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Errado
O ingresso proveniente de outros entes ou
entidades, referente a recursos pertencentes ao ente ou entidade
recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante
condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o
objetivo seja a aplicação em despesas correntes, é classificado como transferência corrente. Caso o objetivo seja a aplicação em despesas correntes, será transferência de capital.
Prof. Sérgio Mendes
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Se a destinação do recurso, previamente definido for para despesas correntes, deverá ser o recurso gasto nesse tipo de despesa... Caso seja pactuado para gastos em Capital, deverá ser gasto em despesas de Capital.
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(ERRADO)
Bem resumido:
A destinação de recuso pode ser tanto para Despesa corrente com para Despesa de Capital.
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RECEITAS CORRENTES:
TRI CO P A I S TRANS OU
TRIbutárias
de COntribuiçoes
Patrimoniais
Agropecuária
Industrial
de Serviços
TRANSferencias correntes
OUtras receiras correntes
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Receita corrente = transferência corrente
Receita de capital = transferência de capital
Questão ERRADA, pois não especificou qual era a natureza econômica da receita (capital ou corrente), além do que o conceito no enunciado se refere a transferência e não outras receitas.
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Errado! É Classificado como Transferência corrente, veja:
Transferência corrente: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencentes ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas correntes.
Fonte: Rodrigo Rennó - Estratégia Concursos
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Se o destino for financiar despesas correntes, será transferência corrente ( e não de capital como diz a última frase do comentário do Sérgio Mendes, postado pelo Tiago).
Não obstante, se o objetivo dos financiar despesa de capital (aquelas despesas não efetivas, em regra), teremos uma transferência de capital.
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ERRADO. Transferências correntes!
Veja: Receitas correntes = tricopais transou (Transferências correntes).
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Acertei sem saber. Achei estranho esse negocio de sem exigência alguma...
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RECEITAS CORRENTES:
TRIBUTA CON PAÍS
TRIBUTA - Tributária
CON - Contribuições
P - Patrimoniais
A - Agropecuária
I - Industriais
S - Serviços
RECEITAS DE CAPITAL:
OPERA ALI AMOR
OPERA - Operações de Crédito
ALI - Alienações de Bens
AMOR - Amortização de Empréstimos
Transferencia Corrente, Outras Receitas Correntes = Receitas Correntes
Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital = Receitas de Capital
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Maristela, podem haver transferências sem exigência alguma, é o caso das transferências voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, doações, dentre outros...
A questão está incorreta por não especificar o tipo de ingresso (corrente ou de capital) e dizer que é classificada como outras receitas correntes.
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"O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como outras receitas correntes."
Bom, a questão está tratando de transferências. O que torna a afirmação errada é exatamente a parte final que está sublinhada acima.
Não dá para classificarmos como receita corrente logo de cara porque é necessário termos o conhecimento de uma condição: o objetivo da transferência.
- Se o objetivo for uma aplicação em despesas correntes, será uma transferência corrente.
- Se o objetivo for uma aplicação em despesas de capital, será uma transferência de capital.
Portanto, como na questão não se discrimina o objetivo da transferência, a afirmação torna-se errada.
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
É o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencentes ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas correntes.
De acordo com o artigo 6º, § 1º, da Lei 4.320\64, as cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão como despesa no orçamento da entidade obrigada à transferência, e como receita no orçamento da que as deva receber.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
São os ingressos provenientes de outras origens não classificáveis nos níveis anteriores, e que, na sua essência, se destinam a atender despesas correntes. Ex.: mora sobre tributos, contribuições, dívida ativa etc.
Também se classificam como outras receitas correntes, a alienação de móveis e imóveis apreendidos e\ou caucionados.
PALUDO, Augustinho. Orçamento Público, AFO e LRF. Teoria e Questões. 5a ed., São Paulo:Método, 2.015, pp. 168\169
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Transferências de Capital: recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas com investimentos ou inversões financeiras, independentemente da contraprestação direta a quem efetuou essa transferência. Por outro lado, a utilização dos recursos recebidos vincula-se ao objeto pactuado. Tais transferências ocorrem entre entidades públicas de diferentes esferas ou entre entidades públicas e instituições privadas.
Transferências Correntes: são provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento que não impliquem contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou essa transferência. Por outro lado, a utilização dos recursos recebidos vincula-se à determinação constitucional ou legal, ou ao objeto pactuado. Tais transferências ocorrem entre entidades públicas de diferentes esferas ou entre entidades públicas e instituições privadas.
MTO 2016
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O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como outras receitas correntes.
Quando as condições são estabelecidas, as receitas podem ser correntes ou de capital, a depender se a despesa "vinculada" tenha de ser corrente ou de capital. Por exemplo: se houve uma transferência com a definição de uso do recurso para a compra de material de escritório, essa receita é corrente. Por outro lado, se a transferência foi feita com a determinação de uso do recurso para realização de investimentos, a receita é de capital. Entretanto, se não houve definição de finalidade do recurso, a receita será corrente.
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Como a assertiva fala em "efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência", entendo que enquadra-se em TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, conforme LRF
Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
Assim, não há porque classificar em transferência corrente ou capital, muito menos em RC/ORC.
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Pequena definição de OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
São ingressos correntes provenientes de outras origens não classificáveis nos níveis anteriores (TRIBUTA CON PAIS + TC), e que, na sua essência, destinam-se a atender despesas correntes. Ex: mora de tributos, dívida ativa etc.
