SóProvas


ID
1664818
Banca
IESES
Órgão
TRE-MA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

 De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas

( ) A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, sendo símbolos a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

( ) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país.

( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

A sequência correta, de cima para baixo, é:


Alternativas
Comentários
  • Letra (a)


    Verdadeiro - Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

    § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.


    Falso - Art. 12, I, “a”, CF - São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


    Falso - Art. 12, I, “b”, CF - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil


    Falso - Art. 12, II, “b”, CF - São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


    Verdadeiro - É o que preceitua o Art. 12, I, c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  •  São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil


    Não vejo como sustentar que essa afirmativa está errada, se a cf fala que sendo qualquer dos pais brasileiro será dada essa interpretação, se for o dois mais ainda uai, ou então a banca está afirmando que se no estrangeiro nascer filho de pai e mãe brasileiros  a serviço do brasil não será brasileiro nato...?!?!?!?!?!?


    Deve ser anulada!!!!

  • O problema é que na alternativa diz "e", na CF está "ou".

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 

    A banca quer simplesmente o que está escrito na CF, apenas isso.

  • Emanuel, também concordo com seu ponto de vista. Fiz essa prova e entrei com recurso para anulação de tal questão pelo equívoco, ao meu ver, em duas das alternativas que a banca considerou falsa:

     - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do BrasilMesmo que a Constituição fale em "pai ou mãe", deve-se fazer a interpretação do dispositivo. Ora, se um brasileiro filho de pai e mãe brasileira, a serviço do Brasil nascer no estrangeiro, este será brasileiro nato com toda a certeza.


    - São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Ao meu ver, a banca cometeu o mesmo erro do item supracitado, já que é sabido que para um estrangeiro poder requerer a naturalização basta que tenha 15 anos ininterruptos, sem condenação penal. Se a questão fala que o estrangeiro tem 20 anos no Brasil, este estrangeiro também é considerado brasileiro naturalizado (se a questão falasse em, por exemplo, 30, 40, 50 anos, ainda assim estaria correto).


    Vejo que a banca atentou-se apenas à letra seca da C.F e acabou se esquecendo que tais dispositivos requerem uma interpretação que vai além da simples literalidade, tendo que ser analisado o caso concreto. Além disso o enunciado da questão não pede o "expressamente previsto na C.F", expressão que não daria margem para o candidato interpretar o texto (mas que mesmo assim ainda considero errado). O previsto na C.F, assim como em qualquer dispositivo legal requer texto + interpretação.  

    P.s: ainda não saiu a decisão sobre os recursos.


  • Concordo. Questão anulável.

  • Quem pode o menos pode o mais. Se a Constituição exige que apenas 1 dos pais seja brasileiro, logo, se os 2 forem brasileiros melhor ainda. Aí vai ser brasileiro nato com certeza, desde que qualquer deles esteja a serviço da rep. fed. do Brasil. Selecionar candidatos pela capacidade de memorização e não pelo conhecimento é uma das características de algumas bancas medíocres como essa. Lamentável.

  • Questão deve ser anulada.

  • São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.  Essa afirmação esta de acordo com a constituição brasileira, seria considerado incorreto esse item se o enunciado tivesse afirmando que, somente ou apenas seria brasileiro nato filho de pai e mãe brasileira, o que não foi o caso por isso creio que a questão sera anulada pela banca.
  • "e" = só vale se forem os dois

    "ou" = pode ser um ou outro, ou os dois.


    Raciocínio lógico + Portugês.


    Boa sorte

  • Questãozinha ruim hein. Na minha opinião a melhor sequência é V-F-V-V-V.

    Só acertei pq tirei o entendimento da terceira afirmativa como falsa por exclusão. Logo, por coerência (se é que dá pra confiar em coerência por parte das bancas) a quarta afirmativa também teria que ser falsa

  • Não vejo erro algum no item D, pois a CF dá a entender que é necessário mais de 15 anos...o que pode ser 20,30,50...


  • Esta questão está errada, visto que a alternativa C é cópia idêntica do artigo 12, I, b da CF.

  • A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, sendo símbolos a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. VERDADEIRO 

    CF/88 Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

    § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.



    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país. FALSO 

    CF/88 Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes "NÃO" estejam a serviço de seu país;



    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. FALSO 

    CF/88 Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro "OU" mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. FALSO 
    CF/88 Art. 12. São brasileiros:
    II - naturalizados:
    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de "QUINZE" anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. VERDADEIRO 

    CF/88 Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;


    GABARITO A (V; F; F; F; V) 
  • Como a questão pediu expressamente o texto na CF, foi fácil de responder. As vezes saber de mais te prejudica em questões mais simples sobre regra geral. Ficar atento galera!

  • Errei a questão mesmo depois de muito pensar. De qualquer forma, esse tipo de questão é péssimo. Eu deveria ter sacado que ela pediu o exato texto da lei, já que havia alternativas que não estavam "erradas", mas apenas não correspondiam exatamente ao texto da CF.
  • GABARITO: A

    Na terceira alternativa a simples troca do ou (texto original) pelo e tornou inválida a questão. Cruel!!!!!

