-
Errado
A autoridade primeiramente homologaria o procedimento licitatório,
confirmando o certame, e após, adjudicaria o objeto da licitação à
licitante vencedora.
Art 38º O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de
processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado,
contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e
do recurso próprio para a despesa, e ao qual serão juntados oportunamente
VII – atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação;
-
Ao meu ver estão falando de Licitação na modalidade Concorrência, na qual se obedece a seguinte sequência:
-Edital
- Habilitação
-Julgamento
-Homologação
-Adjudicação
Meio confusa a questão, mas tive essa leitura.
Espero ter ajudado de alguma forma.
-
A habilitação é feita pela comissão e não pela autoridade competente!
-
Como a questão informa que a comissão já indicou o vencedor, e que a questão também informa que será feita a habilitaão e depois a adjudcação, isso me parece PREGÃO, e depois disso tudo he vem a homologação.... Não tem como se concorrência nessa questão, de fato, em concorrência, a habilitação vem antes da adjudicação, mas a habilitação aqui em tela, é da proposta já ganhadora, e na concorrÊnica se habilita e depois julga.
-
FASE EXTERNA:
Pela Comissão:
- DIVULGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (edital ou carta convite).
- HABILITAÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
Pela Autoridade competente:
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO.
GABARITO ERRADO
-
Excelente comentário de Pedro Matos
FASE EXTERNA:
Pela Comissão:
- DIVULGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (edital ou carta convite).
- HABILITAÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
Pela Autoridade competente:
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO.
-
Errado. Se tem comissão de licitação não se trata de pregão, modalidade em que há um pregoeiro e uma equipe de apoio. No pregão, as fases são invertidas:
1 - EDITAL;
2 - Primeiro se classificam as propostas (ao invés de habilitarem-se os licitantes, como se dá na concorrência/tomada/convite);
3 - HABILITAÇÃO (ao contrário da concorrência/tomada/convite, em que haveria agora a classificação);
4 - ADJUDICAÇÃO (antes de se homologar);
5 - HOMOLOGAÇÃO (na concorrência/tomada/convite aqui se daria a adjudicação).
ATENÇÃO: A ADJUDICAÇÃO PODE SER FEITA TANTO PELA COMISSÃO COMO PELA AUTORIDADE SUPERIOR.
Homologando a licitação a autoridade superior convalida o ato de adjudicação da Comissão de Licitação.
-
A rigor, a fase de habilitação dos licitantes, cuja competência recai sobre a Comissão de Licitação, opera-se em momento bem anterior ao encaminhamento do processo para a autoridade competente, sendo certo que a esta incumbe, na realidade, deliberar sobre a homologação e a adjudicação do objeto licitado, e não sobre a habilitação, tal como incorretamente aduzido na assertiva ora comentada.
É esta a conclusão que se pode extrair, com efeito, do teor do art. 43, incisos I e VI, bem como de seu §1º, da Lei 8.666/93, a seguir transcritos:
"Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos
seguintes procedimentos:
I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação
dos concorrentes, e sua apreciação;
(...)
VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e
adjudicação do objeto da licitação.
§ 1o A abertura dos envelopes contendo a documentação
para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente
designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e
pela Comissão."
De tal modo, revela-se claramente equivocada a assertiva ora sob exame.
Gabarito do professor: ERRADO
-
Mnemônico das fases externas: EHCHAR
pela comissão:
>edital
>habilitação
>classificação
pela autoridade competente:
>homologação
>adjudicação.
-
Adjudicação :
Sem recurso -> Pregoeiro;
Com recurso -> autoridade competente
Calma, calma! Eu estou aqui!
-
Antes da adjudicação vem a homologação
-
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a habilitação da proposta ganhadora e posterior adjudicação. Resposta: Errado.
Apenas um ato. Se der problema ele fará os dois atos.
-
A habilitação da proposta, via de regra (pregão e RDC são exceções), ocorre antes de declarado o vencedor.
-
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a habilitação da proposta ganhadora e posterior adjudicação.
O certo seria: HOMOLOGAÇÃO e posterior ADJUDICAÇÃO.
-
Autoridade superior - HOMOLOGA!
Avante!
-
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a habilitação da proposta ganhadora e posterior adjudicação.
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a HOMOLOGAÇÃO da proposta ganhadora e posterior adjudicação.
FASES DA LICITAÇÃO:
Comissão de Licitação
° EDITAL - Torna Pública
º HABILITAÇÃO - Documentos e Requisitos
° CLASSIFICAÇÃO / JULGAMENTO - Seleção de Proposta VENCEDORA
Autoridade competente
° HOMOLOGAÇÃO
º ADJUDICAÇÃO - entrega do objeto ao vencedor
-
A LEI 8666 É A GAROTA QUE HCHA NA ACADEMIA
→ Habilitação
→ Classificação
→ Homologação
→ Adjudicação
-
CONCORRÊNCIA Edital -> Habilitação -> Julgamento -> Homologação -> Adjudicação EHJHA
PREGÃO Edital -> Julgamento -> Habilitação -> Adjudicação -> Homologação EJHAH
#RUMODEPEN/PRF-2021
-
- Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação.
- FASES DA LICITAÇÃO:
HAbilitação do concorrentes;
Julgamento e Classificação da propostas
HOmologação e Adjudicação
-
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a HOMOLOGAÇÃO da proposta ganhadora e posterior adjudicação.
-
Após a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente para a habilitação da proposta ganhadora e posterior adjudicação.
Errado, o erro da questão segue grifado. O correto seria homologação. Lembrando das fases de licitação
A saga continua...
Deus!