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Errado
Accountability representa o dever do agente público em prestar contas e ser responsabilizado pelos seus atos.
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É um termo abrangente, diz respeito a sensibilidade das autoridades públicas em relação ao que os cidadãos pensam, a existência de mecanismos institucionais efetivos, que permitam chama-los a fala quando não cumprirem suas responsabilidades básicas. EVP.. Giovanna Carranza
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O accountability é a capacidade do sistema politico de prestar contas de suas promessas ao cidadão, aplicação pelos governantes de responsividade ( aplicar os desejos do povo ), e responsabilização, ou seja, capacidade de gerir de forma correta e adequada o uso do bem público. O accoutability pode ser horizontal - ocorre através de mutua fiscalização e controle entre os poderes (freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e Agências Fiscalizadoras - pressupôe uma ação entre igual e autônomos. Há também o accontability vertical - ocorre quando os cidadãos controlam o poder dos politicos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercicio do controle social - pressupõe uma ação entre desiguais. E por último há o accontability societal ou social, que não está ligada ao cidadão e ao voto, mas as diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, midia, que investigam e denunciam abusos cometidos e cobram responsabilização.
Ou seja, o enuciado restringiu o conceito de accountability somente ao vertical e societal, na qual há realmente um controle social. Porém accontability é muito mais que isso, pois existe também o controle horizontal, que é um controle entre órgáos.
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Acredito que outras questões podem ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - TCU - Auditor Federal de Controle ExternoDisciplina: Administração Pública | Assuntos: Governabilidade, Governança e Accountability; Accountability; O governo eletrônico associa-se ao conceito de accountability, por proporcionar transparência aos atos do governo e publicidade às informações governamentais.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - ContabilidadeDisciplina: Administração Pública | Assuntos: Governabilidade, Governança e Accountability; Accountability; O conceito de accountability implica a transparência das ações e práticas governamentais que passam a ter mais visibilidade e ser do conhecimento das pessoas em geral, portanto, representa ferramenta de combate à corrupção.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2014 - CADE - Analista Técnico - AdministrativoDisciplina: Administração Pública | Assuntos: Governabilidade, Governança e Accountability; Accountability; A avaliação de políticas públicas inclui, entre as suas finalidades, a accountability , que estabelece critérios para julgar e aprovar ações, decisões e resultados referentes a essas políticas.
GABARITO: CERTA.
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Segundo Paludo (2010),
accountability pode ser entendido como “a capacidade do sistema político de
prestar contas de suas promessas aos cidadãos.” Em auditoria, accountability é
“a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”.
O conceito de
accountability pressupõe duas partes: uma que delega a responsabilidade e a
outra que é responsável por gerir os recursos. Concomitantemente, cria-se a
obrigação de prestação de contas por parte de quem administra os recursos, que
deverá demonstrar por meio dos resultados obtidos o bom uso desses recursos.
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Accountability representa o dever do agente público em prestar contas e ser responsabilizado pelos seus atos.
http://www.exponencialconcursos.com.br/resolucao-da-prova-de-administracao-publica-auditor-tcu-possibilidade-de-recurso/
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Complementando,Accountability :
- HORIZONTAL: IGUAIS, uns responsabilizando os outros, exemplo: poderes e mp.
- VERTICAL: DESIGUAIS, povo, voto, responsabilizar o escolhido para representar.
- SOCIETAL: Vai além do voto, passa por movimentos sociais, manifestações, passeatas, etc.
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sejamos simples!!!! o erro da questão é só em ''social'' porque o cidadão também pode só que de forma ''vertical''. ( fonte alfacon )
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Errei a questão porém pensando sobre acredito que a questão induziu muita gente ao erro, pois o controle social "está dentro" do conceito de accontability. Sabemos que existe a accoutability vertical, que é a cobrança, o controle por parte do cidadão para com o governo, implicando em voto e ação popular.
Concluindo, acredito que a questão estaria correta se estivesse escrita da seguinte forma.
"Accountability IMPLICA no dever do cidadão de realizar o controle social da administração pública."
oU SEJA, a accoutability implica no dever do cidadão de cobrar,dos dirigentes, mas o conceito de accoutability como já falado pelos colegas é o dever que os governantes tem de prestar contas e fazer bom uso dos recursos públicos.
