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Letra (e)
Prejuízo ao erário
a) Art. 10, XIV
– celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de
serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas
na lei;
b) Art. 10, VI - realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou
aceitar garantia insuficiente ou inidônea;
c) Art. 10
VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades
legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;
d) VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente;
Enriquecimento ilícito
Art. 9 IX - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba
pública de qualquer natureza;
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Os verbos PERCEBER, RECEBER, UTILIZAR, ADQUIRIR, dentre outros, mostram o enriquecimento próprio .
Os verbos: FACILITAR, PERMITIR, FRUSTRAR, CONCEDER, ... expressa que o agente, esta favorecendo alguem , e provocando prejuízo ao erário.
FONTE: colega Karena F.J.D.
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É só olhar os verbos e partir pro abraço!
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Boa dica Saul,vlw!
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Correta E
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO = Toda vez que receber, perceber uma atividade econômica com vantagens indevidas.
Professora Thamiris Felizardo é show!!!
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Enriquecimento ilícito
-perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio,
-perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza. --ressarcimento integral do dano, quando houver,
-perda da função pública,
-suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos,
-pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e (as questões gostam de falar em 100 vezes mais)
-proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;
-RECEBER, PERCEBER e UTILIZAR = ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
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bizu=verbo =ilicito
ganho pessoal=ilicito
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A - celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei. (Prejuízo ao erário).
B - realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea. (Prejuízo ao erário)
C - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. (Prejuízo ao erário)
D - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente. (Prejuízo ao erário)
E - GABARITO perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza. (Enriquecimento ilícito)
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Ótimo comentário da professora.
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1) ENRIQUECIMENTO ILÍCITO = SOMENTE ADMITE O DOLO;
EU FICO RICO.
2) ATENTADO CONTRA OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS = SOMENTE ADMITE O DOLO;
3) PREJUÍZO AO ERÁRIO = ADMITE O DOLO E CULPA.
ADM. FICA POBRE
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Art. 9º Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
IX - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza;