Questão 1641148

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Tanatologia Forense

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

O fato de o laudo pericial médico-legal dar condição ao operador do direito de definir a causa jurídica da morte é de fundamental importância no campo securitário, porque muitas apólices excluem a premiação no caso de suicídio e a majoram no caso de acidente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C  (para mim é muito mais sobre conhecimentos gerais do que Medicina Legal rsr)

• O laudo pericial médico-legal irá definir se a morte adveio de um acidente, homicídio ou suicídio, ou seja, definirá a causa jurídica. Tal fato é de suma importância nos casos de prêmios de seguro, uma vez que o segurado sabendo da intenção de se suicidar, contrata um seguro de vida para amparo de sua família.
  
  Importante saber a súmula 610 STJ: "O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada".
  
  O colegiado cancelou a Súmula 61, cujo enunciado não colocava limite temporal: “O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado". - SÚMULA CANCELADA
  
  GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
  

• ESSA QUESTÃO É REALMENTE DE MED. LEGAL? RSRSRS

• QUESTÃO SOBRE CONHECIMENTO DE MUNDO!