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Certo
A modalidade de aplicação indica se os
recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a
decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de
Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades
privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então,
diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro
órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. A modalidade de
aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente,
eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Prof. Sérgio Mendes
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Modalidade de Aplicação
Um dos componentes da classificação da despesa que indica como os recursos serão aplicados, podendo ser:
I - mediante transferência financeira:
a) a outras esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades;
b) a entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições;
II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Nas leis orçamentárias a especificação da modalidade observa, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I - governo estadual – modalidade 30;
II - administração municipal - 40;
III - entidade privada sem fins lucrativos - 50;
IV - consórcios públicos - 71;
V - aplicação direta - 90;
VI - aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 91.
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A modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou
entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica
se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para
entidades públicas ou privadas.
Fonte: MCASP 6ª. edição, pg. 67.
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Classificação da Despesa Orçamentária
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, é identificada pelo conjunto de códigos, a seguir indicados:
1º Dígito: Categoria Econômica
2º Dígito: Grupo de Natureza de Despesa
3º/4º Dígitos: Modalidade de Aplicação
5º/6º Dígitos: Elemento de Despesa
7º/8º Dígitos: Item de Despesa
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acredito que a forma de elaboração do enunciado induz ao erro, pois afirma que "deve-se usar a modalidade de aplicação SE for preciso", dando a entender que o detalhamento a nível de modalidade de aplicação é facultativo. Contudo, tal detalhamento é obrigatório, uma vez que a Portaria da SOF/STN determina que a LOA deve detalhar a despesa no mínimo até a modalidade de aplicação.
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O enunciado induz ao erro: deve-se usar!
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Modalidade de Aplicação: indica se os recursos serão aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. Também indica se tais recursos são aplicados mediante transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, outras instituições ou ao exterior.
Modalidade de Aplicação
20. Transferências à União.
30. Transferências a Estados e ao Distrito Federal.
40. Transferências a Municípios.
50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos.
70. Transferências a Instituições Multigovernamentais.
71. Transferências a Consórcios Públicos.
80. Transferências ao Exterior.
90. Aplicações Diretas.
91. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
99. A Definir.
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CERTO
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis.
A modalidade de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
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Modalidade de aplicação:
Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade ta,bém permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.
MCASP
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MCASP 8a ed, p.72
4.2.4. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica
b. Grupo de Natureza da Despesa
c. Elemento de Despesa
A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
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CORRETA
3° NÍVEL – MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
- BUSCA IDENTIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PODE SER:
DIRETA = RECURSOS PRÓPRIOS.
POR TRANSFERÊNCIA / DESCENTRALIZAÇÃO = RECURSOS DE TERCEIROS.
BONS ESTUDOS!!!!
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RESOLUÇÃO:
Esse é justamente um dos usos da Modalidade de Aplicação. Vejamos:
Segundo o MCASP, a modalidade de aplicação é uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos).
Vamos lembrar também que o objetivo principal da modalidade de aplicação é a eliminação de dupla contagem no orçamento de recursos transferidos ou descentralizados.
Gabarito: CERTO
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A modalidade de aplicação objetiva definir se o gasto será executado diretamente pela União ou se será transferido para outros entes da Federação. Assim ela consegue eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Gabarito: Certo
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MODALIDADE DE APLICAÇÃO (3º grupo) c, g, mm, ee, dd
• Contrapartida para as receitas INTRAORÇAMENTÁRIAS
• Indica se a despesa será realizada DIRETAMENTE (aplicação DIRETA - 90 ou 91) ou por TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ao ente que irá realizá-la
• Elimina a dupla contagem
• Informação gerencial
Gabarito: ERRADO
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Gab: Certo