Questão 1658995

• Banca: IDECAN
• Órgão: HC-UFPE
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Dos Atos Processuais

“De acordo com o Código de Processo Civil, as sanções impostas às partes como consequência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do(a) _________________; as impostas aos serventuários pertencerão à(ao) _________________." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. Estado / Estado
• B. parte contrária / Estado
• C. Estado / parte contrária
• D. Ministério Público / Estado
• E. requerente / parte contrária

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

   

  NCPC:

   

  Art. 96.  O valor das sanções impostas ao litigante de má-fé reverterá em benefício da parte contrária, e o valor das sanções impostas aos serventuários pertencerá ao Estado ou à União.