SóProvas


ID
1668169
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    MP3.COM

    CF.88, At. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:


    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


    Porém, há quem diga que já exista o MP5.COM, que seria:


    Presidentes do CNJ e TSE e de quebra, tem os 6 brasileiros do Conselho da República. Portanto, MP3 + 2.COM + 6 = MP5.COM + 6

  • Mariane, a letra A está errada porque fala de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  • Verdade, Rayza. Muito obrigada ;)

  • Gabarito D


    Essa questão pode ser capciosa, pois a vice presidência é óbice que só vale para a chefia do executivo e não pras presidencias do senado e camara dos deputados.

    O segundo detalhe ficou por conta dos "integrantes das forças armadas qualquer que seja a patente", visto que há os praças(soldado, cabo, sargento) e oficiais(tenente em diante) e só estes últimos que são cargos privativos aos brasileiros natos.

  • Tomar cuidado com os seguintes detalhes: 
    1.O único tribunal que tem cargos privativos para brasileiros natos é o STF, não o STJ. 

    2. Apenas Presidente do Senado é cargo privativo de brasileiro nato, e não  Senador.
    Sucesso!
  • MP3.COM


    Ministros do STF

    Presidente e Vice-presidente

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Carreiras Diplomáticas

    Oficiais Militares

    Ministro do Estado de Defesa

  • Os BIZUS de vocês são demais!

  • Presidente e vice-presidente do TSE - pois devem ser ministros do STF

    Presidente do CNJ - pois é cargo ocupado pelo presidente do STF

    Advogado Geral da União

    Procurador Geral da União

    Estes também devem ser brasileiros natos

    Dir Const Facilitado 

    Leonardo Braga e 

    Renato Reis

    Pag 205

  • LETRA D CORRETA 

    Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente da republica e Vice

    Presidente da câmara dos deputados

    Presidente do senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa


  • Não esquecer dos cidadãos que compõem o Conselho da República.


    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


  • O Danilo postou que Advogado Geral da União e Procurador Geral da União devem ser brasileiros nato!

    Alguém achou alguma informação a respeito na Net? Procurei aqui e nda :/

    Fiquei encucado com essa info :-!

  • CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS:

    Eu criei esse Mnemônico - [3xPre e 1xVice suprem carro oficial da defesa]

    ·  PREsidente e VICE-Presidente da República;

    ·  PREsidente da Câmara dos Deputados;

    ·  PREsidente do Senado Federal;

    ·  Ministro do SUPREMo Tribunal Federal;

    ·  CARReira diplomática;

    ·  OFICIAL das Forças Armadas;

    ·  Ministro de Estado DA DEFESA.


    Espero que ajude, Bons Estudos !!
  • Sebastião Martins....

    Acho que vc esqueceu de dizer que o Presidente do STF é o mesmo ministro que é o Presidente do CNJ e realmente, 3 ministros do STF farão parte do TSE, sendo 1 deles o Presidente e o outro o Vice-presidente do TSE.

    Mas o que importa mesmo é que ninguém na sucessão do Presidente da República ou Ministro das Forças Armadas poderá ser brasileiro naturalizado, apenas brasileiro NATO.

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Mais fácil lembrar assim:


    Cargos de sucessão do PR e VPR em caso de vacância (art. 80, CF): presidente da câmara, presidente do senado e Ministro do STF (TODOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO, além do cargo de presidente da república e vice presidente, óbvio) - no caso de sucessão, seria o presidente do STF, porém a presidencia do STF é sempre variável, razão pela qual o cargo de MINISTRO do STF deve ser de brasileiro nato.


    Demais cargos: oficial das forças armadas, Ministro do Estado da defesa e carreira diplomática


    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa 


  • Mariquita . Ministro do STJ não é cargo privativo de brasileiro nato!

  • Que eu saiba, o Advogado-Geral da União, o Procurador-Geral da União e o Procurador-Geral da República não precisam ser brasileiros natos.

  • Senador pode ser de caráter para os naturalizados, mas para presidente do SUPREMO SENADO FEDERAL, somente para brasileiro natos.


    Bons estudos!

    Fé em Deus sempre.

