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Gabarito Letra A
Lei 8.212
A) CERTO: Art.
12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas
físicas\
V - como contribuinte individual
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
B) Art. 12 VI -
como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo
empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento
C) Art. 12 I -
como empregado:
c) o
brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como
empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior
D) Art. 12 I -
como empregado
a)
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não
eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor
empregado
bons estudos
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Apesar da cobrança da literalidade, a descrição da alternativa B, assim isolada, poderia se aplicar também ao contribuinte individual que trabalha como autônomo, dado que a alternativa não mencionou a intermediação obrigatória de sindicato ou OGMO. De acordo com a Lei 8.213/91, art. 11, V, g:
...
V - como contribuinte
individual: ....
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais
empresas, sem relação de emprego;
Observem que a descrição é praticamente a mesma da alternativa B; provavelmente a banca quis induzir ao erro (embora me pareça que a questão tem duas alternativas corretas, se não levarmos em conta o extremo apego à literalidade ).
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a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.(Gabarito)
b) quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no
regulamento.(Trabalhador Avulso)
c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou
agência de empresa nacional no Exterior. (Trabalhador Empregado)
d)aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e
mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.(Trabalhador Empregado)
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Gabarito: A
A - Contribuinte Individual (DICA: Os religiosos que exercem essas funções em suas
respectivas igrejas eles são segurados obrigatórios do RGPS enquadrados como
contribuintes individuais)
B - Segurado Facultativo (DICA: Quando diz: "definidos no regulamento..." facultativo)
C - Segurado Empregado (DICA: ahh, essa é fácil rs)
D - Segurado Empregado (DICA: inclusive como "diretor empregado": Segurado Empregado; inclusive como "diretor não-empregado": Contribuinte Individual)
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Gabriel C. Você errou na justifica da Letra B... é segurado obrigatório e trabalhador avulso. ART 12, VI da lei 8212/91.
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LETRA A CORRETA
LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
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Renato, vc é o cara! Valeu! Seus comentários são sempre pertinentes, completos e objetivos. Parabéns!
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Bizu: ser padre, pastor, etc....é um sacerdócio. Logo, ele não pode ser visto como um empregado!
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A) CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
B) TRABALHADOR AVULSO.
C) COMO EMPREGADO
D) COMO EMPREGADO
DEUS NO COMANDO.
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Gabarito''A''.
12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas
físicas
V - como contribuinte individual
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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letra A.
Letra B - Trabalhador avulso