Questão 1651522

• Banca: UEPA
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Terapia Ocupacional
• Assuntos: Ética e Legislação Profissional

Segundo o Ministério da Saúde através da Lei nº 10.507/2002 no art. 3º (incisos I a III), para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde é necessário:

• A. residir na área em que atuar e ser um profissional de nível superior.
• B. residir em outro bairro, mas ter conhecimento na área em que atua.
• C. residir na área em que atuar e haver concluído o ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde.
• D. residir na área em que atuar, ser um profissional de nível superior e ser indicado pelo prefeito.
• E. residir na área de atuação, porém sem obrigatoriedade de possuir grau de instrução.

Gabarito: C