  • SARMENDICAS

    MP3.COM

    Ministro do Supremo Tribunal Federal  

    Presidente (República - Senado - Câmara)

    .Carreira Diplomtica 

    Oficiais forças Armadas

    Ministro de Estado da Defesa

  • GABARITO: D

    No artigo 12 da CF/88

    (...)

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

  • GABARITO D 

    Art. 12, §3 da CF/88

  • MUITA MALDADE.

  • GABARITO LETRA D

     

    CARGO PRIVATIVO DE BRASILEIRO NATO

     

    MACETE BEM CONHECIDO : ''MP3.COM''

    Ministro do STF

    Presidente da republica e Vice

    Presidente da câmara dos deputados

    Presidente do senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU

  • Fui ler rápido e quase marquei a letra A . Mas aí lembrei que eu sempre erro assim, assim voltei e lê com calma e não foi minha surpresa que a letra A tinha uma opção errada. STJ. Lê novamente e vi a letra D. 

    Pessoal, leiam com calma as opções, mesmo quando de cara vocês acharem uma resposta certa. Eu sempre erro assim.

  • O Velho e eficaz macete : MP3.COM

     

    Art.12, § 3º, CF: São privativos de brasileiro nato os cargos:

     

    M = Ministro do STF

    P = Presidente e Vice Presidente da República
    P = Presidente do Senado Federal
    P = Presidente da Câmara dos Deputados

    C = Carreira Diplomática
    O = Oficial das Forças Armadas
    M = Ministro de Estado de Defesa

  • Se cai uma questão dessa na minha prova, eu já começo a sorrir

     

  • Quanto aos cargos privativos dos brasileiros natos, previstos no art. 12, §3 da CF/88:

    a) INCORRETA. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça podem ser brasileiros naturalizados.

    b) INCORRETA. Novamente, está errado apenas os ministros do Superior Tribunal de Justiça.

    c) INCORRETA. Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não estão incluídos, bem como somente os oficiais das Forças armadas que são privativos de brasileiros natos, conforme inciso VI do referido artigo.

    d) CORRETA. Incisos V, VI e VII, respectivamente.

    e) INCORRETA. Somente o Presidente do Senado Federal, conforme inciso III.

    Gabarito do professor: letra D.











  • VIVO CONFUNDINDO:

    PRESIDENTE DO SF

    PRESIDENTE DA CD

    MINISTRO STF

    #LEMBRAR QUE SÃO APENAS OS BAM BAM BANS.

  • A galera patinou na C quando a questão sugeriu "INTEGRANTE DAS FORÇAS ARMADAS QUALQUER QUE SEJA A PATENTE"

    Galera, não é qualquer patente...é só pra OFICIAL

  • LETRA D.

     a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

     

     b) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática. 

     

     c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente. 

     

     d) Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.  CORRETA

     

     e)  Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

  • Gabarito: D

  • MP3.COM

    Ministro de Estado e Defesa;

    Presidente e Vice rep.

    Pres camara deputados;

    Pres. Sen. Fed.

    Ministro STF;

    Carreira Diplomatica

    oficial das Forças armadas

  • Gab - D -

     

    MP3.COM

     

    3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • ART. 12, §3º. são privativos de brasileiro nato os cargos: MP3.COM

    Ministro de estado de defesa

    Presidente e vice da República

    Presidente da câmara dos deputados

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomática

    Oficial das forças armadas

    Ministros do STF

  • A] Ministros do STJ (não);

    B] Ministros do STJ (não);

    C] Vice-Presidente da Câmara dos Deputados (não); Vice-Presidente do Senado Federal (não); Forças Armadas, qualquer que seja a patente (não);

    D] Gabarito

    E] Senador (não).

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 12. São brasileiros:

     

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

     

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa   

  • Cuidado para não confundir ministro do STF com ministro do STJ. Leia a alternativa até o fim, não deixe a ansiedade de responder te afetar. Abaixo, uma dica:

    São cargos privativos de brasileiro nato os previstos no art. 12, § 3º, CF/88, quais sejam:

    MP3.COM

    MP3 (M + 3 Ps)

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa