Questão 1647649

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Defesa Sanitária; Órgãos Relacionados e Planos Nacionais

O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária recolhe e analisa dados e informações sobre a ocorrência de doenças dos animais no Brasil, a fim de estabelecer políticas de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública. Para isso, foi elaborada, em 24 de setembro de 2013, uma lista nacional de doenças animais de notificação obrigatória constante da Instrução Normativa n.º 50, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tendo como referência esse assunto, julgue o próximo item.

Somente as doenças listadas na referida instrução normativa devem ser obrigatoriamente notificadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• independentemente da relação de doenças listadas, a notificação obrigatória e imediata inclui qualquer doença animal nunca registrada no País.

• A notificação deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à listado anexo da IN 50/2013 quando se tratar de doença exótica ou emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública.

  Além disso, independente da relação a notificação obrigatória e imediata inclui qualquer doença animal nunca registrada no país.

• ALTERNATIVA ERRADA

  INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

  Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.

  § 3o A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública.