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"Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária"
MTO 2016, pág 36
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Detalhe do detalhe!
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A classificação por esfera aponta “em qual orçamento” será alocada a despesa.
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MTO 2016
5.2. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Na LOA, a esfera tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I), conforme disposto no § 5o do art. 165 da CF. Na LOA, o classificador de esfera é identificado com as letras “F”, “S” ou “I”.
Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária: CÓDIGO ESFERA ORÇAMENTÁRIA
10 Orçamento Fiscal
20 Orçamento da Seguridade Social
30 Orçamento de Investimento
4.2.4. CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA
A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais, conforme distingue o § 5o do art. 165 da CF.
Além das características comuns à classificação da despesa por esfera orçamentária [vide item 5.2], vale destacar os seguintes pontos:
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Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária:
10 Orçamento Fiscal
20 Orçamento da Seguridade Social
30 Orçamento de Investimento
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GAB. CERTO
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Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária:
Gabarito: Certo
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MTO 2020
Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto
de dois dígitos e será associado à ação orçamentária:
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
A classificação por esfera aponta “em qual orçamento”(10 Orçamento Fiscal - 20 Orçamento da Seguridade Social - 30 Orçamento de Investimento) será alocada a despesa. Na base do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária.
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CERTO
Para não confundir.
Esfera orçamentária → será associada à ação orçamentária
Reserva de contingencia → → não devem estar vinculados à ação geradora de despesa.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 10:54
Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária: