- ID
- 1664632
- Banca
- IESES
- Órgão
- TRE-MA
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Administração Financeira e Orçamentária
- Assuntos
Analise as sentenças sobre Receita Pública e assinale a
alternativa que contém a reposta correta:
I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades
de direito público, compreendendo os impostos, as
taxas e contribuições nos termos da constituição e
das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se
o seu produto ao custeio de atividades gerais ou
especificas exercidas por essas entidades.
II. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias
econômicas: Receitas Correntes e Receitas Não
Correntes.
III. São consideradas Receitas Correntes as receitas
tributária, de contribuições, patrimonial,
agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda,
as provenientes de recursos financeiros recebidos de
outras pessoas de direito público ou privado, quando
destinadas a atender despesas classificáveis em
Despesas Correntes.
IV. São consideradas Receitas Não Correntes as
provenientes da realização de recursos financeiros
oriundos de constituição de dívidas; da conversão,
em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos
de outras pessoas de direito público, destinados a
atender despesas classificáveis em Despesas de
Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Assinale a alternativa que contém as sentenças corretas
sobre Receita Pública.