Gabarito Letra E
1) Término de contrato a termo ~> Motivado
2) Dispensa pelo empregador
Com justa causa ~> Motivado
Sem justa causa ~> Imotivado
3) Dispensa pelo empregado
Pedido de demissão ~> Imotivado
Rescisão indireta ~> Motivado
4) Culpa recíproca ~> Motivado
bons estudos
lembrando que a reforma trouxe uma nova modalidade de extinção do contrato de trabalho:
Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I - por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;
II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
§ 1o A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.
§ 2o A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.