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LETRA A: ERRADA
STF : 3 membros ( PRESI e VICE)
LETRA B: ERRADA
STJ : 2 membros (CORREGEDOR)
LETRA C: CORRETA
Redação truncada, mas é isso mesmo. 2 anos + 2 anos
LETRA D: ERRADA
Adv. dos TRE's indicados pelo TJ do Estado
LETRA E: ERRADA
Presi e vice do TRE serão os desembargadores advindos do TJ
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Composição do TRE - 7 membros: 02 Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; 02 Juízes de Direito de primeiro grau da Justiça
Estadual, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; 01 Juiz Federal (Desembargador ou Juiz Federal de 1º
Grau); 02 Advogados, nomeados pelo Presidente da República
em lista elaborada pelo Tribunal de Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os
desembargadores. O corregedor será escolhido de acordo com o regimento interno de cada TRE.
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Acredito não haver resposta nessa questão. Os juízes só podem ser reconduzidos uma unica vez e não duas como a alternativa C, considerada certa, afirma. Primeiramente ele será eleito, escolhido ou nomeado para o 1º biênio e poderá ser reconduzido uma unica vez, onde exercerá o 2º biênio, haja vista que ele servirá, salvo motivo justificado, por dois anos no minimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. Logo 1º biênio: eleito, escolhido ou nomeado e 2º biênio: reconduzido (Uma vez só)
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A primeira vista parece não haver resposta, mas forçando um raciocínio, "omisso quanto ao período de espera para a recondução", e diante dos erros flagrantes das outras questões não resta outra a marcar que não seja a alternativa "C", pois, decorrido dois anos após dois biênios consecutivos pode haver a recondução por mais dois biênios consecutivos.
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Questão mal elaborada...A alternativa C parece dizer que cabe duas reconduções, e é sabido que só cabe UMA RECONDUÇÃO após ja ter exercido um biênio
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nao consigo visualizar os dois cargos do STJ no TSE!!!!
nao é apenas um cargo de corregedor?
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CF Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
§ 2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
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Analisando as alternativas:
A alternativa A está INCORRETA, conforme artigo 119, parágrafo único, da Constituição Federal:
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A alternativa B está INCORRETA, conforme artigo 119, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal (acima transcrito). São dois cargos.
A alternativa D está INCORRETA, conforme artigo 120, §1º, inciso III, da Constituição Federal:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente - dentre os desembargadores.
A alternativa E está INCORRETA, conforme artigo 120, §2º, da Constituição Federal (acima transcrito). Eles serão eleitos dentre os desembargadores.
A alternativa C está CORRETA, conforme artigo 121, §2º, da Constituição Federal:
Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
§ 1º Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
§ 2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
§ 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
§ 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:
I - forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei;
II - ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais;
III - versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais;
IV - anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais;
V - denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.
RESPOSTA: ALTERNATIVA C.
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A) ERRADA Art 119. Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
B) ERRADA Art 119 I. b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
C) ERRADA Art 121 § 2º - Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
D) ERRADA Art 120 II - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
E) ERRADA Art 120 § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.
Conclusão: Questão nao possui resposta, foi mal elaborada
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Por se tratar de "Cargo" e não "Membro", a resposta B não estaria correta?
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Não há gabarito! Todas as alternativas estão erradas, inclusive a C, pois só pode haver 1 recondução.
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Mariana Cruz, essas questões de alternativas, independentemente da banca, a melhor maneira de se responder é tentar achar a "menos errada". Se vc for ao pé da letra, com ctz perderá uma questão!
Gab: C
Hey QC, vamos melhorar aí com os estagiários! Toda hora eu vejo questões com erros de digitação!
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Questao muito mal elaborada, pois os juizes não podem ser reconduzidos por 2biênios. A RECONDUÇÃO é UMA VEZ SÓ.
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Tecnicamente errada a C , se forem reconduzidos a 2 biênios ficariam 6 anos
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Questão extremamente mal escrita, nem por eliminiação dá pra acertar.
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Ministros titulares: 7
Gilmar Mendes: STF: Presidente
Luiz Fux: STF: Vice-presidene
Rosa Weber: STF
Herman Benjamin: STJ: Corregedor
Napoleão Nunes Maia Filho: STJ
Henrique Neves: Jurista
Luciana Christina Guimarães Lóssio: Jurista
Eu marquei a letra B, pois o STJ possui 1 (um) cargo, o de corregedor. Questão mal formulada.