  • Não sabia que a FCC tinha um filho

    .

  • Essa foi cruel! 


  • pai brasileiro OU mãe brasleira - Cai fei :/

  • Essa é aquela pra gente sentar e chorar depois de ver o erro. rs 

  • Questão muito Discutível.

    Se os dois pais forem brasileiros e estiverem no exterior a serviço do Brasil, seu filho será brasileiro NATO.

    "ou" ou  "e", não tornam verdadeira ou falsa essa assertiva. Se um a serviço, sejam os dois a serviço, ambos são brasileiro. o Filho é NATO!

    Mesmo pedindo o texto da constituição, não torna a alternativa errada!

  • Misericórdia...

  • Como acredito que essa questão foi elaborada:

    "Fulaninho, pegue essa Constituição ali e faça umas questões que vai ter cuncursu"

  • Gostei. Um detalhe fez toda diferença. Veja que não é preciso que os dois sejam de nacionalidade brasileira à serviço do país no exterior. Basta que um deles esteja em missão para que o filho seja nato. ius sanguinis

  • O fato da questão ter trocado o OU por E não torna a questão errada, pois o brasileiro que nascer nas condições narradas na alternativa será brasileiro NATO! A questão só se tornaria incorreta, se no enunciado cobrasse o que consta expressamente no texto da constituição. Na minha opinião, questão NULA!

  • Ridícula essa questão, pois acredito que a maioria sabia a resposta, mas esse (e) pelo (ou), ferrou tudo!

    :/

  • Banca Ridícula!!!

  • Desculpem-me, mas no caso o "e" na terceira afirmativa faz toda a diferença já que o enunciado pede "De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988". Não fosse isso, aí sim, estaria correta. Questões objetivas são verdadeiros psicotécnicos, pessoal. Umas testam raciocínio jurídico, outras a capacidade de reter informação de curto a longo prazo - resumindo: decorar, outras o entendimento, são mais aprofundadas e há as que exigem apenas a atenção ao enunciado, rs.

    Ainda, tenho notado que por trás da maioria das questões que para muitos é mero decoreba há um raciocínio jurídico por trás da redação daquele texto ou norma que quem lê apenas letra da lei não captará isso e, consequentemente, resumirá a questão com "ah, é decoreba", "ah, que ridícula". Não é bem o caso do que ocorreu com essa questão mas...

  • Não vejo motivo para que a quarta assertiva seja julgada Errada, pois o estrangeiro tem que residir há mais de 15 anos, o fato dele residir 20, 40 ou 100 anos não importa!!!

    Que banca deficiente...

  • É preciso ter atenção ao comando da questão! Que diz: "De acordo com o previsto na CF/88". Ou seja, a questão pede a letra da lei.

    Letra A - gabarito.

  • Questao muito mal elaborada

  • Indignado com essa questão. Tento imaginar o desespero de um candidato que nao foi aprovado por uma questao ( justamente essa). Nao sabia que a FCC tinha um filho [2]

  • questão sem lógica teria recuso

     

  • A banca errou feio em dar como errada esta questão por não reproduzir na integra a CF.  

    Então se um dos pais não for brasileiro tudo bem, pode ser brasileiro nato...mas se os dois forem brasileiros NÃO! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Sobre o item 3:

    " São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil". 

    Para mim esta questão tem duplo sentido, por isso, deveria ser anulada.

    A CF não exige que pai e mãe sejam natos, mas se ambos forem brasileiros natos a serviço da Republica Federativa do Brasil não quer dizer que o filho não será nato. 

  • Acabou a criatividade??? SQN

  • No terceiro item...

    os caras trocaram um "ou" por um "e" .

    sacanagem -_-

  • Sem lógica !.....caberia recurso !
  • Vamos lá:

    - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro E mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. "ERRADA" - Redigida desta forma (diferentemente do pensamento dos colegas) o moleque só seria BR nato se tanto o pai quanto a mãe fossem brasileiros. Esse "e" restringe o dispositivo constitucional afirmando que é necessário que os dois pais sejam brasileiros quando, na verdade, um dos pais ser brasileiro já basta.

    - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro "OU" mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. "CORRETA" - Tanto faz! Ou o pai, ou a mãe.

    Veni Vidi Vici

    Bons estudos!!

  • fui e vim hoje  (10/05) acertei essa pho#a

  • Encrivel, está questão deveria ser anulada, se não, uma BOA explicação do professor. Banca ridícula 

  • SO VALE SE FOR O CONECTIVO  *V*.

     

  • Então, o lance é a terceira opção. Ao invès de E o correto é OU. Eu acertei tranquilo a questão. Mas acabei de assirtir uma aula sobre o assunto e ler a constituição, talvez daqui dois meses, com mais centenas de coisa para decorar a questão se torne mais difícil. Mas vamos q vamos. Força Pai!!!

