SóProvas


ID
1674535
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.

Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico ilícito de entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel poderá ser extraditado mediante pedido formal dos EUA.


Alternativas
Comentários
  • ERRADO, porque é brasileiro nato.

    CF, Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
  • ERRADO!

    BRASILEIRO:

       NATO: NUNCA será extraditado (esse é o caso da questão).

       NATURALIZADO: 
           REGRA: também não será extraditado.
           EXCEÇÃO:  PODERÁ SER EXTRADITADO POR DOIS MOTIVOS: 
                   1) Crime comum cometido antes da sua naturalização; ou
                   2)Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (a qualquer tempo).

    Espero ter ajudado,
    Bons estudos a todos e avante!
  • Há um caso em que o brasileiro nato pode ser extraditado. É o caso da extradição ativa, que consiste no pedido do Brasil para que o brasileiro nato residente em outro Estado seja extraditado ao seu país. 

    A extradição que não pode ser feita do brasileiro nato é a passiva, em que o Brasil é o país requerido. 
  • Galera esse é o tipo de questão que na prova você tem que marcar automaticamente ERRADO.
    Se disse que a pessoa é brasileiro NATO ela não pode ser extraditada.
    BRASILEIRO NATO = NUNCA SERÁ EXTRADITADO
  • Extradição ativa: O requerente é o Brasil
    Extradição passiva: O requerente é outro país.

    Fonte: jusbrasil.com.br
  • Errado

    Segundo Art 5 (CF), LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Sendo assim, BRASILEIRO NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO, só os naturalizados nos casos previstos em lei conforme mencionado nos comentários anteriores.
  • brasileiro NATO jamais será extraditado
  • o brasileiro NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO,  pois ele cumprira a pena no Brasil com o entendimento da constituição de ambos os países.

  • Errado! o Brasileiro nato nunca será extraditado Art 5 (CF), LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

  • É uma regra que não comporta exceção.

    O brasileiro nato NUNCA será extraditado.

    O brasileiro nato não será extraditado em HIPÓTESE ALGUMA.

    É importante salientar que esse estilo de questão é repetitivo, a banca muda o personagem, muda o país , mas a situação em questão é a mesma, de um possível pedido de extradição de um brasileiro nato por parte de outros países.

  • Em se tratando de Brasileiro NATO, nunca será extraditado.

  • Brasileiro nato nunca é extraditado.

  • Só para complementar os comentários da galera, o naturalizado pode ser extraditado sim, mas lembrando de um detalhe: 
    "...COMPROVADO O ENVOLVIMENTO...", isso quer dizer: sentença transitada em julgado. 
    Daria uma ótima pegadinha se afirmado que não precisaria estar transitado em julgado a sentença. O examinador Tarado tá de olho na gente! kkkk como diz nosso mestre Claudio Borba de direito Tributário.

    Valeu galera!

  • Brasileiro NATO NUNCA pode ser extraditado.

    Pode ser extraditado:

    Brasileiro naturalizado e nas seguintes condições:

    - Em caso de crime cometido antes da naturalização

    - Em caso de tráfico de drogas, entorpecentes

     

  • Sempre existirá uma ressalva, o brasileiro nato nunca poderar ser extraditado, mais poderá ser "entregue" ao tribunal mundial.


  • BRASILEIRO NATO jamais será extraditado.

  • Pessoal e essa questão do brasileiro nato poder ser "entregue",como é isso? Lembro-me que assisti a uma aula que a Professora disse isso, porém não me recordo o motivo. Se alguém puder esclarecer!

  • Patrícia,  pelo que entendo sobre a "entrega", que foi conceitualizada na criação do Tribunal Penal Internacional em Roma em 2002, ela se relaciona ao exemplo de uma condenação em julgamento pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. Sendo que o Estado deve entregar a pessoa ao Tribunal. O que não deve ser comparado à extradição que é a entrega de uma pessoa a um outro Estado.

    Não sei se te ajudei, mais é isso que eu consegui entender sobre essas diferenças.
    Valeu
  • Extradição é a remessa de uma pessoa (estrangeiros e brasileiros naturalizados) para que seja processada ou cumpra pena. Brasileiro NATO NUNCA poderá ser extraditado! O brasileiro NATURALIZADO poderá ser extraditado se cometer tráfico de drogas ou se cometer crime antes da naturalização.

