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ID
1644460
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue o item que se segue.


Não compõem o patrimônio público os bens nele produzidos ou por ele recebidos em doação, ainda que esses bens representem um fluxo de benefícios futuros e sejam inerentes à prestação de seus serviços.

Alternativas
Comentários
  • Errado

    NBC T 16.2
    Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. 

  • : Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Logo, observa-se que os bens recebidos em doação devem sim compor o patrimônio público. Gabarito: Errado

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

    Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

    Logo, observa-se que os bens recebidos em doação devem sim compor o patrimônio público.

    ===

    Como foi cobrado?

    Q371326 - Para compor o patrimônio público, os bens e direitos devem ser portadores ou representantes de um fluxo de benefícios presente ou futuro.

    GAB: CERTO

    Q403202 - Um bem ativo mantido ou utilizado por entidade do setor público, com potencial de geração de benefício futuro para a sociedade, pode pertencer a terceiros e, mesmo assim, ser registrado e integrar o patrimônio público.

    GAB: CERTO

    Q349512 - Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que dele sejam gerados benefícios futuros para a entidade, ainda que as variações patrimoniais decorrentes do seu uso nem sempre representam benefícios para a entidade.

    GAB: CERTO

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    INDO MAIS FUNDO!

    Classificação das Variações Patrimoniais

    VPA resultante da execução orçamentária: são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.

    Exemplo: Receita (VPA) de tributos.

    VPA independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.

    Exemplo: incorporação de bens (doação recebida). ---- Caso da questão

    VPD resultante da execução orçamentária: são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido.

    Exemplo: despesa com serviço de terceiros.

    VPD independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.

    Exemplo: depreciação