Questão 1657846

• Banca: AOCP
• Órgão: TRE-AC
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.

• A. O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, todos eleitos mediante votação secreta.
• B. O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, todos eleitos mediante votação aberta.
• C. O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juizes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, sendo estes últimos indicados pelo STF.
• D. O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade morai, sendo estes últimos indicados pela OAB.
• E. O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 4 (quatro) membros do Ministério Público Federal, sendo estes últimos indicados pelo Presidente da República.

Gabarito: C

Comentários

• FÁCIL, mas complicaram. Vejam: 

  TSE disk 322

  3 STF (escolhidos pelo próprio STF: voto SECRETO)

  2 STJ (escolhidos pelo próprio STJ: voto SECRETO)

  2 ADV (indicados pelo STF, nomeados pelo Presidente da República)

  
  

  GAB. C

• A resposta para a questão está no artigo 119 da Constituição Federal:
  
  Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
  
  I - mediante eleição, pelo voto secreto:
  
  a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
  
  b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
  
  II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
  
  Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
  
  Logo, a alternativa correta é a letra c.
  
  
  RESPOSTA: ALTERNATIVA C.
  
  

• Quase todas as questões de eleitoral que conta entre os itens a OAB estão erradas.

• Gabarito: "C"

   

  Constituição Federal 1988:

  Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

  a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

  b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

  II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

   

  Código Eleitoral:

  Art. 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral:

  I – mediante eleição, pelo voto secreto:

  a) de três Juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; e

  b) de dois Juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos; (CF/88, art. 119, I, b: eleição dentre os ministros do STJ)

  II – por nomeação do Presidente da República de dois dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

   

  #Nóis

• AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

  AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

  AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

  AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

  AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

  AOCP NO TRE-RJ/BA/PR, AMÉM!

   

• Amém Nazaré!