Uma questão um tanto capciosa.
Avante galera!
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Marcos Silva e Fabiana Concurseira,
Não confundam Controle Societal que é uma forma de accountability (junto com o controle Vertical e Horizontal) com Controle Social.
O Controle Social é um conceito mais amplo do qual fazem parte todos os instrumentos que ajundam nesse controle, como a transparência e o próprio accountability.
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Para mim, o erro está em dizer que é “dever do cidadão”.
Accountability não é isto. errada.
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o erro está em social. O controle pelo cidadão é o vertical.
- horizontal: atuação do MP, TC, agencias fiscalizadoras
- vertical : pelo cidadão. voto e ação popular
- social: por entidades sociais como ONG, midia, associações..
Fonte:Augustinho Paludo
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Transparência - Conjunto de mecanismos que permitem aos cidadãos fiscalizarem a Adm. Pública. --> posição passiva da Administração.
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Accountability - Dever da Administração de prestar contas. --> posição ativa da Administração.
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1. Consistir
Significado de Consistir Por Dicionário inFormal (SP) em 06-04-2011
Vti
1. Resumir-se;
2. Ter por objeto, cifrar-se;
3. ser constituído, ser formado;
4. constar.
Usado no sentido de resumir, observa-se que a questão limita erradamenteo conceito de accountability.
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É bem simples, a Acconuntability é o deve da Administração pública de prestar contas.
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Digamos que vc resolva dar para a Adm Pública o nome de "Bily". E que com o passar do tempo vc peça para Bily prestar contas, ou seja, vc pergunta assim:
A Ccounta Bily...
Jeito que inventei para memorizar que accountability se refere a prestação de contas da Adm Pública às instâncias controladoras ou a seus representados.
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MECANISMO 2 Estratégia
COMPONENTES
• relacionamento com partes interessadas (E1);
Prática E1.1 - Estabelecer e divulgar canais de comunicação com as diferentes partes interessadas e assegurar sua efetividade, consideradas as características e possibilidades de acesso de cada público-alvo.
Prática E1.2 - Promover a participação social, com envolvimento dos usuários, da sociedade e das demais partes interessadas na governança da organização.
Prática E1.3 - Estabelecer relação objetiva e profissional com a mídia, com outras organizações e com auditores. Significa definir diretrizes e implantar mecanismos de relacionamento com a mídia, auditores e outras organizações.
Prática E1.4 - Assegurar que decisões, estratégias, políticas, programas, planos, ações, serviços e produtos de responsabilidade da organização atendam ao maior número possível de partes interessadas, de modo balanceado, sem permitir a predominância dos interesses de pessoas ou grupos.
• estratégia organizacional (E2);
E2.1 - Estabelecer modelo de gestão da estratégia que considere aspectos como transparência e envolvimento das partes interessadas. Implica definir modelo de gestão da estratégia, considerando aspectos como transparência e envolvimento das partes interessadas.
E2.2 - Estabelecer a estratégia da organização.
E2.3 - Monitorar e avaliar a execução da estratégia, os principais indicadores e o desempenho da organização
• alinhamento transorganizacional (E3);
E3.1 - Estabelecer mecanismos de atuação conjunta com vistas a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas transversais e descentralizadas.
MECANISMO 3 Controle
COMPONENTES
• gestão de riscos e controle interno (C1);
Prática C1.1 - Estabelecer sistema de gestão de riscos e controle interno.
Prática C1.2 - Monitorar e avaliar o sistema de gestão de riscos e controle interno, a fim de assegurar que seja eficaz e contribua para a melhoria do desempenho organizaciona
• auditoria interna (C2);
C2.1 - Estabelecer a função de auditoria interna
Prática C1.2 - Monitorar e avaliar o sistema de gestão de riscos e controle interno, a fim de assegurar que seja eficaz e contribua para a melhoria do desempenho organizacional
Prática C2.2 - Prover condições para que a auditoria interna seja independente e proficiente.
