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Letra (a)
Lei 10520/02
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII
- encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro
procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação
do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
XV - verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor;
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Gab. A
No pregão as fases se invertem:
Edital>>Classificação>>Habilitação>>Adjudicação>>Homologação.
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Esclarecendo nosso colega Ierlisson
Fase normal na licitação:
Habilitação > Classificação/Julgamento > Homologação > Adjudicação
Pregão inverte-se:
Classificação/Julgamento > Habilitação > Adjudicação > Homologação
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FASES DA LICITAÇÃO (LEI 8666/93):
MACETE: EH CHA
EDITAL
HABILITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
__________________________________________________________
FASES LICITAÇÃO PREGÃO (10520/02):
MACETE: INCHA H
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
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Contribuinte C.C
Muitíssimo obrigada pela dica!
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BIZU DAS FASES
FASES DA LICITAÇÃO (LEI 8666/93):
MACETE: H CHÁ
EDITAL (sempre o primeiro nos 2 casos)
HABILITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
FASES LICITAÇÃO PREGÃO (10520/02):
MACETE: CHÁ H
EDITAL (sempre o primeiro nos 2 casos)
CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
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APRESENTANDO A "MELHOR PROPOSTA", SIGNIFICA QUE O LICITANTE TEM PRIORIDADE PRA SER DECLARADO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO... PORÉM TEM QUE PASSAR NO PROCESSO DE "HABILITAÇÃO"...
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ATENÇÃO FCC : "EIS QUE" = AQUI ESTÁ
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Oseias Junior obrigadissimo!!!!
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Oséias, seu bizu ta muito bom
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Letra (a)
Lei 10520/02
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
XV - verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor
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Fase normal na licitação:
Habilitação > Classificação/Julgamento > Homologação > Adjudicação
Pregão inverte-se:
Classificação/Julgamento > Habilitação > Adjudicação > Homologação
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Comentário que peguei de uma colega do QC:
Habilitação, Classificação, Homologação e a Adjudicação. -----> A REGRA É ESSA - LICITAÇÕES EM GERAL (HCHA)
Classificação, Habilitação, Adjudicação e a Homologação ------> PREGÃO (CHAH)
Inverte-se TUDO!
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Letra A.
"...encerrada a fase competitiva e ordenadas as propostas (CLASSIFICAÇÃO), o pregoeiro tenha procedido à análise dos documentos de habilitação (HABILITAÇÃO) do licitante que apresentou a melhor proposta. Referido procedimento, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, afigura-se correto e, verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o referido licitante será declarado vencedor (ADJUDICAÇÃO).
PREGÃO: INSTRUM. CONVOC. -> CLASSIFICAÇÃO -> HABILITAÇÃO -> ADJUDICAÇÃO -> HOMOLOGAÇÃO
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Pregão vai até o CHÃO:
Classifica
Habilita
Adjudica
hOmologa
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Sugestão ao colega C.C.
FASES DA 8.666: E HC HA
EDITAL
HABILITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
__________________________________________________________
FASES PREGÃO: E CH AH (INVERTA AS FASES ACIMA)
EDITAL
CLASSIFICAÇÃO (julgamento>>lances verbais)
HABILITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
A exaustão encurta o caminho para o sucesso.
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Lembrarei disso, Davi! Obrigado!
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A - Certo
B - Errado, tendo em vista que no Pregão
JULGA
HABILITA
C - Errada,não há tal obrigatoriedade
D- errada, vide comentário do item A
E - errada, havendo duvida da exequibilidade a proposta não é nem aceita.
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Considere que em um procedimento licitatório na modalidade pregão, instaurado para a aquisição de material hospitalar, encerrada a fase competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro tenha procedido à análise dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta. Referido procedimento, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, afigura-se
a) correto e, verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o referido licitante será declarado vencedor.
Lei 10520/02:
Art. 4º. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
XV - verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor;
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Fases da Licitação -> Lei 8.666/93
(PH do CHA) P-ublicação
H-abilitação
C-lassificação
H-omologação
A-djudicação
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Fases da Licitação -> PREGÃO (10520/02)
(PuCHAH) Pu-blicação
C-lassificação
H-abilitação
A-djudicação
H-omologação
Obs.: A publicação é sempre a primeira fase nas 2 modalidades licitatórias. Sabendo as fases da Licitação (concorrência e tomada de preço), basta manter a primeira (publicação), e inverter as demais fases para saber as fases do Pregão.
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10520/2002 (INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
XV - verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor;
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PREGÃO é CHÃO
Classificação e julgamento
Habilitação
Adjudicação
Omologação
LICITAÇÃO em geral é HCHA
Habilitação
Classificação
Homologação
Adjudicação