Questão 1657159

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPOG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - MPOG - Atividade Técnica - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Tipologia Documental

Observe as definições a seguir:

I. Ato emanado de órgão colegiado que registra uma decisão ou uma ordem no âmbito de sua área de atuação.

II. Manifestação escrita de autoridades sobre assuntos de sua competência, submetidos a sua apreciação em autos ou papéis administrativos.

III. Ato pelo qual autor idades competentes determinam providência s de caráter administrativo , impõem normas, definem situações funcionais e aplicam penalidades disciplinares.

Essas definições referem-se, respectivamente, às espécies documentais:

• A. resolução, despacho e portaria.
• B. requerimento, termo e agravo.
• C. auto, decisão e regulamento.
• D. processo, parecer e precatório.
• E. moção, memorial e notificação.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  Alguém fundamenta???

  
  

  B) gênero textual / espécie documental  / ???

  C) ???

  D) espécie documental / tipo documental / tipo documental

  E) ?? / espécie documental que configura um tipo documental / gênero textual

• ALGUÉM DÁ UM HELP? ??? PRINCIPALMENTE NA PORTARIA E REGULAMENTO?

  
  

• Portaria: ato administrativo interno pelo qual o chefe de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais aos seus subordinados, ou designam servidores para funções e cargos secundários. Por portaria também se iniciam sindicâncias e processos administrativos, assemelhando-se à denúncia do processo penal. As portarias, como os demais atos administrativos internos, não atingem nem obrigam aos particulares, pela manifesta razão de que os cidadãos não estão sujeitos ao poder hierárquico da Administração Pública.

  
  

  
  

• No caso, seria espécies de atos administrativo né?

• Resolução: Ato cujo objetivo é definir normas a serem observadas em questões de execução de serviço ou em situações funcionais. Quando é emitida por mais de um órgão e tratar de assunto pertinente à área de competência de mais de uma Secretaria Municipal ou de uma ou mais Secretarias e o Gabinete do Prefeito ou outro órgão diretamente subordinado ao Prefeito, recebe a denominação de Resolução Conjunta (art. 3.o, § 2.o, do Decreto n.o 2.477).
  
  

  Requerimento: Espécie documental dirigida ao Poder Público em que se reivindica o reconhecimento de um direito ou concessão de algo que tenha amparo legal.

  
  

  Despacho: Espécie documental em que uma autoridade administrativa formula uma decisão, um encaminhamento em processo ou outro documento submetido à sua apreciação ou deliberação. Geralmente, o despacho baseia-se em parecer ou informação.
  
  
  
  
  
  Informações extraídas dos comentários de outros colegas e/ou de pesquisas na internet. Não sei dizer ao certo, pois faço uma coletânia dessas informações.

• I.  Ato emanado de órgão colegiado que registra uma decisão ou uma ordem no âmbito de sua área de atuação.? RESOLUÇÃO

  II.  Resolução: Ato cujo objetivo é definir normas a serem observadas em questões de execução de serviço ou em situações funcionais. Quando é emitida por mais de um órgão e tratar de assunto pertinente à área de competência de mais de uma Secretaria Municipal ou de uma ou mais Secretarias e o Gabinete do Prefeito ou outro órgão diretamente subordinado ao Prefeito, recebe a denominação de Resolução Conjunta (art. 3.o, § 2.o, do Decreto n.o 2.477).

  III.  Manifestação escrita de autoridades sobre assuntos de sua competência, submetidos a sua apreciação em autos ou papéis administrativos.???DESPACHO.

  IV.  Despacho: Espécie documental em que uma autoridade administrativa formula uma decisão, um encaminhamento em processo ou outro documento submetido à sua apreciação ou deliberação. Geralmente, o despacho baseia-se em parecer ou informação.

  III. Ato pelo qual autor idades competentes determinam providência s de caráter administrativo , impõem normas, definem situações funcionais e aplicam penalidades disciplinares.? PORTARIA

  Portaria: ato administrativo interno pelo qual o chefe de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais aos seus subordinados, ou designam servidores para funções e cargos secundários. Por portaria também se iniciam sindicâncias e processos administrativos, assemelhando-se à denúncia do processo penal. As portarias, como os demais atos administrativos internos, não atingem nem obrigam aos particulares, pela manifesta razão de que os cidadãos não estão sujeitos ao poder hierárquico da Administração Pública.

  Essas definições referem-se, respectivamente, às espécies documentais:

    a) resolução, despacho e portaria.

• Resolução: a questão está trabalhando as espécies documentais. De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, espécie documental é o modo como é configurado o documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas.

  I. Se é um documento emitido no âmbito de um colegiado, temos uma Resolução.

  II. Manifestação escrita de uma autoridade sobre determinado assunto deve ser feito em um despacho.

  III. As Portarias são instrumentos regulamentadores internos.

  Resposta: E