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Resposta correta: Letra C
O leasing é um negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tem por objeto o arrendamento de bens.
Como o leasing não é uma operação financeira, não há pagamento de IOF. Por ser uma prestação de serviço, paga-se somente o ISS (Imposto sobre serviço).
O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.
Findo o prazo de arrendamento, o arrendatário, caso não deseje comprar o bem, poderá devolvê-lo ao arrendador ou prorrogar o contrato, mediante o pagamento de alugueres muito menores do que o do primeiro arrendamento.
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RESPOSTA: A opção CORRETA é a “C”. Todas as opções estão claras em nossa apostila e em nossos esclarecimentos em sala de aula.
Opção A: Incorreta. É destinado a pessoas físicas e jurídicas (leasing financeiro), as pessoas jurídicas (leasing operacional e lease back).
Opção B: Incorreta. Por ser uma prestação de serviços o imposto incidente é o ISS.
Opção D: Incorreta. O prazo mínimo para arrendamento de bens com vida útil de até 5 anos é de 2 anos, e não de 3.
Opção E: Incorreta. A aquisição do bem não é obrigatória.
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O que é uma operação de leasing?
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.
Existe limitação de prazo no contrato de leasing?
Sim. O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.
Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos). Existe, também, modalidade de operação, denominada leasing operacional, em que o prazo mínimo é de 90 dias.
Pessoa física pode contratar uma operação de leasing?
Sim. As pessoas físicas e empresas podem contratar leasing.
Incide IOF no arrendamento mercantil?
Não. O IOF não incide nas operações de leasing. O imposto que será pago no contrato é o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Resposta correta: C
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GABARITO: LETRA C
Opção A: Incorreta. É destinado a pessoas físicas e jurídicas (leasing financeiro), as pessoas jurídicas (leasing operacional e lease back).
Opção B: Incorreta. Por ser uma prestação de serviços o imposto incidente é o ISS.
Opção D: Incorreta. O prazo mínimo para arrendamento de bens com vida útil de até 5 anos é de 2 anos, e não de 3.
Opção E: Incorreta. A aquisição do bem não é obrigatória.
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a) FALSO: tanto PF como PJ podem contratar este serviço.
b) FALSO: há imposto, mas não é IOF e sim ISS.
c) VERDADEIRO
d) FALSO: no leasing financeiro o prazo mínimo é de 2 anos para este tipo de bem, e no máximo 3 anos para bens de 5 anos ou mais de vida útil.
e) FALSO: no leasing operacional, no final do prazo contratado, o arrendatário escolhe se vai adquirir ou não o bem.
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ARRENDAMENTO MERCANTIL(LEASING)
O arrendamento mercantil, é basicamente uma locação, tendo o cliente, ao final do contrato, as opções de renová-la, de adquirir o equipamento pelo valor residual fixado em contrato ou de devolve-lo à empresa.
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Complemento da letra E:
Uma das caracteristicas do leaing é a obrigatoriedade do contrato no periodo determinado para a sua vigencia. Assim, todas as prestaçoes pactuadas serão devidas, ainda, mesmo que o arrendatario queira dar fim ao contrato, devolvendo o bem à arrendadora antes de terminado o prazo contratual. Ficam com obrigatoriedade de pagar, do modo convencionado, todas as prestaçoes pactuadas.
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Todos comentaram sobre as opções incorretas.
Gostaria que alguém explicasse pq a letra C é a opção correta.
Pq cessa o uso do bem por um determinado período?
C) cessão do uso de um bem, por determinado prazo, mediante condições contratadas entre arrendador e arrendatário.
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A) Leasing financeiro destinado à PF e PJ. Leasing back, imobiliario e operacional destinados à PJ.
B) Não incide IOF. É cobrado ISS.
C) Correto.
D) 2 anos para bens com vida útil até 5 anos e 3 anos para bem com vida útil ACIMA de 5 anos para Leasing financeiro. Leasing operacional é minimo de 90 dias.
E) Nao existe essa obrigacão. No financeiro
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Resposta C
trata da natureza do Leasing...
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a) destinação exclusivamente à pessoa jurídica. ERRADO - Tanto para pessoas físicas como para jurídicas.
b) cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras ? IOF. - ERRADO - O único imposto cobrado para o Leasing será o ISS (Imposto sobre Serviço).
c) cessão do uso de um bem, por determinado prazo, mediante condições contratadas entre arrendador e arrendatário. - CORRETO
d) prazo mínimo de arrendamento de três anos para bens com vida útil de até cinco anos. ERRADO - O prazo mínimo de arredamento será de 90 dias no arrendamento operacional. O prazo maxímo será no arrendamento financeiro que será de 03 anos.
e) aquisição obrigatória do bem pelo arrendatário ao final do prazo do contrato. ERRADO - É facultado a aquisição do bem no final do contrato.