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Letra E
Lei 12.527
Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
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Letra E não esta no rol acima.
FÉ e força!
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A letra "e" está no rol do artigo 23, mais especificamente no inciso VIII, contudo com a redação trocada, pois somente são passiveis de classificação as informações que comprometam as atividades de inteligencia, bem como de investigação...... Dessa forma, a contrario senso, aquelas informações que facilitam, ou seja, não comprometem as atividades de investigação, não precisam ser classificadas (mantidas sob sigilo).
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Nessa questao o examinador parece mais formular uma questao de raciocionio logico.
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Da Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo
Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
gaba D
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Cacciatore Vítor acho que você confundiu as alternativas !
Resposta certa é a letra E
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Pra quem não sabia a assertiva correta (como eu) dá pra matar usando um pouco o raciocíonio lógico, vejamos:
a) comprometem (coisa negativa) instituições ou altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.
b) prejudicam ou causam risco (coisa negativa) a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico.
c) põem em risco (coisa negativa) a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território brasileiro.
d) oferecem elevado risco (coisa negativa) à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país.
e) facilitam atividades de investigação (coisa boa) ou fiscalização na prevenção ou repressão de infrações.
Notem que a assertiva E é a única diferentona =D
Gabarito (E)
Guerra é Guerra!
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Para resolver esta questão é necessário o conhecimento do artigo 23 da Lei de Acesso à Informação.
Art. 23. São imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
O Enunciado da questão solicita que o candidato identifique qual das alternativas NÃO é passível de classificação e, portanto, de restrição de acesso.
A alternativa A apresenta a hipótese prevista no inciso VII do art. 23, não sendo, portanto, a alternativa a ser assinalada.
A alternativa B apresenta a hipótese prevista no inciso VI do art. 23, não sendo, portanto, a alternativa a ser assinalada.
A alternativa C apresenta a hipótese prevista no inciso I do art. 23, não sendo, portanto, a alternativa a ser assinalada.
A alternativa D apresenta a hipótese prevista no inciso IV do art. 23, não sendo, portanto, a alternativa a ser assinalada.
A alternativa E apresenta de forma incorreta a hipótese prevista no inciso VIII do art. 23, sendo, portanto, a alternativa a ser assinalada. O correto seria afirmar que são passíveis de classificação as informações que comprometem as atividades de investigação, não as que facilitam.
Gabarito: E