  • Brasileiro Nato nunca será extraditado.

  • Brasileiro Nato nunca será extraditado.

  • O brasileiro NATO jamais (nunca) será extraditado.


    De outro modo, o brasileiro NATURALIZADO poderá ser extraditado em duas situações


    ----> quando cometer crime antes da naturalização

    ----> por envolvimento, a qualquer momento, em tráfico ilícito de entorpecentes, drogas e afins

  • muito bom é o que eu precisava!!

  • O brasileiro nato JAMAIS será extraditado.

  • Questão errada, outras do próprio Cespe ajudam a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade 

    O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual - Cargo 8

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade Direitos Individuais

    O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.

    GABARITO: CERTA.


  • Errado.


    Não se extradita brasileiro nato.


    Espero ter ajudado.

  • Jamais se extradita brasileiro nato.

  • Gabarito. Errado.

    CRFB

    Art.5º.

    (...)

    LI-nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícitos de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    (...).

  • Extradição de brasileiro nato?! NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS. Rsr ...

  • Brasileiro Nato NUNCA é extraditado

  • artigo 5º, inciso LI, da Constituição Federal:

    LI – Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.


  • Embora o nato nunca possa ser extraditado, poderá ser ENTREGUE ao TPI. Isso porque o Brasil, conforme EC 45/04, se submeteu à jurisdição dessa Corte.

    Art. 5º, § 4º, da CF.
    ***Foco, força e fé! ***
  • BRASILEIRO NATO NÃO PODE SER EXTRADITADO.

  • brasileiro NATO extraditado NUNCA ...

  • Brasileiro nato nunca poderá ser extraditado.

  • Não será extraditado brasileiro nato. 

  • nenhum brasileiro nato podera ser extraditado

  • ERRADO. BRASILEIRO NATO JAMAIS SERÁ EXTRADITADO!!!!

  • Pessoal, uma dúvida !!

    Nesse caso ele cumprirá a pena no Brasil ou ficará solto ??
  • Gabarito ERRADO

    Brasileiro NATO = NUNCA será extraditado.


    Art.5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    bons estudos

  • Gabarito ERRADO

    Brasileiro nato NUNCA será extraditado para fora do Brasil

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    bons estudos

  • O BRASILEIRO NATO NUNCA PODERÁ SER EXTRADITADO

  • brasileiro nato nunca pode ser extraditado

  • Errado


    "Aplicação do art. 5º, LI, da CF e art. 77, I, da Lei  6.815/1980. Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado que adquiriu a nacionalidade após a prática do crime comum que fundamenta o pedido de extradição." (HC 87.219, rel. min. Cezar Peluso, julgamento em 14-6-2006, Plenário, DJ de 4-8-2006.)

  • Conclusão: NUnca mais ele volta para os Estados Unidos.

  • galera , tem muitas questões repetidas no site,,, isso atrapalha muito....

    Muito mais questões poderiam estar comentadas em vídeo..... afs

  • O brasileiro nato nunca será extraditado

    ERRADO

  • Assertiva ERRADA. 


    Brasileiro nato nunca será extraditado, mesmo tendo cometido crimes no exterior. Gabriel irá, no entanto, responder pelos seus atos aqui no Brasil caso o que ele tenha cometido nos EUA seja crime aqui no Brasil também.
  • Acho que e hora do site atualizar muitas questoões repetidoas 

  • e se ele assassinasse m cidadão americano em solo americano, e depois fugisse para o BR? duvido que não seria extraditado. 

  • vitor ferreira, nao importa o crime cometido. BRASILEIRO NATO NUNCA É EXTRADITADO!!

  • O brasileiro nato não será extraditado. 

  • O NATO NUNCA,JAMAIS, EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ EXTRADITADO.


  • cuidado com esse tipo de questão pois existe dois tipo de EXTRADIÇÃO =>

    ATIVA= De acordo com a doutrina majoritária o brasileiro nato pode sofrer EXTRADIÇÃO ATIVA na qual o Brasil pede a extradição do nosso filho temos como exemplo:

     O cidadão que foi flagrado com entorpecentes ilícitos na Indonésia em 2015, nossa presidente pediu a extradição dele mas foi negada.

    PASSIVA= No que tange a CF aqui sim o brasileiro nato nunca poderá ser extraditado ou seja cometer crime no Brasil e cumprir a pena no exterior

  • artigo 5º, da Constituição Federal:

    LI – Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

  • Brasileiro nato não será extraditado.

