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ID
1640485
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPF
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO.


    A resposta é encontrada no art. 3º, inciso III, da lei 12305/2010.
    Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 
    III - área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis; 
  • CREIO QUE A PROPRIA QUESTÃO JÁ AUTO SE CONTRADIZ...! GABARITO ERRADO.

  • GABARITO: ERRADO

     

     

    | Lei 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

    | Título I - Disposições Gerais

    | Capítulo II - Definições

    | Artigo 3

    | Inciso III

     

         "área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis;"

  • Área órfã contaminada é entendida como o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos