Questão 1647469

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Jornalista
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros; Comunicação na Constituição Federal; Ética Jornalística; Legislação da Comunicação

Com base no Código de Ética dos jornalistas brasileiros e na legislação sobre comunicação social presente na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.

De acordo com a CF, a publicação de veículo impresso, assim como o funcionamento de emissoras de rádio e televisão, depende de licença de autoridade competente do setor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A licença é apenas para funcionamento e não para veiculaçao!
• Errado!
  
  Art 220 CF
  
  
  § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade
  

• Emissoras de rádio e televisão sim.

  
  Veículos impressos não.

  
  E a razão é que, enquanto veículos impressos podem ser criados às baciadas que sempre tem lugar para mais um, emissoras de rádio e TV dependem de faixas eletromagnéticas - e o espectro utilizável para esse fim é limitado.