Prática C2.3 - Assegurar que a auditoria interna adicione valor à organização
• accountability e transparência (C3) -
Prática C3.1 - Dar transparência da organização às partes interessadas, admitindo-se o sigilo, como exceção, nos termos da lei.
Prática C3.2 - Prestar contas da implementação e dos resultados dos sistemas de governança e de gestão, de acordo com a legislação vigente e com o princípio de accountability
Prática C3.3 - Avaliar a imagem da organização e a satisfação das partes interessadas com seus serviços e produtos
Prática C3.4 - Garantir que sejam apurados, de ofício, indícios de irregularidades, promovendo a responsabilização em caso de comprovação
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São funções da governança:
a) definir o direcionamento estratégico;
b) supervisionar a gestão;
c) envolver as partes interessadas;
d) gerenciar riscos estratégicos;
e) gerenciar conflitos internos;
f ) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle;
g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.
São funções da gestão:
a) implementar programas;
b) garantir a conformidade com as regulamentações;
c) revisar e reportar o progresso de ações;
d) garantir a eficiência administrativa;
e) manter a comunicação com as partes interessadas; e
f ) avaliar o desempenho e aprender.
São princípios da boa governança:
a legitimidade,
a equidade,
a responsabilidade,
a eficiência,
a probidade,
a transparência e
a accountability.
MECANISMO 1 - Liderança
COMPONENTES:
• pessoas e competências (L1); Práticas relacionadas:
Prática L1.1 - Estabelecer e dar transparência ao processo de seleção de membros de conselho de administração ou equivalente e da alta administração.
Prática L1.2 - Assegurar a adequada capacitação dos membros da alta administração.
Prática L1.3 - Estabelecer sistema de avaliação de desempenho de membros da alta administração.
Prática L1.4 - Garantir que o conjunto de benefícios, caso exista, de membros de conselho de administração ou equivalente e da alta administração seja transparente e adequado para atrair bons profissionais e estimulá-los a se manterem focados nos resultados organizacionais.
• princípios e comportamentos (L2); Práticas relacionadas:
Prática L2.1 - Adotar código de ética e conduta que defina padrões de comportamento dos membros do conselho de administração ou equivalente e da alta administração
L2.2 - Estabelecer mecanismos de controle para evitar que preconceitos, vieses ou conflitos de interesse influenciem as decisões e as ações de membros do conselho de administração ou equivalente e da alta administração.
Prática L2.3 - Estabelecer mecanismos para garantir que a alta administração atue de acordo com padrões de comportamento baseados nos valores e princípios constitucionais, legais e organizacionais e no código de ética e conduta adotado
• liderança organizacional (L3); Práticas relacionadas:
Prática L3.1 - Avaliar, direcionar e monitorar a gestão da organização, especialmente quanto ao alcance de metas organizacionais. Implica definir diretrizes para avaliação, direcionamento e monitoramento da gestão da organização.
Prática L3.2 - Responsabilizar-se pelo estabelecimento de políticas e diretrizes para a gestão da organização e pelo alcance dos resultados previstos.
• sistema de governança (L4); Práticas relacionadas
Prática L4.1 - Estabelecer as instâncias internas de governança da organização
Prática L4.2 - Garantir o balanceamento de poder e a segregação de funções críticas
Prática L4.3 - Estabelecer o sistema de governança da organização e divulgá-lo para as partes interessadas
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Accountability representa o dever do agente público em prestar contas e ser responsabilizado pelos seus atos.
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Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados.
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Accountability consiste no dever do cidadão de realizar o controle social da administração pública. Resposta: Errado.
Comentário: o controle social está relacionado às organizações sociais e movimentos sociais. O controle exercido pelo cidadão refere-se ao controle vertical.
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Accountability consiste no dever do cidadão de realizar o controle social da administração pública.
o DEVER é do Agente público de "dar satisfação" e Direito do cidadão de controlar a atuação
Talvez a frase ficaria correta assim:
Accountability consiste no DIREITO do cidadão de realizar o controle social da administração pública.
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Accountability representa o dever do administrador público de prestar contas à sociedade, e a possibilidade de ser responsabilizado pelos seus atos.
