SóProvas


ID
1673524
Banca
IESES
Órgão
TRE-MA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    A) CERTO: Art. 14 § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos

    B) Art. 14 § 3º VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;


    C) Art. 14 § 3º VI - a idade mínima de:
    d) dezoito anos para Vereador.

    D) Art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;


    bons estudos
  • uma dúvida: O Eurico Miranda ( português) foi Deputado Federal. Qual foi o critério adotado para ele?

  • É Impressão minha ou as questões dessa banca estão mamata!! 


  • Marco Almeida, não ha obrigatoriedade de ser brasileiro nato para ser deputado federal.

    Para que o individuo possa efetivamente exercer a capacidade eleitoral passiva, ou seja, a capacidade para ser votado, é necessário que ele seja brasileiro nato, naturalizado ou português equiparado.

    Eurico Miranda é português equiparado, por isso pôde ser candidato.

  • OBS: Lembrem que o português equiparado a brasileiro pode se alistar.

  • GABARITO A 

    (a) GABARITO 
    (b) a idade mínima é de trinta e cinco anos para presidente e trinta anos para governador 
    (c) a idade mínima é de dezoito anos 
    (d) Para o analfabeto o alistamento e o voto são facultativos 
  • Ah eu quero só assim na minha prova. Rsrsrs

  • Letra A: GABARITO: Inalistáveis: (não votam): Os Estrangeiros e s Conscritos durante o serviço militar obrigatório

    Letra B: Presidente: Mínimo 35 anos, governador: mínimo 30 anos

    Letra C: Vereador: Mínimo 18 anos

    Letra D: Facultativos

  • GABARITO: LETRA A

    CAPÍTULO IV

    DOS DIREITOS POLÍTICOS

    Art. 14. § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    FONTE: CF 1988

  • B)

    Telefone eleitoral:

    35-30-21-18

    35- previdente/ vice/ senador

    30 governador

    21-Deputado estadual, federal, juiz de paz, prefeitos)

    18-Vereador.

    C) Vereador=18

    D) Obrigatório= Maiores de 18

    Facultativo: Maiores de 16 e menores de 18

    Analfabetos, maiores de 70.

    Inalistáveis

    = estrangeiros + Conscritos

    Inelegíveis= Inalistáveis + Analfabetos.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • Conforme §2º do art. 14 da CF/88: ''Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.''

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos/partidos políticos nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa CORRETA:

    a) CORRETA. Os estrangeiros, de fato, NÃO podem alistar-se. Todavia, aos CONSCRITOS que não é permitido DURANTE o serviço obrigatório (art. 14, §2º, CF).

    Art. 14. [...] § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    b) INCORRETA. A idade mínima para se candidatar a Presidente é de 35 anos (art. 14, §3º, VI, CF).

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; [...]

    c) INCORRETA. A idade mínima para se candidatar a VEREADOR (art. 14, §3º, VI, d, CF) é de 18 ANOS:

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    [...] d) dezoito anos para Vereador.

    d) INCORRETA. O voto é FACULTATIVO para analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 anos e menores 18 anos (art. 14, §1º, II, CF).

    Art. 14. [...] §1º [...] II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    GABARITO: LETRA “A”