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Errado
Pelo poder disciplinar
Exoneração: é a forma de extinção da relação funcional por ato
voluntário do servidor ou por conveniência administrativa ex-officio,
não tendo portanto, qualquer cunho punitivo sendo que quando
caracterizada infração dos deveres funcionais deverá ser aplicada a pena
de demissão.
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Punições e Sanções: Poder Disciplinar
"...não abandone o seu posto..." Ne 10:4
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Questão errada.
O Poder disciplinar é a capacidade que a administração tem de averiguar situações suspeitas por meio de processos administrativos e aplicar as punições que forem adequadas - Professor Franklin Adrejanini. Outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Poderes da Administração; Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ; O poder disciplinar da administração pública decorre da relação de hierarquia, razão por que não se admite a aplicação de penalidade ao particular sem relação contratual com a administração.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo - Classe A Padrão I
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Poderes da Administração; Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ; Suponha que um particular vinculado à administração pública por meio de um contrato descumpra as obrigações contratuais que assumiu. Nesse caso, a administração pode, no exercício do poder disciplinar, punir o particular.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Poderes da Administração; Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ; Poder de polícia; As sanções impostas pela administração a servidores públicos ou a pessoas que se sujeitem à disciplina interna da administração derivam do poder disciplinar. Diversamente, as sanções aplicadas a pessoas que não se sujeitem à disciplina interna da administração decorrem do poder de polícia.
GABARITO: CERTA.
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o poder hierárquico funciona apenas como um escalonamento de funções, visto que o poder disciplinar visa punir agentes públicos por possíveis faltas praticadas no âmbito da função pública. (motivação e foco)
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Eu pensava que o poder hierárquico tb tinha poder disciplinar, porém MEDIATO....
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Errado. A questão fala sobre poder disciplinar.
Poder hierárquico é o poder de dar ordem, fiscalizar, delegar e avocar.
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Pelo poder hierárquico, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator. ERRADA
Importante salientar que o poder hierárquico pode sim aplicar punições.
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Di Pietro (2010, p. 94) afirma que “Poder disciplinar é o que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas á disciplina administrativa”.
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A aplicação de sanções administrativas nem sempre está
relacionada ao poder hierárquico. Somente derivam do poder hierárquico as
sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos que pratiquem infrações
funcionais. Outras sanções administrativas, atais quais as aplicadas a um
particular que tenha celebrado um contrato administrativo com o poder público e
incorra em alguma irregularidade na execução desse contrato, têm fundamento no
poder disciplinar, mas não no poder hierárquico.
Fonte: Direito
Administrativo Descomplicado, pág. 250. VP e MA, 2015.
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Quem acaba de estudar pela Maria Sylvia fica um pouco confuso, porque, segundo ela, o poder disciplinar decorre da hierarquia.
Ela nem sequer utiliza o termo "poder hierárquico", mas "poderes decorrentes da hierarquia".
Para ela, um dos poderes da hierarquia é "o de aplicar sanções em caso de infrações disciplinares" (p. 130, Direito Administrativo, 28a edição).
Não é uma boa ideia estudar poderes administrativos pela Maria Sylvia.
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Pelo poder DISCIPLINAR, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
Enquanto os campeões treinam, as pessoas comuns dormem.
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Pelo Livro Direito Administrativo Descomplicado, o Marcelo Alexandrino cita que "Decorrem o Poder Hierárquico as prerrogativas exercidas pelo superior hierárquico sobre seus subordinados, de dar ordens, fiscalizar, controlar, aplicar sanções, delegar competências e avocar competências". Logo a parte de aplicar punições estaria errado??
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Assertiva ERRADA.
Poder disciplinar = punir agentes e a própria administração.
Poder hierárquico = poder da administração se auto organizar.
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Errado.
Poder Hierárquico não tem a prerrogativa de penalizar seus subordinados.
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gab. e
Leio a doutrina MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO e com base nela erraria essa questão, porque ela afirma que esse poder disciplinar de aplicar penalidades ao servidor público é interligado ao poder hierarquico.
Por sorte também leio o DESCOMPLICADO.
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Poder hierárquico também aplica sanções porém ao agente administrativo (servidor público). Como a questão não especifica o agente e informa que são possíveis aplicação de sanções, o gabarito deveria ser certo.
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Poder Hierárquico: Caracteriza-se pela existência de graus de subordinação entre os diversos órgãos e agentes. em razão do poder hierárquico a Administração tem a prerrogativa de ordenar, fiscalizar e controlar as atividades dos diversos órgãos e agentes.