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A Administração presta contas( accountability) e o cidadão( fiscaliza - controle social)
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O comentário da colega Silva Vasques aqui do QC sintetiza o conceito:
OBS: Acrescento que esse assunto ( accountabilitily) foi cobrado na prova discursiva do TCDF/ACE/2014:
http://www.cespe.unb.br/concursos/tc_df_13_ace/arquivos/TCDF_ACE_CARGO_DISCURSIVA_AUDITOR.pdf
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Para melhor resolução da questão discursiva segue um resumo sobre os tipos de accountability clássicos:
1) ACCOUNTABILITY VERTICAL: Governantes são meros representantes dos cidadãos, sendo eleitos por estes, verdadeiros titulares do Poder
2) ACCOUNTABILITY HORIZONTAL: Controle que um Poder exerce sobre o outro ( controles recíprocos= sistema de freios e contrapesos= "checks and balances")
3) ACCOUNTABILITY SOCIETAL: Controle exercido pela sociedade e pela mídia.
Fonte: https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/quadroresumo-accountability-e-transparencia
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Accountability pode ser entendido como a “capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos”. Em auditoria,accountability é “a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”. Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
Ana Mota (2006) entende que accountability “consiste na relação obrigacional que determina que quem recebeu um múnus de alguém deve prestar esclarecimentos de seus atos, motivando-os, e, se apurada alguma irregularidade, estará sujeito a sanção”. Refere-se a contrapartida do poder de tomar decisões e de utilizar recursos públicos, refere-se aprestação de contas. Mas não reside somente no fato da prestação de contas, mas no fato de responsabilizar-se pela correta utilização dos recursos, para que atendam as necessidades públicas e ao mesmo tempo respeitem as normas legais aplicáveis.
Fonte: http://www.comopassar.com.br/entendendo-o-accountability/
GAB: ERRADO
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O termo ACCOUNTABILITY abrange a relação entre o administrador público, encarregado da gerência dos bens da coletividade, e a sociedade civil. Como ele administra bens de terceiros, deve prestar contas desta administração.
O segundo aspecto é a responsabilização do administrador público pelos seus atos e resultados alcançados. Portanto, o administrador público deve responder não só em termos de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, mas também em termos de eficiência.
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penso assim
ACCOUNTABILITY
Dever do ESTADO
Direito do CIDADÃO
GABARITO ERRADO
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É ainda por cima controle VERTICAL = ELEIÇOES, AÇÕES.
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ERRADO
Accountability é o dever que o Estado tem em prestar contas. A publicidade das receitas e gastos dos cofres públicos, pagos pelos contribuintes.
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O erro da questão, a meu ver, está na expressão "DEVER DO CIDADÃO", já que a Accountability não consiste, para o cidadão, em um dever mas, sim, em uma prerrogativa. Por existir a acountability o cidadão não serve mas, sim, é servido por outros (o administrador), em outras palavras, tal princípio não faz pesar sobre o cidadão nenhuma responsabilidade, mas lhe confere um direito.
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item está ERRADO.
Accountability é a capacidade de prestar contas, de se fazer transparente. Na gestão pública, parte de uma perspectiva ampla, surgindo como um instrumento a serviço da manutenção dos ideais democráticos de um país, controlando tanto os processos como os resultados a serem alcançados.
Assim, accountability consiste no dever do ESTADO EM SER TRANSPARENTE, POSSIBILITANDO O cidadão de realizar o controle social da administração pública.
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O dever de ser transparente é da Administração, o cidadão tem o direito de ter acesso à informação.
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Acho que como o Eliel disse, o erro estar em dizer que é dever do cidadão, pois existe o Accountability vertical.
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ERRADO
Accountability consiste no dever do ESTADO EM SER TRANSPARENTE, possibilitando ao cidadão realizar o controle social da administração pública.
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O dever de realizar o controle social insere-se dentro do conceito de cidadania. Accountability é um termo utilizado para transmitir três ideias: dever de ser transparente, dever de prestar contas e a possibilidade de responsabilização.
Gabarito: Errado
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Accountability é um termo utilizado para transmitir 3 ideias:
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Accountability é um termo utilizado para transmitir três ideias:
dever de ser transparente,
dever de prestar contas
possibilidade de responsabilização