Questão 1667662

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-AM
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública; Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

O modelo de Administração pública implementado por Getulio Vargas a partir da década de 1930, com o intuito de modernizar a gestão pública conforme os princípios burocráticos weberianos, foi a primeira reforma administrativa institucionalizada da história brasileira e caracterizou-se pela

• A. criação de unidades administrativas descentralizadas da burocracia federal.
• B. criação das primeiras organizações dotadas de burocracias profissionais baseadas na meritocracia, quais sejam, o Itamaraty e as Forças Armadas.
• C. promoção do insulamento burocrático, que estendeu à toda máquina pública federal o princípio universalista do mérito.
• D. criação do Departamento Administrativo do Serviço Público − DASP, concebido como uma organização técnica, que não exerceu função de controle político.
• E. descentralização do processo de aquisição de compras governamentais, condicionada ao controle e a padronização dos procedimentos.

Gabarito: A

Comentários

• Questão  bem específica mesmo! Aqui o examinador-bolinha exigiu do candidatos meses a fio nas prateleiras empoeiradas. Gabarito A. Encontrei tal trecho no https://books.google.com.br/books?id=U4Ctkyu1xqMC&pg=PA50&lpg=PA50&dq=cria%C3%A7%C3%A3o+de+unidades+administrativas+descentralizadas+da+burocracia+federal&source=bl&ots=cMVh4ycUnD&sig=X5eLEheKGEB51-6Zgcp9FZLyfqo&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CB0Q6AEwAGoVChMIp-Gn_bOcyAIVBIOQCh1SKw0y#v=onepage&q=cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20unidades%20administrativas%20descentralizadas%20da%20burocracia%20federal&f=false

• To impressionado é com os 22% que acertaram essa questão, pqp

• Entendo que o DASP na prática exerceu um controle político, no entanto, até onde eu sei, no campo teórico não foi criado para exercer essa função. Se tivermos que considerar a prática da ADM PÚBLICA na questões de concurso danou-se.
  Alguém deve ter escrito isso em alguma dissertação de mestrado que fora reprovada no ano de 1967.

• Gabarito letra 'A'

  A partir de 1945 o DASP passa a desempenhar a função do orçamento público. Talvez essa seja um controle político.
  

• Associei descentralização ao DL 200/67 da adm gerencial. 

• Os principais pontos positivos obtidos com a criação do DASP foram:
  

  difusão das ideias e práticas modernizantes sobre a administração e gestão pública, vindas principalmente dos EUA, da Inglaterra e da França;forte institucionalização de programas de formação e profissionalização de servidores públicos;criação de unidades administrativas descentralizadas (autarquias);
  
  
  

  Os pontos negativos mais importantes, conforme Rezende (2004), foram:
  

  natureza excessivamente centralizadora do DASP;amplo escopo e natureza dos objetivos da reforma;ênfase centrada nos controles burocráticos;
  
  
  Fonte: http://www.adminconcursos.com.br/2014/12/reformas-administrativas-no-brasil-pos.html
  

• Só um concurseiro de 60 anos de idade, talvez acertaria essa questão.

• Uma vez que a alternativa "a" fala especificamente em "descentralização", eu eliminei na hora, uma vez que essa é uma característica marcante do Modelo Gerencial. Contudo, após pesquisar um pouco, imagino que a FCC não foi feliz ao usar o termo, querendo apenas dizer "separadas". Nesse caso, podemos citar a criação da Comissão Permanente de Compras e a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, posteriormente transformado no DASP, que são, de fato, unidades administrativas.

• Às vezes a FCC dá raiva.

• aspectos característicos da reforma do Dasp: o imediatismo da reforma; a perspectiva globalizante em oposição ao caráter gradual e seletivo; a ênfase no controle e não na orientação e acompanhamento (erro letra E); o centralismo (administrativo, econômico e político) (erro letra D); a observância às normas gerais e inflexíveis (Wilson Granjeiro, 2006).

  Augustinho Paludo, pág. 87.

   

  Sobre a letra A:

  Lendo o artigo 1° do Decreto/Lei 579/38, fica claro que ele é direcionado as atividades no nível federal: 

  " Art. 1º Fica criado, junto à Presidência da República, o Departamento Administrativo do Serviço Público (D. A. S. P.) diretamente subordinado ao Presidente da República. "

  Um dos pontos positivos do Dasp foi: criação de unidades administrativas descentralizadas (autarquias);

   

  http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-579-30-julho-1938-350919-publicacaooriginal-126972-pe.html

  http://www.adminconcursos.com.br/2014/12/reformas-administrativas-no-brasil-pos.html

• Quem estudou, errou. Não é possível. A letra d) deveria ser a resposta.

• Ao ler os comentários, percebo que os erros foram cometidos por motivos parecidos (me incluo nessa também). Portanto, devemos ficar mais atentos e ler a questão com mais calma. Boa sorte a todos.

• Desmarquei A para marcar B. Vacilei.

  Letra A correta mesmo: as autarquias (adm.ind.) foram criadas no governo de Vargas, a partir da década de 30. (Modelo Burocrático)

  Confundi com o Dec. Lei 200/67 que reforçou a Adm. Ind., no regime militar. (Modelo Gerencial)

  Fonte: Estratégia Concursos. Pdf Aula 19 de Carlos Xavier.

• Que questão arrombada

• Essa questão é bem polêmica, por isso ficou por último. Quando se fala em descentralização, o aluno deve inicialmente fazer associação com as reformas gerenciais, em especial aquela iniciada com o advento do DL nº 200/1967.

  Todavia, é verdade também que, com o advento do DASP, foram criadas unidades administrativas descentralizadas, as autarquias. Por essa razão, a banca entendeu que o gabarito é a opção A.

  Um comentário relativo à opção D. O DASP, a rigor, seria um órgão de cunho puramente técnico, no entanto foi utilizado também como instrumento de influência e controle políticos. Por essa razão, a opção D está errada.

  Gabarito A

  Fonte: Passo Estratégico de Administração Pública p/ TRE-PA (Analista - Área Administrativa) - Pós-Edital - Aula Demonstrativa (Estrategia)