Poder Disciplinar: prerrogativa que possui a Administração de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e demais pessoas sujeita a disciplina dos órgãos, como os permissionários e os concessionários de serviços públicos.
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PODER DISCIPLINAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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as punições serão realizadas por meio do poder disciplinar, cabe salientar que o poder disciplinar decorre do poder hierarquico.
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"A aplicação de sanções administrativas nem sempre está relacionada ao poder hierárquico .Conforme será visto no tópico relativo ao poder disciplinar , somente derivam do poder hierárquico as sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos que pratiquem infrações funcionais .Outras sanções administrativas , tais quais aplicadas a um particular que tenham celebrado contrato administrativo com o poder público e incorra em alguma irregularidade na execução deste contrato , tem findamento no poder disciplinar , mas não no poder hierárquico .Tampouco têm fundamento no poder hierárquico as sanções administrativas aplicadas ao exercício do poder de polícia . Afinal não existe hierarquia entre administração pública e os administrados . "Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo página.250 23 edição.
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O poder disciplinar decorre do poder hierárquico. MAS no poder hierárquico não há como consequência a punição que é do poder disciplinar.
Se no concurso falar que um agente público está sendo punido É PODER DISCIPLINAR.se disser que o poder disciplinar decorre da hierarquia ou do poder hierárquico está correto.Gustavo Scatolino.
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Gabarito: Errado
O correto seria o poder DISCIPLINAR.
Faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores, o poder disciplinar é exercido no âmbito dos órgãos e serviços da Administração. É considerado como supremacia especial do Estado.
Correlato com o poder hierárquico, o poder disciplinar não se confunde com o mesmo. No uso do primeiro a Administração Pública distribui e escalona as suas funções executivas. Já no uso do poder disciplinar, a Administração simplesmente controla o desempenho dessas funções e a conduta de seus servidores, responsabilizando-os pelas faltas porventura cometidas.
Bons Estudos!!!!!
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Gabarito: ErradoO poder disciplinar consiste na prerrogativa assegurada à administração pública de apurar infrações funcionais, bem como aplicar penalidades.
No exercício do poder hierárquico, várias prerrogativas serão asseguradas aos órgãos e agentes superiores, a exemplo dos poderes de ordenar, fiscalizar e avocar compotências e de dirimir controvérsias de competência.
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Gostei da sua frase, Bruno Coelho:
Enquanto os campeões treinam, as pessoas comuns dormem.
Bora fazer acontecer!
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Trata-se do poder disciplinar.
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Poder Disciplinar.
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A questão trata do poder disciplinar.
O poder hierárquico não possui competência para apurar faltas disciplinares e aplicar sanções.
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Pelo poder DISCIPLINAR, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
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Olá! Como estão?
Pelo poder hierárquico, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator. Errado.
Vejam o excelente comentário do professor Valmir Rangel:
"A aplicação de penalidades pela Administração Pública pode ser efetivada através do exercício de dois poderes. O Poder de Polícia, envolvendo aplicação de sanções a particulares sem vínculo específico com a Administração (caráter externo); e o Poder Disciplinar, para aqueles que possuem um vínculo específico com a administração, do qual decorram regras específicas que, caso violadas, podem acarretar as tais penalidades (caráter interno - servidores, contratados, e alunos da rede pública). No caso dos servidores, tais medidas decorrem de uma hierarquia interna, mas o exercício traduz uma expressão do Poder Disciplinar (Investigação, Processamento e Penalidades, em função de ilícito administrativo praticado por servidor, nesse caso). Enfim, investigar, processar e punir a prática de ilícitos administrativos, traduz o exercício ou do Poder Disciplinar (vinculo interno) ou Poder de Polícia (relação externa)."
Perceba que em alguns momentos eles até se tocam, mas NUNCA SE CONFUNDEM!
Bons estudos, Natália.
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Questão é simples, fala do poder disciplinar.
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Aplicação de punição pelo Poder Hierárquico não. O Poder Disciplinar é quem cumpre essa função, ok?
Bons Estudos.
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SEMELHANTE
(Cespe – Administrador/Suframa/2014) No âmbito do Poder Executivo, a
prerrogativa de apurar as infrações e impor sanções aos próprios servidores,
independentemente de decisão judicial, decorre diretamente do poder hierárquico,
segundo o qual determinado servidor pode ser demitido pela autoridade competente
após o regular processo administrativo disciplinar, por irregularidades cometidas no
exercício do cargo.
