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Escreva seu Christopher Pollitt e Geert Bouckaert (2002) destacam os seguintes principais resultados obtidos em nível mundial, relacionados às reformas gerenciais: economia e redução do tamanho dos governos; melhoria nos processos, melhoria na eficiência, melhoria na eficácia; sistema mais flexível; e descentralização. Em estudo semelhante, Werner Jann e Christoph Reichard (2002) apontam a contratualização dos serviços (similar ao nosso contrato de gestão) como uma conquista das reformas gerenciacomentário...
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Letra D - Conforme artigo 37, parágrafo 8º da CF/88. Instituído pela EC19/1998 que inovou no famigerado contrato de gestão:
§ 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos
e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a
ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a
fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:
I - o prazo de duração do contrato;
II - os controles e critérios de avaliação de desempenho,
direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes;
III - a remuneração do pessoal."
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Sou leigo neste assunto, então gostaria que alguém pudesse me esclarecer se não poderia ser também a letra B. Marquei esta questão e errei. Entendo que o foco da excelência é a prestação de serviços para os cidadãos. Assim sendo, imaginei que a instituição de uma agência reguladora melhoraria, ao menos em tese, os serviços públicos prestados a esses cidadãos. Alguém pode me ajudar nesta questão?
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Paulo André, vou ver se consigo explicar.
Em primeiro lugar, queria destacar dois pontos: o primeiro é a subjetividade que há nessas questões de administração da FCC, é muito difícil tecer comentários totalmente objetivos de determinados assuntos dessa matéria e desconsiderar todo o resto; outro fator importante é não tentar confundir as matérias por causa de temas ou assuntos parecidos. Então, se pensar diferente ou não concordar, faz parte. rsDito isto, a questão se baseia na melhora dos serviços públicos, mas essa melhora é através de práticas gerenciais. O instrumento apto é o contrato de gestão que troca metas e objetivos por mais recursos e autonomia dos órgãos e instituições - resumidamente. Em relação à institucionalização de uma agência reguladora, também pode ser considerado um meio de melhorar os serviços públicos, porém, além de estar muito mais ligada ao direito administrativo e a regulação dos serviços, acho um pouco de forçação da barra ligar esse instrumento a um método gerencial. Ao criar uma agência reguladora, é definida uma instituição que passará a fiscalizar e regulamentar uma determinada área ou serviço, mas não tem como função influenciar diretamente nas práticas organizacionais dentro de uma instituição. O contrato de gestão, contudo, proporciona mais liberdade e recursos para que os órgãos mude sua estrutura, treine seu pessoal, ofereça prêmios, reorganize suas prioridades etc., afetando sua forma de gerenciar a fim de melhorar seus serviços e cumprir os objetivos traçados. Acho que é isso! Bons Estudos!
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Pessoal, a questão é facil se pensarmos assim:
a) ligada ao controle
b) ligada ao controle
c) ligada a regulação que é ligada ao controle
d) ligada á resutados e acompanhamento
e) ligada ao controle
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A celebração de um contrato de gestão estabelece metas e resultados a serem alcançados. Quanto melhores os resultados, maior será o nível de excelência. Neste sentido, a única alternativa afeta ao tema é a D, todas as outras estão relacionadas ao controle, externo ou interno.
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Paludo (2013) aponta quatro modelos de gestão a orientar as ações em direção aos resultados: (i) sistema orçamentário orientado para resultados; (ii) administração por objetivos; (iii) gestão pela qualidade e (iv) contrato de gestão.
Adminconcursos
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gabarito: D
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Esse é o tipo de questão que só quem fez alguma pelo menos semelhante antes é que consegue acertar na hora da prova. Todas as alternativas são plausíveis, não há como negar.
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Gente, Modelo de gestão pública, segue o modelo gerencial, ou seja, descentralizado, não tem foco no controle, foco nos resultados, só é lembrar as características de um modelo gerencial e se ligar nas palavras-chave.
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A lógica da Cibely está correta, porém como eu não lembrei disso agora durante a resolução, segui a lógica que as alternativas me deram.
A, B, C, e E se tratam de CONTROLE, portanto, eram iguais. A única que não seguiu essa linha foi D.
Adicionalmente, ainda pensei o seguinte: quando um órgão assina um contrato de gestão, ele tá transferindo a execução de determinado serviço para outro, mais especializado do que ele, realizar. Desta forma, a chance de o serviço ser realizado de forma excelente dessa forma é maior.
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para responder, é bom ler http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf
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Resposta: D
Segundo Paludo (2017), "embora no Brasil a gestão por resultados esteja centrada nos 'programas' do PPA, a literatura aponta 3 modelos de gestão a orientar as ações em direção aos resultados:
Sistema orçamentário orientado para resultados
Administração por objetivos
Gestão pela qualidade
Aos quais acrescentamos o contrato de gestão." Página 274
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Também sou leiga no assunto, mas, a partir de conceitos que adquiri, tracei o seguinte paralelo:
A estrutura burocrática está intimamente relacionada com controle do processo, a priori.
De outro lado, a estrutura de gestão vem para melhorar a prestação de serviços, cujos resultados acabam se perdendo no modelo burocrático que preza o controle do processo como um fim em si mesmo.
Assim, a estrutura de gestão traz a ideia de controle dos resultados, a posteriori, prezando muito mais pela qualidade do serviço e pela satisfação do cidadão.
