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Pegadinha: MODALIDADE é diferente de TIPOS de licitação!
Modalidade: Concorrência, tomada de preços, convite, leilão, concurso (Pregão, mas consta na lei 10520)
Tipos: Menor preço, melhor técnica e técnica e preço. Não se aplica a concurso.
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Art. 22. São
modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada
de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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ASSERTIVA D
Cuidado!!! Não confundir MODALIDADES x TIPOS de LICITAÇÃO:
Modalidade:
Concorrência,
tomada de preços,
convite,
leilão,
concurso
(Pregão, mas consta na lei 10520)
Tipos:
Menor preço,
melhor técnica,
e técnica e preço. Não se aplica a concurso.
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Prova pra Procurador com uma questão fácil como essa? Só pra não zerar mesmo.
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Tipos:
Menor preço,
melhor técnica,
e técnica e preço.
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GAB: D
Tipos de licitação:
I -menor preço
II -melhor técnica;
III- técnica e preço.
IV-maior lance ou oferta
OBS: AS OUTRAS ALTERNATIVAS TRAZEM EXEMPLOS DE MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm
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☆ Art. 22. São MODALIDADES de licitação: (Lei 8.666/93)
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
Pregão (Lei 10.520/2002)
☆ Art. 45, § 1TIPOS de licitação:
I - a de menor preço;
II - a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço;
IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
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d - tipo de licitação = menor preço
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Tipos de Licitação:
I-Melhor preço
II-Melhor técnica
III-Técnica e Preço
IV-Melhor lance ou Oferta nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
(Inc pela lei 8.883/94)
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Tipo de licitação : menor preço
as outras alternativas são modalidades de licitação.
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TIPOS
MENOR PREÇO
MELHOR TÉCNICA
TÉCNICA E PREÇO
OBS:NEM SEMPRE A ADM ADQUIRIRÁ O MENOR PREÇO
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
PRAZOS MÍNIMOS = 30 DIAS CASOS COMUNS E 45 DIAS REGIME EMPREITADA
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ACIMA DE 3,3 MILHÕES
COMPRAS QUE NÃO SEJA DE ENGENHARIA -- ACIMA DE 1,43 MILHÕES
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Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
PRAZOS MÍNIMOS = 15 CASOS COMUNS E 30 CASOS CRITÉRIOS
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ATÉ DE 3,3 MILHÕES
COMPRAS QUE NÃO SEJA DE ENGENHARIA -- ATÉ DE 1,43 MILHÕES
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Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
PRAZOS MÍNIMOS = 5 DIAS ÚTEIS
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ATÉ 330 MIL
COMPRAS E DEMAIS SERVIÇOS -- ATÉ 176 MIL
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Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
PRAZOS MÍNIMOS = 45 DIAS
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Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
PRAZOS MÍNIMOS = 15 DIAS
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RESPONDER QUESTÃO PARA RELEMBRAR
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GABARITO: D
Tipos de licitação
Mnemônico: MMM’S e Trufa
à Melhor técnica;
à Melhor preço
à Maior Lance ou oferta (Leilão)
à Técnica e preço
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LETRA D
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A questão exige conhecimento acerca das modalidades e tipos de licitação. Vamos diferenciá-las:
7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO
LEI 8.666/93 (5 modalidades): concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
LEI 10.520/02 (1 modalidade): pregão
LEI 9.472/97 (1 modalidade): consulta
4 TIPOS DE LICITAÇÃO (art. 45 da lei 8.666/93)
Menor preço
Melhor técnica
Técnica e preço
Maior lance ou oferta
Vejamos em qual alternativa existe um TIPO DE LICITAÇÃO:
LETRA “A”: ERRADA. Leilão não é um tipo de licitação, mas sim uma modalidade de licitação, constando no art. 22, § 5 da Lei 8.666/93 e em nada se relaciona com o enunciado da questão: “LEILÃO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.”
LETRA “B”: ERRADA. Concurso não é um tipo de licitação, mas sim uma modalidade de licitação, constando no art. 22, § 4 da Lei 8.666/93 e corresponde exatamente ao enunciado da questão: “CONCURSO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”
LETRA “C”: ERRADA. Concorrência não é um tipo de licitação, mas sim uma modalidade de licitação, constando no art. 22, § 1 da Lei 8.666/93: “CONCORRÊNCIA é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”
LETRA “D”: CERTA. Menor Preço (art. 45, I da lei 8.666/93) é um tipo de licitação. Logo, é a resposta.
GABARITO: LETRA “D”
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MODALIDADES DE LICITAÇÃO - 8.666
Concorrência
Tomada de preços
Convite
Concurso
Leilão
TIPOS DE LICITAÇÃO (art. 45 da lei 8.666/93)
Menor preço
Melhor técnica
Técnica e preço
Maior lance ou oferta