Questão Q549213

O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária recolhe e analisa dados e informações sobre a ocorrência de doenças dos animais no Brasil, a fim de estabelecer políticas de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública. Para isso, foi elaborada, em 24 de setembro de 2013, uma lista nacional de doenças animais de notificação obrigatória constante da Instrução Normativa n.º 50, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tendo como referência esse assunto, julgue o próximo item.

A notificação da suspeita ou da ocorrência de doenças de notificação obrigatória deve ser realizada somente por profissionais da medicina veterinária e(ou) da zootecnia que atuem na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

IN 50º de 2013

ART. 2º § 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

GAB: ERRADO
ALTERNATIVA ERRADA

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.

§ 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é OBRIGATÓRIA para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

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