Questão 1669264

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Serviço Social e Controle Social

No Brasil, os Conselhos Sociais iniciaram-se como forma de organização e de lutas sociais. Hoje eles são formados a partir de áreas e grupos sociais específicos, e de atuação do Estado. Como característica fundamental dos Conselhos está o controle das ações públicas via acompanhamento dos planos e orçamento. Nesse sentido há orientações gerais para o funcionamento dos mesmos. Assim, considere:

I. Os Conselhos devem ser compostos por representantes do pode público.

II. A sociedade civil é representada pela maioria dos conselheiros.

III. O Conselho deve obedecer o princípio da paridade.

IV. A legitimidade e a eleição dos conselheiros da sociedade civil organizada se dá por segmentos.

V. Os Conselhos são responsáveis pela convocação das Conferências.

Está correto o que consta APENAS em

• A. I, II e V.
• B. II, IV e V.
• C. I, II e III.
• D. I, III e IV.
• E. III, IV e V.

Gabarito: E

Comentários

• I) ERRADA: Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil.

  II) ERRADA: Pelo mesmo motivo do item I.

  III) CORRETA: Justamente isso é que significa paridade (... número par de conselheiros)

• Na verdade paridade reapresenta o numero igual de representares do governo e sociedade. A exemplo, CNAS, e composto por 18 membros sendo por meio de paridade, 9 do governo e 9 da sociedade. e os 9 da sociedade divididos por segmentos, 3 usuários, 3 profissionais e 3 representares de entidades.