ERRADO
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Pra forçar a fixação da lição, copiando o comentário de "Analista Federal":
A aplicação de sanções administrativas nem sempre está
relacionada ao poder hierárquico. Somente derivam do poder hierárquico as
sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos que pratiquem infrações
funcionais. Outras sanções administrativas, atais quais as aplicadas a um
particular que tenha celebrado um contrato administrativo com o poder público e
incorra em alguma irregularidade na execução desse contrato, têm fundamento no
poder disciplinar, mas não no poder hierárquico.
Fonte: Direito
Administrativo Descomplicado, pág. 250. VP e MA, 2015.
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Errado.. Punição é poder disciplinar.
Tanto do servidores ou do particular vinculado a administração pública.
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Poder hierárquico, no magistério de Hely Lopes Meirelles, “é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal”.
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Apuração de faltas e aplicação de punições decorre do Poder Disciplinar!
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Em certa medida, de forma mediata, podemos dizer que o poder de punir decorre do poder hierárquico (quando se trata da relação onde haja hierarquia (superior e subordinado)). Mas quando estamos falando do exercício (de forma imediata) do poder, estamos diante do poder disciplinar, de fato.
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Pelo Poder Disciplinar...
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No poder hierárquico nem se fala em penalidades... se fala em penalidades no poder disciplinar!
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Segundo os mestres, Granjeiro e Cardoso (2015), o poder hierárquico se caracteriza pela existência de graus de subordinação ente os diversos órgãos e agentes. Em razão do poder hierárquico, a Administratação tem a prerrogativa de ordenar , fiscalizar e controlar as atividades dos divesos órgãos e agente. Esse poder alcança os órgãos e os agentes, e nesse sentido , uma secretaria estadual tme o pode hieráriquico sobre um departamento fruto da desconcentração administrativa, do mesmo modo que o superior tem poder hierárquico em relação ao subordinado, podendo rever, dar ordens , avocar ou delegar atribuição ao subalterno. Observa-se que, na questão em comento, versa sobre o uma infração disciplinar que comina numa sanção, ou seja poder disciplinar.Logo, gabarito errado!
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Pelo poder disciplinar, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
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Poder Disciplinar, que é Diferente de Poder Punitivo do Estado, pode atingir:
Agente público (infração FUNCIONAL) > Diretamente do Poder Disciplinar > Indiretamente do Poder Hierarquico
Particulares com vínculo júridico específico com administração (ingração ADMINISTRATIVA) > Diratamente do Poder Disciplinar> Não há hierarquia
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Poder disciplinar: Aquele que permite a Administração aplicar punições aos seus servidores e aos particulares que prestam serviço de interesse público.
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Para comeplementar o cara aqui em baixo:
A diferença do poder hierarquico do disciplinar é que este pune administrado ( aquele que tem viculo com a Adm Pública). Já aquele decorre da delegação, avocação, autotutela.
gabarito ''Errado"
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Muitos comentários ERRONEAMENTE estão afirmando que não há o que se falar em punição no Poder Hierárquico.
Estão equivocados, já que o Poder Disciplinar decorre do Poder Hierárquico, e este depende de hierarquia para disciplinar. Então poderá sim haver punição no Poder Hierárquico, em caso de infrações DE SERVIDORES (EXCLUÍDOS OS PARTICULARES), mesmo que de forma incomum.
No entanto, caso a questão trabalhe somente com UM PODER relacionado à punição, este será o DISCIPLINAR.
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EU PENSO IGUAL AO C ZAM, PORÉM A CESPE NAO. É SE CONFORMAR E MARCAR O QUE O EXAMINOR QUER.
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O PODER DISCIPLINAR É 2 "A" (Falou em poder disciplinar, lembre-se dos 2 "A")
1 - APURAR INFRAÇÕES
2 - APLICAR PENALIDADES
Fé em Deus!
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Errado! O Poder que o item pede é o Disciplinar, em razão de falar sobre apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
Espero ter contribuído!
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"Poder Hierárquico: de dá de orgão pra orgão ou de cargo pra cargo. Dessa forma, a hierarquia NÃO se confunde com o controle (supervisão ministerial ou tutela), pois este se dá de pessoa jurídica para pessoa jurídica."
Bons estudos!