Também se classificam como outras receitas correntes, a alienação de móveis e imóveis apreendidos e/ou caucionados.
(Orçamento Público, AFO e LRF - Teoria e Questões - Augustinho Paludo - 5ªed - 2015, cap 6 pg 169)
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Logo, gabarito: ERRADO.
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Fiquei na dúvida quanto: "efetivado mediante condições preestabelecidas".
Pensei que transferencias, sejam correntes ou de capital, prescindiam de condiçoes preestabelecidas.
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Outras Receitas Correntes;
- Juros de Mora
- Multas
- Indenizações e Restituições
- Cobrança da Dívida Ativa
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Transferências correntes:
- Doações recebidas
-Transferências Constitucionais
-Transferências Voluntárias. (ex Convênios ou contratos de repasse)
Outras Receitas Correntes;
- Ressarcimento
-Restituição
-Alienação de bens apreendidos.
CUIDADO com o comentário do colega vinicios silva, pois a dívida ativa e as multas de mora só são contabilizadas em outras receitas correntes pelos municípios e Estados até 2017.
Para a União já está valendo a regra acima citada.
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Origem da Receita: tem por objetivo identificar a natureza da procedência das receitas, no momento em que ingressam no Orçamento Público.
Origem da Receitas Correntes.
1. Tributárias: Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria.
2. Contribuições.
3. Receita Patrimonial.
4. Receita Agropecuária.
5. Receita Industrial.
6. Receita de Serviços.
7. Transferências Correntes.
9. Outras Receitas Correntes.
Transferências Correntes: é o recurso recebido de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento relacionadas a uma finalidade pública específica, mas que não correspondam a uma contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou a transferência.
Exemplo: cota parte de Tributos Federais aos Estados e Municípios (FPE e FPM), Cota parte de Tributos Estaduais aos Municípios (ICMS e IPVA), convênios.
Transferências Intergovernamentais: é o dinheiro recebido de transferências ocorridas entre diferentes esferas de governo.
Transferências de Instituições Privadas: é o dinheiro recebido por meio de contribuições e doações a governos, realizados por instituições privadas.
Transferências do Exterior: é o dinheiro recebido por meio de transferências do exterior.
Transferências de Pessoas: é o dinheiro recebido por meio de contribuições e doações a governos e entidades da administração descentralizada, realizadas por pessoas físicas.
Transferências de Convênios: é o dinheiro recebido por meio de transferências de convênios firmados com ou sem contraprestação de serviços.
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Acredito ser mais simples:
Transferências Correntes:
o O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como transferências correntes se forem aplicadas em despesas correntes.
Transferências de Capital:
o O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como transferências de capital se forem aplicadas em despesas de capital.
Quando a questão diz "deve", ela generaliza, pois depende da aplicação que será destinada para a receita. Além disso, não será classificado "em outras receitas correntes".
Portanto, está errado o GABARITO.
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Importante memorizar:
Outras Receitas Correntes: multa, juros de mora, indenização e restituição, receita divida ativa e receitas diversas
Transferência corrente: cota parte e recurso recebido de outras pessoas
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Q560397 | Administração Financeira e Orçamentária | Classificação da Receita Orçamentária, Receita Pública
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova: Analista Judiciário - Administrativa
O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto orçamentário, é classificado na origem da receita corrente:
a) transferências correntes.
b) tributária.
c) contribuições.
d) outras receitas correntes.
e) doações.
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O ingresso proveniente de outros entes da Federação -> aqui vc já tem que saber que é transferência
efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência -> ok, pode ou não ter alguma exigência;
deve ser classificado como outras receitas correntes -> errada! Vc já sabe que vindo de outros entes da federação é transferência!
E o que é Outras Receitas Correntes então? São os ingressos correntes que não estão nas classificações conhecidas, ou seja, se não for uma receita patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e se não for um ingresso proveniente de outro ente (esse vc já sabe que é transferência), será "outras receitas correntes". Exemplo: o estado recebeu multa adminstrativa, alguma indezinação, ressarcimento... isso não cabe nas receitas que conhecemos, e nem é tranferência de outros entes, então sobrou o "outras receitas correntes".
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Errado
Simplificando:
O ingresso proveniente de outros entes da Federação= TRANSFERÊNCIA, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como:
1- transferências correntes se forem aplicadas em despesas correntes.
2- transferências capital se forem aplicadas em despesas capital.
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ERRADO
Q381807 - LETRA D = BEM SIMILAR
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ERRADA
"O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como outras receitas correntes"
Essas são consideradas Transferências Correntes ou Trasferências Constitucionais.
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depende da finalidade pactuada desse recurso.
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Se colocasse um PODE no lugar de DEVE, a questão estaria correta.
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Errado
Enunciado: O ingresso proveniente de outros entes da Federação, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, deve ser classificado como outras receitas correntes.
Objetivo: Aplicação em despesas correntes, é classificado como transferência corrente.
Objetivo: Aplicação em despesas de capital, será transferência de capital.
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Gab: ERRADO
Nesse caso, galera, a banca precisa especificar qual a CATEGORIA ECONÔMICA o candidato deve julgar. Se Corrente ou Capital, por isso a questão está errada, pois nos traz o conceito que é aplicável às duas categorias!