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Ah, tá. Então ficam por 6 anos, né? Çei....
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Bizarra essa questão! O referido gabarito está cheio de colocações erradas. Uma vez que sabemos que o mandato não precisa ser justificado( são dois anos), apenas sua recondução por mais um biênio. Ao colocar "salvo por motivos justificados" antes do mandato anula a alternativa, tornando - a errada. E, a alternativa (A) nos leva a entender que a questão nos fala sobre cargos e não menbros. A alternativa B(que pra mim seria o gabarito) nos traz o membro do STJ tendo apenas o cargo de corregedor geral da justiça eleitoral, que de fato é!
Questão feia demais.
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Em termos de menos errada seria a B. Até a opção A utiliza o termo cargo para definir as funções...
STJ - 1 cargo de CORREGEDOR ELEITORAL
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A questão para a banca é a C, mas está muito mal elaborada.
Questão das trevas! Deus tenha misericórdia de nós e nos livre de uma praga dessa.
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Os juízes dos tribunais regionais eleitorais, salvo motivo justificado, possuirão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por no máximo dois biênios consecutivos.
Interpretação do texto: os juízes possuirão mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por no máximo dois biênios consecutivos. Não, apenas por um biênio eles podem ser reconduzidos, não por 2.
Questão pavorosa! Essa banca é horrenda
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RECONDUZIDO AO CARGO POR 2 BIENIOS ?
NÃO SERIA RECONDUZIDO POR MAIS 1 BIENIO ?
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Art. 14. Os Juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- REDAÇÃO ESTÁ MEIO ESTRANHA MESMO, MAS FAZER OQ NÉ!
GABARITO: C
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Questão sacana, isso sim!
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Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.
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Gente, ja percebi: quando forem essas bancas AOCP, INST. EXCELÊNCIA e outras similares, não se apeguem muito ao rigor técnico. Porque elas parecem desconhecer essas coisas. São bancas de fundo de quintal que não têm capacidade técnica para fazer seleção.
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c) Os juízes dos tribunais regionais eleitorais, salvo motivo justificado, possuirão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por no máximo dois biênios consecutivos.
No caso eles podem PERMANECER no cargo no máximo por 2 biênios. Se serão RECONDUZIDOS seria por mais 1 e não 2 biênios consecutivos. Essa redação do ítem foi pra derrubar qualquer um, mas.... Vamos em frente!
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Possui 1 cargo perante o STJ = correto.
Se falasse, possui apenas 1 cargo aí sim estaria incorreto.
Segue o baile....
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Acredito que muita gente ficou na dúvida principalmente quanto as quantidades de cargos no tribunais;
A/ O Supremo Tribunal Federal possui três cargos perante o Tribunal Superior Eleitoral, correspondentes aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral.
Há 3 ministros do STF no TSE, porém ocupam dois cargos: presidente e vice -> a banca considerou errado
B/ O Superior Tribunal de Justiça possui um cargo perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Há 2 ministros do STJ, onde apenas um cargo é ocupado, o de corregedor.
Ou seja, o critério de cargo na letra A não valeu na letra B.
C/ Os juízes dos tribunais regionais eleitorais, salvo motivo justificado, possuirão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por no máximo dois biênios consecutivos.
Os juízes, em regra, possuem mandatos de 2 anos, podendo ser reconduzidos por +1 biênio, NÃO POR MAIS 2, como disse o enunciado.
D/ Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, além dos demais cargos, por juízes pertencentes à ciasse dos advogados, desde que com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.
Indicados pelo TJ
E/ Cabe, ao próprio Tribunal Regional Eleitoral, eleger o seu Presidente e Vice-presidente dentre qualquer um dos seus membros.
Erado, é dentre os desembargadores do TJ
Att, não confundir desembargador com juiz estadual
Composição TRE: 7 membros
2 Juízes estaduais
2 desembargadores do TJ
2 Advogados( indicados pelo TJ)
1 Juiz Federal ou desembargador TRF( se for estado sede)
Questão sem gabarito, todas alternativas erradas.