EDUARDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu suspender por mais dois anos e meio o processo de retaliação comercial a produtos e propriedade intelectual dos Estados Unidos, diante de um acordo provisório que prevê a diminuição até 2012 dos subsídios ilegais ao algodão.
"A decisão posterga até 2012 qualquer retaliação aos EUA desde que os termos do acordo-quadro sejam cumpridos", afirmou o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves.
A lista de sobretaxação de 103 itens fica suspensa até 2012, quando o congresso americano deve revisar a lei agrícola. A retaliação sobre propriedade intelectual também fica suspensa pelo mesmo prazo.
"Estamos convictos que não é o melhor acordo, mas foi o acordo possível", completou Chaves.
Pelo acordo, os EUA terão um limite ainda não definido para dispêndio com subsídios para a produção de algodão, mas que terá que ser inferior à média praticada no país nos últimos anos. O teto, no entanto, também terá que ser aprovado pelos congressistas americanos.
Também haverá consultas trimestrais entre os dois países para avaliação do andamento do processo de negociação. Esses encontros também vão avaliar eventuais novos programas criados pela nova lei agrícola americana.
Em caso de criação de programas de incentivos que possam continuar distorcendo o mercado mundial de algodão, os limites poderão ser rebaixados.
"O acordo não é ainda a solução definitiva para o contencioso do algodão. Ele apenas agrega elementos que permitirão negociações, consultas e reformas até a conclusão da nova lei americana, prevista para 2012", disse o embaixador brasileiro na OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevedo .
Fonte: Folha de São Paulo