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A questão trata do Poder Disciplinar (apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator); note-se que, quando a administração aplica uma sanção disciplinar a um agente público, essa atuação decorre imediatamente do poder disciplinar e mediatamente do poder hierárquico. Vale dizer, o poder disciplinar, nesses casos, deriva do hierárquico. A casca de banana estava aí!
What out! Goodspeed!
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A maioria das questões do Cespe é confundindo poder disciplinar com poder hierárquico.
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O PODER DISCIPLINAR é o responsável por apurar o cometimento e irregularidades administrativas e aplicar penalidades aos responsáveis que possuam vínculo interno com a administração, ou seja, aos servidores e pariculares com vinculo interno.
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Gabarito: ERRADO
A apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator decorrem diretamente do Poder Disciplinar e indiretamente do Poder Hierárquico. Porém, quando a questão fala em APURAÇÃO e PUNIÇÃO, acaba por entrar na competência do poder disciplinar, pois o que marca o início do exercício do poder disciplinar e o fim do poder hierárquico é a abertura do processo administrativo.
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GABARITO - ERRADO
Pelo PODER DISCIPLINAR, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Disciplinar
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Poder hierárquico ? Infrações ?
Never !
Pode ocorrer apenas em decorrência do poder disciplinar, também conhecido como ato punitivo interno ou externo ao particular plus ;)
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Poder diciplenar
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Pelo poder DISCIPLINAR, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
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O poder disciplinar deriva do poder hierárquico e se relacionam, mas quando se fala em punição não há que se falar em hierarquia e sim em poder disciplinar.
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Punição / Sanção = disciplinar (particular com vínculo ou agente público)
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Pelo poder hierárquico, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.(Errado)
Pelo poder DISCIPLINAR, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.(Certo)
GAB: ERRADO
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Errado.
O certo seria poder disciplinar.
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Prestar atenção porque o poder hierarquico comporta prerrogativa de aplicar sanções / punições.
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Complementando: Quando o poder disciplinar tem como alvo alguém vinculado à administração, essa punição decorre diretamente do poder disciplinar e indiretamente do poder hierárquico.
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Falou em faltas funcionais lembra logo do poder disciplinar!
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Poder Hierárquico é FODA
Fiscaliza
Ordem
Delega/ Avoca
Anula/ Revoga
A questão fala em aplicar punição. Logo não é o poder hierárquico mas sim o Disciplinar
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Gab. E
A apuração de faltas funcionais e a respectiva aplicação de penalidades a servidores está amparada no poder disciplinar. Todavia, trata-se de uma consequência das relações de subordinação existentes no âmbito da Administração, isto é, corolário do poder hierárquico (que deu “origem” ao poder disciplinar).
Ponto dos Concursos.
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Falou em punição ou sanção é DISCIPLINAR.
Sejamos objetivos, jovens... assim vamos mais longe.
Antes feito que perfeito.
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Di Pietro (2010, p. 94) “Poder disciplinar é o que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas á disciplina administrativa”
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Errada.
Assim ficaria certa:
Pelo poder disciplinar, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
Obs.:
Resuminho de Poderes da Administrativos.
1 > Os poderes são utilizados para a Administração Pública atingir sua meta, sua finalidade que é o interesse público;
2 > A Adm. tem o Dever- Poder de atuar diante de situações;
3 > Segue as espécies de Poderes Administrativos: (HDDR)
- Hierárquico : organização, estrutura, subordinação, dar ordens;
- Disciplinar: aplicação de sanção no âmbito da ADM. e também em escolas públicas e pode ser vinculado ou discricionário;
- De polícia: limita, condiciona, restringe os interesses particulares para atender o interesse público;
- Regulamentar: Expede ato normativo, não cria norma.
Jesus no comando, SEMPRE!!!!
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1º O CESPE utilizou a doutrina da Di Pietro:
''Poder disciplinar é o que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa''
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2º Quando utilizamos outras doutrinas, como Marcelo Alexandrino, que diz que o Poder Hierárquico ''prerrogativas, exercidas pelo superior hierárquico, de dar ordens, fiscalizar, controlar, aplicar sanções, delegar e avocar competências.''; devemos levar em consideração que '' somente derivam do poder hierárquico as sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos que pratiquem infrações funcionais''.
A questão generaliza ao dizer ''aplicação de punições ao agente infrator'', pois o poder hierárquico não alcança qualquer agente infrator, mas apenas os servidores públicos.
