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ID
1640875
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPF
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

De acordo com o que prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item que se segue.


Em unidades de proteção integral, os conselhos devem ser deliberativos, dados os limites previstos em lei. No caso das unidades de uso sustentável, o conselho deve ser consultivo apenas em reservas extrativistas e em reservas de desenvolvimento sustentável.

Alternativas
Comentários
  • Art. 29. Cada unidade de conservação do grupo de Proteção Integral disporá de um Conselho Consultivo... ref http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm

  • Pois o erro da questão esta em:    No caso das unidades de uso sustentável, o conselho deve ser CONSULTIVOS ( certo seria DELIBERATIVO)apenas em reservas extrativistas e em reservas de desenvolvimento sustentável.

     

    MONUMENTO NATURAL e REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE não são consultivas( APENAS ELES) : Proteção Integral

    RESERVA EXTRATIVISTA e RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, APENAS DELIBERATIVO: Uso SustentÁvel

  • Os Conselhos Gestores em geral são consultivos, mas podem ser deliberativos, como é o caso das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Essas últimas UC abrigam populações tradicionais, e por isso o Conselho Gestor tem a competência para aprovar determinadas ações empregadas na unidade.

    Fonte: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/conselhos-gestores

    A questão fala o contrário disso..