Com isso surge a figura do contrato de gestão, inserido pela EC 19/98 na CF (art. 37, §8º), que consiste em buscar a melhoria no serviço prestado por uma autarquia ou fundação pública que se encontra afundada na antiga estrutura burocrática. A administração direta lhe concede maior autonomia gerencial em troca da apresentação de melhores resultados.
Em suma, todo esse raciocínio é para alcançar a ideia de que, dentre todas as alternativas, me parece que apenas a D está relacionada à estrutura de gestão, que preza mais pelo resultado do que pelo controle do processo.
Me corrijam se eu viajei.
Bons estudos.
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Alguém pode me explicar.. segundo a questao qualquer organização pública pode assinar contrato de gestão. É isso mesmo?
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Acredito que para resolver essa questão seria necessario se atentar para o enunciado no termo "criação de valor", uma vez que o gabarito é a única alternativa que realmente se vislumbraria uma geração de valor diretamente ao cidadão.
Melhorar as práticas gerenciais é uma forma de aperfeiçoar o desempenho na prestação de serviços públicos à sociedade. Nesse sentido, uma das medidas de excelência é a criação de valor público para os usuários. Ao priorizar a busca pela excelência nos serviços públicos, as organizações públicas podem se utilizar
a) do fortalecimento da atuação dos órgãos institucionais de controle. O controle gera maior segurança na gestão (cria-se valor primeiramente para a gestão)
b) da institucionalização de uma agência reguladora. Resultaria em uma maior regulamentação.
c) do estabelecimento de um marco regulatório. idem alternativa b)
d) da assinatura de um contrato de gestão. (GABARITO) O contrato de gestão gera mais resultado diretamente ao cidadão, pois haverá maiores metas de resultados e desempenho que serão acompanhadas.
e) do fortalecimento da atuação de órgãos internos de controle. idem alternativa a)
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CUIDADO COM O COMENTÁRIO DO RICARDO REIS!
O contrato de gestão Art. 37 §8º CF feito com os entes da adm. pública é para formar AGÊNCIAS EXECUTIVAS!
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Garabarito letra "D" de Doido
Para respondermos essa questão devemos ter em mente que o Modelo de gestão pública é o MODELO GERENCIAL.
Características do MODELO GERENCIAL:
- Descentralizado;
- NÃO tem foco no controle;
- Foco nos RESULTADOS.
Respondendo aos itens
a) ligada ao CONTROLE
b) ligada ao CONTROLE
c) ligada à regulação que é ligada ao CONTROLE
d) ligado aos RESULTADOS e acompanhamento
e) ligada ao CONTROLE
Qualquer dúvida consulte o modelo de excelência em getsão: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf
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O Contrato de Gestão é um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente. É o ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos.
É um instrumento moderno de Administração por Objetivos, consiste em estabelecer compromissos periódicos com objetivos e metas de cada uma das empresas estatais com o Estado. Busca-se com isso migrar o enfoque da atividade governamental dos métodos (meios) para os resultados (fins).
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Gab: D
Fortalecer o controle interno e das agências reguladoras não traz a excelência nos serviços. Se assim fosse, o modelo burocrático teria funcionado de boa
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Contrato de gestão
Outra forma de administrar por resultados encontra-se no contrato de gestão, as instituições firmam compromisso para o alcance de objetivos e recebem um orçamento global para custear a realização das atividades.
O contrato de gestão, com duração mínima de um ano, estabelecerá objetivos e metas a serem atingidos pela instituição, em determinado período de tempo, assim como os indicadores que permitirão mensurar seu desempenho na consecução dos compromissos pactuados no contrato.
O contratp de gestão é mais que um convênio, é um contrato de parceria-- visto que os objetivos a serem perseguidos são comuns, seus vínculps são mais profundos e duradourosbe seus recursos são garantidos mediante BA inclusão direta no orçamento geral da União. É um compromisso pactuado entre o poder executivo e uma entidade pública da administração direta ou indireta a ele subordinada/vinculada - ou entre o poder público e uma organização social. Nele, a forma de controle deixa de ser meramente normativa (jurídicos, orçamentários), para concentrar-se nos fins, nos objetivos a serem alcançados.
Há previsão constitucional (art. 37,$8°) para esse tipo de contratação.
Administração pública
3°edição Paludo
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O enunciado fala de priorizar a criação de valor público, ou seja, atender as demandas sociais. Assim, devemos assinalar a alternativa que descreve uma ação/instituto que priorize os resultados da ação governamental.
A única alternativa que foca nos fins e não nos meios é a alternativa “D”.
Gabarito: D
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De que maneira a FCC queria que assinalássemos a letra D? No enunciado ela pede "busca pela excelência", ou seja, busca em melhorar ou otimizar os serviços já prestados.
O controle interno e externo não buscam melhorar, ele buscam manter o que já é feito, pautando suas atividades na accountability. Por isso eu não assinalei as letras A e E.
Os assuntos regulatórios servem para padronizar para garantir que os modelos financeiros, saúde e sanitários funcionem de forma que não haja exageros ou prejuízos pra sociedade (lembra lá do poder de polícia). Assim eu exclui as letras B e C.
A única que sobrou foi o contrato de gestão, o que num primeiro momento é estranho. Mas ele basicamente permite que haja transferência de capital público para execução de alguns serviços, garantindo melhor autonomia. Isso cria novas possibilidade de atuação para a sociedade, trazendo mais valor à prestação de serviços públicos.
É uma questão difícil que exige muita interpretação sobre os conceitos (em saber como aplicá-los).