Fontes: Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, pág. 277 e 278 e Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pág. 165.
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Não vamos confundir
Poder Disciplinar: Pune, apura infrações, é orgânico.
Poder Hierarquico: Avocar, delegar, ordenar, coordenar, controlar e corrigir (é mera subordinação).
por outro lado a questão não especifica se o agente infrator mencionado na assertiva tem vinculo com a adm.
G: Errado
"Vencer não é competir com os outros mas consigo mesmo''.
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DICA!!! PARA DIFERENCIAR PODER HIERÁRQUICO E O DISCIPLINAR: o que marca o início do exercício do poder disciplinar e o fim do hierárquico é a abertura do PAD para apurar a responsabilidade pela prática de uma irregularidade administrativa.
- Se um superior, fiscalizando o cumprimento de um ordem, verifica o cometimento de uma transgressão = PODER HIERÁRQUICO
- Quando determina a abertura de PAD para apurar a responsabilidade pela desobediência ao seu comando = PODER DISCIPLINAR
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OBS 1: O poder disciplinar decorre do poder hierárquico.
OBS2: CESPE: "A prerrogativa da Administração de impor SANÇÕES a seus servidores, independentemente de decisão judicial, decorre IMEDIATAMENTE do poder disciplinar e MEDIATAMENTE do poder hierárquico.
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Cespe gosta dessa coisas, PODER HIERARQUICO E DISCIPLINAR, não caga e nem sai da moita, decidi logo minha filha.
havá
gab: errado
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Disciplinar
E
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Questão errada!
No entanto, valendo lembrar , que o Poder Disciplinar deriva do Poder Hierarquico. Cespe quis fazer essa confusão, mas de forma objetiva, segue o poder disciplinar como resposta.
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conceito de poder disciplinar o qual é decorrente do poder hierárquico
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poder disciplinar punir
poder hierárquico organizar
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PODER DISCIPLINAR
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O Poder disciplinar é a capacidade que a administração tem de averiguar situações suspeitas por meio de processos administrativos e aplicar as punições que forem adequadas -
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Poder hierárquico - Avocação, delegação, subordinação.
Poder disciplinar - Punição de servidores ou pessoas ligadas (Ex: contrato com adm) ao aparelho estatal/Administração.
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não e o poder hierarquico e sim o disciplinar que aplica punições ao agente.
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GABARITO: ERRADO
Poder disciplinar é poder que tem a Administração de apurar infrações administrativas e impor as respectivas penalidades aos seus agentes públicos e demais pessoas submetidas à disciplina administrativa.
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"Pelo poder hierárquico, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator."
"Pelo poder disciplinar, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator."
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Está aí uma questão que você não sabe o que se passa na cabeça do examinador.
Poder disciplinar também decorre do poder hierárquico. A mesma galera que aqui justifica a separação dos conceitos estaria justificando um outro gabarito com esse fato. E agora, José?
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Eu acho que já passou da hora dos professores de cursinho indicarem as posições doutrinárias. Desse jeito vejo que após dominar o básico terei que ler as doutrinas que os examinadores da banca gostam
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Possível é, se o cespe não aceita, é outra história.
É uma questão decoreba para acertar no cespe.
SEGUE!
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Na verdade, se fosse pra ser mais criterioso, o poder hierárquico teria a POSSIBILIDADE de aplicar sanção sim.
Poderia aplicar a sanção a um servidor de forma MEDIATA ou INDIRETA
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PODER DISCIPLINAR:
Aplica sanções
PODER HIERARQUICO:
Não aplica sanções
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• Quando se pune um agente público:
→ De forma IMEDIATA se aplica o Poder Disciplinar
→ De forma MEDIATA se aplica o Poder Hierárquico
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ERRADO
Poder disciplinar = APLICA sanções
poder hierárquico = APURA infrações
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O poder hierárquico é F.O.D.A
Fiscaliza
Ordena
Delega
Avoca
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errado
quem aplica SANÇÕES
PODER DISCIPLINAR -> PARA OS AGENTES PUBLICOS E PARTICULARES COM VÍNCULO PÚB
PODER DE POLICIA -> PARA OS PARTICULARES!
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o poder disciplinar deriva do poder hierárquico MAS É O PODER DISCIPLINAR QUE APLICA SANÇÕES
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Pelo poder disciplinar, são possíveis a apuração de faltas funcionais e a aplicação de punições ao agente infrator.
Punições ao particular -> poder de polícia.