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Resposta Certa "Letra A"
o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação é uma da medidas Administrativas passíveis de ser adotada pela autoridade de Trânsito, as outras alternativas são Penalidades.
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MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:
retenção do veículo
remoção do veículo
recolhimento da CNH ou da PERMISSÃO PARA DIRIGIR
recolhimento do CRLV do veículo
por isso CORRETA a letra "A"
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Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
I - retenção do veículo;
II - remoção do veículo;
III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - recolhimento do Certificado de Registro;
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
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Vale lembar que quase todas as medidas administrativas iniciam com a letra "R" ( Remoção, Retenção, Recolhimento etc.) , menos a medida de Transbordo de material.
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Pelo Art. 269 inciso III temos como medida administrativa o recolhimento da carteira nacional de habilitação.É sempre bom lembrar daquela velha dica que diz que todas as medidas administrativas começam com R, com uma única excessão: transbordo do excesso de carga.Portanto letra A.
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OLA PESSOAL!!!!
PARA LEMBRAR DAS MEDIDAS ADIMINISTRATIVAS É SÓ LEMBRAR DO TRE4° REGIÃO. COMO ASSIM???
SIMPLES:TRASBORDO DO MATERIAL
RETENÇAO DO VEICULO
REMOÇAO DO VEICULO
RECOLHIMENTO DO CRLV
RECOLHIMENTO DA CNH OU PERMISÃO
POR ELIMINAÇÃO A RESPOSTA É LETRA A
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DAS PENALIDADES
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - apreensão do veículo;
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
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Somente a letra A é medida administrativa. O restante é
penalidade administrativa.
Diante disso...
A
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Um outro processo mnemônico:
Medidas Administrativas: RETa
- R > Remoção e Retenção do veículo; Recolhimento da CNH, ACC e permissão, CRV e CRLV
- E> Exames. EX: Alcoolemia
- T> Transbordo de carga
- a> apreensão de placas
Penalidades: CASCAM
- C> Cassação
- A> Advertência por escrito
- S> Suspensão do direito de dirigir
- C> Curso de reciclagem
- A> Apreensão do veículo
- M> Multa
BONS ESTUDOS...
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medidas administrativas= ReTransbordo
retenção do veículo;
remoção do veículo;
recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
recolhimento da Permissão para Dirigir;
recolhimento do Certificado de Registro;
recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
recolhimento de animais
realização de exame...
realização de teste de dosagem...
transbordo de excesso de carga
Penalidade = Mas a FCC
multa
advertencia
suspeção do direito de dirigir
apreensão do veículo
frequencia obrigatoria em curso de reciclagem
cassação da CNH
cassação da PPD
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Macete , medida administrativa começa com R ou T
O resto é penalidade
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Autoridade de Transito faz Recolhimento? Quem recolhe é o Agente de Trânsito não?
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LETRA A
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Medidas Administrativas (R ou T):
Retenção do veículo;
Remoção do veículo;
Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
Recolhimento da Permissão para Dirigir;
Recolhimento do Certificado de Registro;
Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
Transbordo do excesso de carga;
Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
Penalidades.
Advertência por escrito;
Multa;
Suspensão do direito de dirigir;
Cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
Cassação da Permissão para Dirigir;
Freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
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GABARITO: A
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Observação: Apreensão não tem mais.
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Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:
I - Retenção do veículo;
II - Remoção do veículo;
III - Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - Recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - Recolhimento do Certificado de Registro;
VI - Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VIII - Transbordo do excesso de carga;
IX - Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes PENALIDADES:
Þ advertência por escrito;
Þ multa;
Þ suspensão do direito de dirigir;
Þ cassação da CNH;
Þ cassação da PPD;
Þ frequência obrigatória em curso de reciclagem.
GAB - A