  • CHINA CONCURSEIRO , TAMBÉM PENSEI ASSIM E ERREI A QUESTÃO !

    NA MINHA OPINIÃO CABERIA RECURSO SIM !!

  • Ridícula... Caberia recurso sim.... Não tem erro na terceira alternativa 
    V - F -  V - F - V

  • Excelente questão. Quebrei um pouco a cabeça por causa de um conectivo e acertei põe exclusão.

  • boa

     

  • Gente, nesse caso o "E" e o "OU", fazem diferença sim. No item III, dizer que o nascidos de pai E mãe brasileira serão considerados natos, quer dizer que os dois tem que ser brasileiros, mas ao dizer que nascidos de pai OU mãe, quer dizer que pode ser apenas um ou os dois. Sabemos que pode ser apenas um ou os dois, se colocarmos o E, os dois (pai e mãe) deveriam ser brasileiros, o que torna a questão errada.

     

    No item IV a mesma coisa, são brasileiros naturalizados os estrangeiros residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos, assim dá a entender que quem reside há 19 anos ainda não pode se naturalizar, então, na forma como foi colocado, dizer que são brasileiros naturalizados os que residem há mais de 20 anos, ao meu ver, exclui aqueles que estão abaixo disso, tornando a questão errada. 

  • É uma questão que se não prestar atenção erra mesmo.....

    na terceira e de pai OU mae brasileira nao precisa ser os dois..

    a questao diz de pai E mãe brasileira.

  • Isso que dá não prestar atenção direito nos itens. Errei. Bem feito. 

  • Bancazinha ridícula!!! 

  • A pegadinha da alternativa 4 é o enunciado "De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988".

    Por isso o correto seria 15 anos de residência.

  • Nossa, quanto mimimi...

    Letra de lei, ta achando ruim? 

    Lê mais, até decorar.

     

    Tem banca que é assim, ponto. Vida que segue!

  • FÁCIL.

  • Aos que estão afirmando não haver erro na primeira alternativa!

     

    (F) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 

    (V) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 

    Foi somente uma palavrinha! kkk

  • A terceira afirmativa pode trazer uma interpretação ambigua. Se for considerar que a questão está trazendo um exemplo, poderia ser ambos brasileiros, sem problema nenhum. O importante é considerar q pelo menos um deles esteja a serviço do Brasil, pois essa é a condição para que o filho seja brasileiro nato.

  • Não cabe recurso! Ser filho de pai e mãe brasileiros natos é condição suficiente. Ser filho de pai ou mãe brasileiros natos é condição necessária. Bons Estudos.

  • "Pai brasileiro OU mãe brasileira".
    NÃO TEM RECURSO SE É A LETRA DA LEI!!
    GABARITO -> [A]

  • Essa banca não tem um padrão, cada questão é uma surpresa.

  • Achei cruel errar a questão em virtude do conectivo.

  • São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • quase o conectivo me derrubou, na segunda leitura que fui reparar.

    avante, guerreiros.

  • De acordo com a teoria dos conjuntos em raciocínio lógico matemático, mais de 20 anos está contido no conjunto de mais de 15.

    É só perguntar:  estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal,  que requeiram a nacionalidade brasileira podem ser naturalizados? 

    Se a resposta for sim então a opção é verdadeira.  

    Não aceito essa questão! 

  • Essa é o tipo de questão que mostra o quão ruim é o cara q elaborou a questão!

    Tenho certeza q ele não sabe nada de raciocínio lógico.

  • Chicó: Quando eu vi tinha mais de 30 pacas!

    João Grilo: Você acabou de dizer que era mais de 15, homi.

    Chicó: Oxente, 30 num é mais que 15 não??!

    Esse diálogo épico poderia mostrar pro examinador a porcaria que ele fez nessa questão. Kkkkkkkk

  • o correto é não ter gabarito.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca da nacionalidade, disciplinada no Título II da CRFB/88.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - (V) - É o que dispõe o art. 13 da CRFB/88: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais".

    Assertiva II - (F) - Para que o filho de estrangeiros nascido no Brasil seja brasileiro nato, os pais não podem estar aqui a serviço de seu país. Art. 12 da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (...)".

    Assertiva III - (F) - Pai OU mãe, não pai e mãe. Art. 12 da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (...)". 

    Assertiva IV - (F) - O período é de 15 anos ininterruptos, não 20. Art. 12 da CRFB/88: "São brasileiros: II - naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".

    Assertiva V - (V) - É o que dispõe o art. 12 da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) ; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (V-F-F-F-V).

  • Muita gente deve parar de reclamar e estudar mais!!!

    Gabarito: A

  • O ''E'' AO INVÉS DO ''OU'' DERUBBOU A QUESTÃO.

  • Esse " e " e " ou " costuma cair muito nesse assunto, atenção.