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O comércio ambulante é uma atividade profissional temporária, exercida por pessoa física em logradouro público. Percebe-se, atualmente, que essa forma de comércio tem perdido, gradualmente, a característica de “ambulante", visto que se instala, diariamente, em pontos determinados pela Administração Pública. Já existem leis municipais que regularizam a atividade, porém a maioria dos comerciantes não possuem a autorização oficial para exercer esse trabalho, conforme estipulado em lei.
Diante do exposto, a afirmativa está errada.
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acho que o erro esta em: "NA MAIORIA DOS CASOS ELES POSSUEM AUTORIZAÇOES OFICIAL". no meu ver na maioria dos casos eles nao possuem autorizaçaoes.
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Rapaz os ambulantes são a maioria registrados né? SQN
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Nunca nem vi!
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Podemos obter a resposta através da Constituição Federal.
Vale lembrar que a questão afirma que o espaço é público. Logo, de uso comum do povo.
Vendedor Ambulante: aquele que não permanece por muito tempo num só lugar; locomove-se para obter lucros.
CRFB/1988, Art.5º (...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
~> Não há autorização oficial para usar espaços públicos por ambulantes;
~> Não há registro para a atividade de ambulante.
Que 2019 traga a nomeação de quem está lendo!
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Errado
O comércio ambulante é uma atividade profissional temporária, exercida por pessoa física em logradouro público. Percebe-se, atualmente, que essa forma de comércio tem perdido, gradualmente, a característica de “ambulante", visto que se instala, diariamente, em pontos determinados pela Administração Pública. Já existem leis municipais que regularizam a atividade, porém a maioria dos comerciantes não possuem a autorização oficial para exercer esse trabalho, conforme estipulado em lei.
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"Na maioria dos casos, eles possuem autorização oficial para usar esses espaços" ERRADO!
CONVIDO OS SENHORES A PASSAR UM DIA NO CENTRO DE TAGUATINGA (BRASILIA) E VER COMO É O ESQUEMA QUANDO A FISCALIZAÇÃO CHEGA KKKK
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só lembrar da 24 de março! óó o raaapaaaaaaa
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Só lembrar aqui no CENTRO DO RECIFE...Zero Autorização.
GAB : E