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(ERRADO)
Programa está vinculado a um OBJETIVO/VISÃO da organização.
Planejamento Estratégico é um processo gerencial que se refere à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições internas e externas à empresa e sua evolução esperada.
CHIAVENATO, Idalberto. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. [S.l.]: Elsevier, 2004.
Para desencargo de consciência dentro da LRF.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
§ 1o A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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Scheilla Borges, quando for buscar informações no google, favor colocar a fonte!!
A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-de-afo-concurso-tcu-2015/
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Segundo James Giacomoni (2008):
A classificação funcional associada à classificação por programas vigorou até
o exercício de 1999, no caso dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito
Federal, e até o exercício de 2001 nos orçamentos municipais. A partir dos referidos exercícios, por determinação de portarias do Governo Federal,
retomou-se à classificação por funções e subfunções separada da classificação por programas.
Segundo Augustinho Paludo (pag 178):
A classificação funcional trata de uma classificação independente de programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos municípios, dos estados, do DF e da União.
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Eu acredito que seja o segmento da classificação programática, no qual une o planejamento e a execução.
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Quanta resposta inútil, imprecisa e que não agrega em nada. Jesus amado.
Daqui a pouco aparece um coleguinha aqui colando uma citação de 60 linhas de um texto da Clarice Lispector ou Arnaldo Jabor, Monteiro Lobato, Cumpadre Washington, Joelma do Calipso e no final coloca "RESPOSTA ERRADA".
Oh vontade de ganhar like.
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Errado.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 6ª Edição - MACASP
4.2.2. Classificação Funcional (pág 62)
A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder
basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada (...)
4.2.2.1. Função
A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o
maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a
missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda
relação com os respectivos Ministérios.
4.2.3. Classificação por Estrutura Programática (pág 63)
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos
definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos (...)
4.2.3.1. Programa.
Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que
concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao
atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
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O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado programa.
Acredito que o erro seja o seguinte: A classificação funcional abrange duas discriminações - função e subfunção ( Ex. Transporte e Transporte Rodoviário). O item programa consta na classificação programática.
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Função: "está relacionada com a missão institucional do órgão".
Programa: "demonstrar as realizações do Governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade"
Trechos entre aspas retirados do livro de Administração Financeira e Orçamentária do Paludo, 5ª Edição, páginas 209 e 212, respectivamente.
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MCASP 6º EDIÇÃO FALA SOBRE O ASSUNTO. BONS ESTUDOS!
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Pelo fato de a questão mencionar a palavra "funcional" nos dá a impressão que a resposta jamais seria "função".
É um tipo de questão muito fácil, mas que pode causar medo na hora da prova.
Mas é assim, temos que enfrentar todos os tipos de provações para podermos chegar aos nossos objetivos.
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Questão ficaria correta se no lugar de programa tivesse FUNÇÃO.
Segundo Paludo, a função está relacionada com a missão institucional do órgão.
FONTE: Paludo, Orçamento público, AFO e LRF, 4ª Ed. (pág. 179)
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GABARITO: ERRADO
(CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – TCU - 2015)
O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado programa (ERRADO) FUNÇÃO.
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Comentários do Prof. Sérgio Mendes:
A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
Resposta: Errada
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Função: compreende o MAIOR NÍVEL de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. Segundo Paludo, a função está relacionada com a MISSÃO institucional do órgão.
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CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DESPESA
FUNÇÃO --> Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa.
Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.
SUBFUNÇÃO --> Deve evidenciar a natureza da atuação governamental
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O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado FUNÇÃO e não PROGRAMA.
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Por favor, alguém poderia explicar qual a relação da questão com o seu enunciado?
Pois, no meu entendimento o enunciado menciona as etapas do ciclo orçamentário, e a questão é sobre despesa pública.
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RESOLUÇÃO:
Na verdade, é a função que se relaciona com a missão institucional do órgão!
Gabarito: ERRADO
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ERRADO
FUNÇÃO>> relacionada com a missão institucional do órgão.
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James Giacomoni classifica a despesa de duas formas: norma geral e norma federal.
Na norma geral ela é dividida em:
1 - classificação institucional
2- classificação funcional
3- classificação por programas
4- classificação segundo a natureza
Já a norma federal está destrinchada em:
1- Identificadores
2- Subtítulos
3- Plano Orçamentário
A questão traz a problemática da Portaria nº 9/74 - que introduziu a classificação funcional-programática, antes não prevista pela 4.320/64. Foi nela que houve a inserção das categorias função, programa, subprograma, projeto e atividade.
A finalidade dessa classificação é demonstrar as realizações do governo, ou seja, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade.
Já na classificação funcional, expressamente trazida pela questão, a divisão é feita em função e subfunção.
Sua finalidade é fornecer as bases para a apresentação de dados estatísticos sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações estatais. (ver pág 96, Orçamento Público. James Giacomoni. 17ª edição)
Se olharmos sob a ótica do MACASP 8ª edição, temos as classificações:
Institucional
Funcional
por Estrutura Programática
por Natureza
Lá, a classificação funcional é dividida em função e subfunção. Já no tópico destinado a explicar a função, o Manual diz: "A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A FUNÇÃO QUASE SEMPRE SE RELACIONA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO".
O erro da questão está em relacionar a classificação funcional com programas, além de misturar a relação do que é a função e o programa.
Deus abençoe a preparação!!!
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A classificação Funcional do gasto foi criada pela Port 42/99. Ela estabelece a área do gasto.
Em seu código formado por 5 dígitos, os 2 primeiros (PRIMEIRO SEGMENTO) estão relacionados à função (por exemplo: Assistência Social: 08; Previdência Social 09, Saúde 10). Já os últimos três (SEGUNDO SEGMENTO) tratam da subfunção, que se relaciona com a ação/classificação programática ( por exemplo: campanha de vacinação dentro da função Saúde_chutei esse segundo exemplo, não sei se existe mesmo mas serve a título de exemplo).
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
1° Seguimento --->_____ . _____ / _____ ______ _____ <----- 2° Seguimento
FUNÇÂO SUBFUNÇÃO
Logo, questão ERRADA.
Estaria certa se fosse o seguinte:
"O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado FUNÇÃO".
OU
""O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a classificação programática/ação é denaminada SUBFUNÇÃO"
OBS: É possível o cruzamento de funções com subfunções atípicas. Exemplo de uma universidade (função educação cód 12, promovendo campanha de vacinação). Isso se chama Matricialidade.