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Correta - I - Registro de companhias abertas.(CVM)Errada - II - Execução da Politica Monetária.(BACEN)Correta - III - Registro e Fiscalização de Fundos de Investimento.(CVM)Correta - IV - Registro de distribuições de Valores Mobiliários.(CVM)Errada - V - Custódia de Títulos Publicos. (SELIC)
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Olá colegas.
Gabarito (e)
Vamos corrigir as alternativas erradas:
II. execução da política monetária.
Essa atribuição é do BACEN. Dando ênfase à palavra "executar". Quem executa é o Banco Central.
V. custódia de títulos públicos.
Quem custodia e liquida os títulos públicos é o SELIC. Mas prestemos atenção! O CETIP além dos privados, também custodia e liquida títulos públicos. A única diferença dos dois é que:
SELIC: TPM e TPE até jan/92
CETIP: TPM e TPE após jan/92
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CVM é responsável pela custódia de valores mobiliários, e não de tíulos públicos
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A Comissão de Valores Mobiliários estará responsável por disciplinar as matérias sobre aqueles agentes que fazem parte do mercado, como as empresas abertas, os investidores, as bolsas e as corretoras. Com essa idéia básica na cabeça, você tem condição de definir aquilo que cabe à CVM disciplinar e aquilo que não cabe. Portanto, o registro de companhias abertas, o registro e fiscalização de fundos de investimento e o registro de distribuições de valores mobiliários são itens disciplinados pela CVM. Enquanto isto, a execução da política monetária e a custódia de títulos públicos são itens disciplinados pelo Banco Central do Brasil. Sendo assim, os itens I, III e IV estão certos e, portanto, o gabarito é a letra "E".
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Para efeito de correção:
A SELIC é responsável por titulos publicos federais, estaduais e municipais emitidos até 92.
Apos 92 ela continua responsável apenas pelos titulos publicos federais.
A CETIP é responsável pelos titulos publicos estaduais e municipais emitidos após 92.
Espero ter colaborado!
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Legal Wagner! Só para complementar...
A CETIP constitui uma empresa privada que age conjuntamente com a CVM para custodiar títulos privados, estaduais e municipais!
Títulos Públicos: - SELIC >> Títulos Federais
- CETIP >> Títulos Municipais / Estaduais + (Privados)
Flws..
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Cabe à CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias:
- registro de companhias ABERTAS;
- registro de distribuições de valores mobiliários;
- credenciamento de AUDITORES INDEPENDENTES E ADMINISTRADORES de carteiras de valores mobiliários
- organização, funcionamento e operações das BOLSAS DE VALORES;
- negociação e intermediação NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS;
- administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
- SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO de registros, credenciamentos ou autorizações;
- suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou DECRETAR RECESSO de bolsa de valores
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sobre a custodia de titulos, o BM&Fbovespa tem essa função tambem?
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Vejam:
I – o registro de companhias abertas é função da CVM
II – a execução da política monetária é função do Bacen
III - fundos de investimento estão dentro do mercado de capitais, pois servem de intermediários entre demandantes e ofertantes de poupança de longo prazo; portanto, são fiscalizados pela CVM
IV – os valores mobiliários são os títulos transacionados no mercado de capitais; desta maneira, o registro destes títulos é função da CVM
V – a custódia de títulos públicos não é função da CVM, pois títulos públicos não são valores mobiliários; mesmo que fossem, a custódia não estaria a cargo da CVM, pois existem entidades que cumprem com esta função.
Engraçado... encontrei essa mesma questão numa apostila do Estratégia Concursos (tanto é que retirei dele essa explicação) só que na apostila traz a questão como do ano de 2012...que coisa, não!
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Tendo certeza das alternativas I e II, já dá pra matar a questão devido às alternativas;
I. registro de companhias abertas. Certo
II. execução da política monetária. Errado (CMN)
Resta a alternativa E
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Concurseira x
Só a título de esclarecimento, a execução da Política Monetária (que consta no item II) fica a cargo do Banco Central e não do CM.
Abraço a todos e vamos em frente!
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I. registro de companhias abertas. = CVM
II. execução da política monetária. = BACEN
III. registro e fiscalização de fundos de investimento. = CVM
IV. registro de distribuições de valores mobiliários. = CVM
V. custódia de títulos públicos. = SELIC
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Por eliminação, dá pra matar e ganha-se tempo tb.
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Você sabe que a CVM é a entidade supervisora do SFN responsável pelo mercado de capitais. Sua esfera de competência, portanto, abrange as companhias de capital aberto e incentivadas, fundos de investimento, ofertas públicas de valores mobiliários e as instituições participantes do sistema de distribuição, assim como os clientes e investidores que operam no mercado de valores mobiliários.
Vamos analisar as assertivas?
I. registro de companhias abertas – competência da CVM
II. execução da política monetária – competência do Bacen
III. registro e fiscalização de fundos de investimento – competência da CVM
IV. registro de distribuições de valores mobiliários – competência da CVM
V. custódia de títulos públicos – competência do Bacen (Selic)
Estão corretos os itens I, III e IV.
Gabarito: E
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Julguemos os itens:
I – Certo. A partir deste registro, junto à CVM, tais empresas ficam autorizadas a negociarem o seu capital.
II – Errado. Está é uma atribuição do Banco Central, a autoridade monetária do Brasil.
III – Certo.
IV – Certo.
V – Errado. O registro, custódia e liquidação dos títulos públicos ocorre no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) – o que não faz parte do escopo dessa aula. Ademais, os títulos públicos não são negociados no mercado de capitais.
Resposta: E
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Corrigindo as alternatávias erradas
II ) quem faz a execução da politíca monetária é o BACEN
IV ) quem faz a costódia de titulos públicos é a SELIC