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a) Certo, pois no Art. 15 II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
b) Certo, pois no Art. 15 V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da
Administração Pública.
c) Errado, pois no Art. 15 III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do
setor privado;
d) Certo, pois no Art. 15 IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as
peculiaridades do mercado, visando economicidade;
e) Certo, pois no Art. 15 I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de
especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições
de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
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ASSERTIVA C - INCORRETA
c) Art. 15 III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; (à conveniencia da administração)
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Interesse público.... always !!!!
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c) submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
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Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
I - atender ao princípio da PADRONIZAÇÃO, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
II - ser processadas através de Sistema de Registro de Preços;
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do SETOR PRIVADO;
IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
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GAB: C
ESSA BANCA É BEM MALDOSA......
Lei 8.666, Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do SETOR PRIVADO;
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Balizar-se... Administração PúBlica
Submeter-se... Setor privado
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Examinemos alternativa por alternativa, à procura da INCORRETA, no tocante as compras no contexto da Lei nº 8.666/93:
A) “ser processadas através de sistema de registro de preços”.
Por ser o que determina o art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, CORRETA essa alternativa.
B) “balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública”.
É o que determina o art. 15, V, da Lei nº 8.666/93. Assim sendo, CORRETA essa alternativa.
C) “submeter-se às condições de aquisição e pagamento que estejam vinculadas à conveniência da administração”.
Acerca das compras, o Estatuto Geral das Licitações assim dispõe: “Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: (...) III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado”. Logo, INCORRETO sustentar que as compras deverão submeter-se às condições de aquisição e pagamento que estejam vinculadas à conveniência da administração.
D) “ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade”.
Conforme o que determina o art. 15, IV, da Lei nº 8.666/93, CORRETA essa afirmação.
E) “atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”.
Alternativa CORRETA, sendo transcrição literal do art. 15, I, da Lei nº 8.666/93.
GABARITO: C.
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Marquei a primeira alternativa que encontrei correta.