Questão 1671436

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

O Pacto pela Vida (2006) é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Dentre as prioridades pactuadas estão,

• A. a Saúde do idoso e o Controle do câncer do colo do útero e da mama.
• B. a Promoção da Saúde e a Redução da taxa de natalidade.
• C. o Fortalecimento da atenção pré-hospitalar e a Saúde da população indígena.
• D. o Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e à saúde integral.
• E. a Saúde da mulher e o Desenho da rede estadual da assistência.

Gabarito: A

Comentários

• Portaria GM 399/2006

  Prioridade I: SAÚDE DO IDOSO

  Indicador I: Taxa de internação hospital em pessoas idosas com fratura de fêmur

  Prioridade II: CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA

  Indicador II: Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população alvo, em determinado local e ano.

  Indicador III: Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero.

  Indicador IV: Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano.

  Prioridade III: REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

  Prioridade IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS
  

  Prioridade V - PROMOÇÃO DA SAÚDE
  

  Prioridade VI - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
  

  Prioridade VIII - SAÚDE MENTAL
  

  Prioridade XI – SAÚDE DO HOMEM
  

• PORTARIA Nº 325, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

  Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

   Considerando que as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas na Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, estabelecem nova orientação para o processo de gestão do SUS;

  I - atenção à saúde do idoso;

  II - controle do câncer de colo de útero e de mama;

  III - redução da mortalidade infantil e materna;

  IV - fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite e aids;

  V - promoção da saúde;

  VI - fortalecimento da atenção básica;

  VII - saúde do trabalhador;

  VIII - saúde mental;

  IX - fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;

  X - atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e

  XI - saúde do homem.

  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0325_21_02_2008.html

• Art. 1º As prioridades do Pacto pela Saúde, no componente Pacto pela Vida, para o biênio 2010 - 2011 serão as seguintes:

  I - atenção à saúde do idoso;
  II - controle do câncer de colo de útero e de mama;
  III - redução da mortalidade infantil e materna;
  IV - fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite e aids;
  V - promoção da saúde;
  VI - fortalecimento da atenção básica;
  VII - saúde do trabalhador;
  VIII - saúde mental;
  IX - fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;
  X - atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e
  XI - saúde do homem.