SóProvas


ID
1646536
Banca
IBFC
Órgão
SAEB-BA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere as disposições da Lei Federal n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e assinale a alternativa correta sobre a constituição de grupo de sociedades.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A


     Art. 271. Considera-se constituído o grupo a partir da data do arquivamento, no registro do comércio da sede da sociedade de comando, dos seguintes documentos:.......
  • PARA ESCLARECER: grupos societários é a união de empresas com objetivos/empreeendimentos em comum. Segundo definição na lei: existência de uma sociedade controladora e outra(s) controladas que, mediante convenção, poderão constituir grupo de sociedades, obrigando-se a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetivos, ou a participação de atividades ou empreendimentos comuns.

    COMO OCORRE SUA CONSTITUIÇÃO: Inicialmente, para que uma empresa faça parte de um grupo societário há a necessidade de aprovação do acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto, se maior quórum não for exigido pelo estatuto da companhia fechada. Ou seja, deve haver aprovação de no mínimo metade dos acionistas com ações de direito a voto (isso, se o próprio estatuto não exigi quórum maior).

    Em seguida devem ser arquivados (registrar) alguns documentos na junta comercial da unidade da federação onde se localizar a sede. 

    Há que se lembrar que no direito empresarial, é estudado que a constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio, da mesma forma como ocorre com os grupos societários.

     

     

  • arquivar/arquivamento, lê-se: registro. Entendi isso.