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a) ITCMD é imposto, é do Estado e é receita Tributária
b) ISSQN é imposto, mas é do Município/DF e é receita Tributária
C) CIDE é da União e é receita de Contribuição
d) Dívida Ativa entra em Outras Receitas Correntes (neste caso do Estado, pois trata-se de imposto estadual)
e) COSIP é do Município/DF e é receita de Contribuição
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União: II, IE, IOF, IRPF, IRPJ, IPI, ITR, IGF.
Estado/DF: ICMS, IPVA, ITCMD.
Município/DF: IPTU, ISS, ITBI.
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Doações são classificadas na espécie "contribuições de melhoria"?
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Receita corrente tributária: Receitas provenientes de imposto, taxa e contribuições de melhoria.
a) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. Correto, pois é imposto estadual.
b) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Errado, pois apesar de ser receita tributária, não é de âmbito estadual, mas municipal (pegadinha)
c) contribuições de intervenção no domínio econômico. Errado, Receita corrente de contribuições.
d) dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Errado, pois dívida ativa é outras receitas correntes.
e) contribuição de iluminação pública. Errado, pois é receita corrente de contribuição.
Obs: a única contribuição que é receita tributária é a contribuição de melhoria.
Gabarito: A
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Receita Tributária: são os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Lembrar de TIC
- Taxas: têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- Impostos: é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- Contribuições de Melhoria: é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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Ghuiara Zanotelli, tive a mesma dúvida que você!
Havia decorado que, as doações que o Governo recebe - por se incorporarem ao patrimônio deste, e por não haver necessidade de devolução posterior da quantia -, seriam classificadas como Ingressos Orçamentários de Receitas Correntes na espécie Outras Receitas Correntes, e não na espécie Receitas Tributárias. Alguém consegue tirar essa dúvida?!
:(
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@Bia e @Ghuiara Zanotelli, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação é um imposto estadual. Por isso, para os Estados e o DF, é classificado como receita tributária.
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Pessoal, o nome do imposto é IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO.
Não viajem. A questão está certa!
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Doação é parte do nome, que viagem...
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A questão está certa, porém desatualizada, pois a dívida ativa de um imposto é uma receita tributária atualmente, mas à época da questão não era assim considerado.
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Indiquem para comentário do professor!