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GABARITO C
Art. 13. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito.
Não sendo cumprido o despacho dentro do prazo, se a providência couber:
I - ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo;
II - ao réu, reputar-se-á revel;
III - ao terceiro, será excluído do processo.
Bons estudos.
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Artigo 76, II, do Novo Código de Processo Civil.
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Artigo 265 § 2o No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
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De acordo com artigo 265 §2 do CPC/73, caso o procurador do autor venha a falecer, o juiz marcará para que a parte constitua novo mandatário no prazo de 20 dias, caso a parte não cumpra este prazo, o processo será extinto sem resolução do mérito, todavia, se a irregularidade de representação se da por parte do Réu, este poderá ser considerado revel, inclusive, nos termos do artigo 13, II do CPC/73.
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Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, este prazo de 20 dias a cargo da parte Autora, passará para 15 dias e os efeitos quanto a irregularidade de ambas as partes (Autor e Réu), permanecem as mesmas, ou seja, extinção sem mérito e revelia.Novo CPC 313 §3.
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É só pensar um pouquinho.
Veja bem. O advogado do réu morreu. O juiz ordenou ao réu que constituísse novo advogado e o réu descumpriu a determinação judicial.
C) Correta, segundo o artigo 13 do CPC, se o réu não regularizar a representação processual será declarado revel.
A e B) Seria correto com o autor se o feito fosse extinto? Não. Então excluímos "de cara" as alternativas A e B.
D) Excluir o réu do processo e julgar procedimento o pedido formulado? Como assim excluir? Julgar procedente logo de cara? Parece estranho. Excluir o réu é uma providência que não existe. Logo, eliminamos a alternativa D.
E) Designar um curador especial. Essa poderia confundir os candidatos. Mas o curador especial somente tem utilidade nas hipóteses do artigo 9 do CPC/73. Não é o caso.
Nas questões para OAB, quase sempre restam 2 alternativas viáveis. Boa sorte na escolha.
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Pra simplificar o art. 265, parágrafo 2 do CPC:
Se o advogado do AUTOR falecer e este não constituir novo mandatário em 20 dias = extinção do processo SEM julgamento do mérito
Se o advogado do REU falecer e este não constituir novo mandatário em 20 dias = será considerado REVEL e o processo prosseguirá
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novo cpc
art.313 § 3o No caso de morte do
procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e
julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo
de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de
mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do
processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
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Artigo 76, inciso II c/c artigo 313, §3º, ambos do NCPC
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NOVO CPC
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:
I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;
III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.
§ 2o Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:
I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;
II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
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GABARITO ITEM C
NCPC
PEQUENO RESUMO:
MORTE DO PROCURADOR----> JUIZ DAR PRAZO DE 15 DIAS PARA CONSTITUIR UM NOVO.
-RÉU NÃO APRESENTOU ? ---> SERÁ REVEL + PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
-AUTOR NÃO APRESENTOU ? ---> EXTINTO SEM RES.RESOLUÇÃO DO MÉRITO
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Art 313 &3º
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O REU NÃO APRESENTOU - REVELIA + PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO;
O AUTOR APRESENTOU - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
SE O ADVOGADO DO AUTOR FALECER E ESTE NÃO CONSTITUIR UM NOVO MANDATÁRIO EM 15 DIAS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
SE O ADVOGADO DO AUTOR FALECER E ESTE NÃO CONSTITUIR UM NOVO MANDATÁRIO EM 15 DIAS - REVELIA + PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.
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art 313 § 3 CPC/15-§ 3º No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
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Da Suspensão do Processo.
Fundamentação da questão no NCPC - Art. 313, § 3º No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
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Esta questão não cairá no concurso do TJRS 2019.
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Caso o advogado de qualquer das partes faleça, a representação delas no processo se torna irregular, de forma que o juiz deve suspender o processo e determinar um prazo razoável para que o defeito de representação seja corrigido.
E se o réu não cumprir a determinação?
Ele será reputado revel e o processo será retomado, prosseguindo sem a sua participação!
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:
II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;
Resposta: C