Questão 1640851

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 8
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais; Problemas ambientais e medidas de conservação

Os mico-leões-pretos, classificados como extintos no início do século XX, foram redescobertos no Parque Estadual do Morro do Diabo (SP) no início dos anos 70. Posteriormente, foram instaladas três usinas hidroelétricas próximas ao morro. Uma delas inundou 10% do melhor habitat dessa espécie no parque.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito de impactos e danos ambientais.

De acordo com a legislação brasileira, a licença de operação é a última etapa do processo para se obter um licenciamento ambiental, que está vinculado à avaliação de impactos e envolve estudos do meio físico, biológico e antrópico. Apenas após essa avaliação, expede-se a licença prévia do empreendimento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• questão mal redigida.

• São licenças emitidas pelos órgãos estadual (seccional) e/ou executor (IBAMA) do SISNAMA:

  LPLILO

  Licença prévia

  Licença de Instalação

  Licença de operação

  A penas após uma avaliação pode ser emitida a licença Prévia. Outros estudos mais complexos poderão ser exigidos para obras ou atividades com potenial lesivo ao Ambiente, como por exemplo oo EIA/RIMA (Estudo de impacto ambiental e Relatório Impacto Ambiental

• Gabarito questionável, hein?!

  As licenças ambientais podem ser emitidas concomitantemente, no entanto, a sequência mais comum é: 1. Licença Prévia (LP); 2. Licença de Instalação; e 3. Licença de Operação.

  Assim, a LP atesta a viabilidade do empreendimento, aprovando, em regra, a concepção e localização do mesmo. Já a LO permite que o empreendimento entre em operação e, geralmente, só é concedida após a constatação das condicionantes exigidas nas licenças anteriores.