  • A assertiva está errada, pois brasileiro nato não será extraditado de jeito maneira! Porém existe a possibilidade de ENTREGA de um nacional para um Tribunal Penal Internacional, segundo a professora Fabiana Coutinho, do QC. Reforçando que entrega é diferente de extradição.



  • Art.5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;


    O NATO nunca sera extraditado, independente do crime praticado lá fora, nunca será extraditado. 

  • Art.5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    O NATO nunca sera extraditado, independente do crime praticado lá fora, nunca será extraditado. 

  • Brasileiro NATO  Jamaisssssssssssss!

  • Art 5

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;


  • Nenhum brasileiro nato pode ser extraditado. NUNCA. Não há exceções.


    Quanto ao Tribunal Penal Internacional, a doutrina admite a ENTREGA de brasileiro ao órgão internacional. Entrega não seria propriamente extradição, posto que o o TPI não seria órgão jurisdicional estrangeiro, mas sim órgão internacional com jurisdição residual. 

  • Questão ERRADA


    Extradição é o ato de um país requerer que outro entregue um individuo para ser processado julgado ou para cumprir pena.

    Regra Brasileiro Nato: o brasileiro nato nunca será extraditado, ou seja, nunca a república federativa do Brasil, vai entrega-lo para que ele possa ser processado ou julgado perante a justiça de outro país.  

    Regra brasileiro naturalizado: pode ser extraditado em duas situações;

    1° crime comum prática antes da naturalização;

    2° envolvimento com o tráfico de drogas (a qualquer tempo), antes ou depois da naturalização.


    Extradição Art. 5°, CF/88.

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;


  • Nato, só extradicao ativa! Passiva jamais

  • Art. 5º 

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Alguém consegue sanar minha dúvida: neste caso como fica o cumprimento desta pena?

  •  

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da le

  • Marcos Paulo, nesse caso ele será condenado pela justiça brasileira. 

     

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

  • BRANATO-->JAMAIS EXTRADITADO

  • Brasileiros natos NÃO são extraditados.

    Nesse caso ele será condenado pela justiça brasileira.

  •  

    Gabriel, é brasileiro NATO.

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

     

  • Lembremos que o nosso Brasil adimite dois tipos de extradição, são elas: Passiva ( A que concede) e Ativa ( a que pede).

    Mas nesse caso ele não concede simplesmente por que ele e brasileiro nato.

  • Brasileiro nato nunca será extraditado (passivamente = outro país pede a extradiçãol)

    mas poderá ser extraditado ativamente (Brasil pede a extradição)

  • Art.5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Brasileiro Nato JAMAIS será extraditado.

  • Como diz o Professor André Vieira    JAMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAIS

  • só se fosse naturalizado

  • NATO, NUNCA SERÁ EXTRADITADO! 

     

    Pode ser o maior bandido que o Brasil já produziu, mas se o Brasil produziu é do Brasil... sil, sil, sil. 

     

     

     GABARITO: ERRADO.

  • Brasileiro nato nunca será extraditado. 

  • O qc poderia ter opção excluir questões repetidas como as de excluir anuladas e desatualizadas. 

  • Extradição de brasileiro nato? JAMAAAAAAAAAAAAAAAAAAISSSSSSSS!!!!

  • Quem mandou os EUA deixar voltar depois que cometeu o crime? Kkkkkk passou pelo aeroporto internacional chegou no Brasil um abraço pae extradita não, o cara é nato, é nosso! 

  • Gente, muito cuidado com as mídias (Facebook, whatsapp). Recentemente havia uma história que brasileiro nato poderia ser extraditado, está ERRADO. 

    Brasileiro nato JAMAIS pode ser extraditado

  • Brasileiro nato não pode ser extraditado.

  • Errado.

    Brasileito nato JAMAIS será extraditado.

    Brasileiro naturalizado poderá ser extraditado somente em duas hipóteses:

    1 - Crime comum antes da naturalização;

    2 - Trafico de drogas antes ou depois da naturalização.

    Fonte: CF/88 Art. 5 LI

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • Vale o comentário da decisão recente do STF no caso de Claúdia Sobral, onde eles autorizaram a extradição de uma brasileira nata que foi acusada de matar o marido nos EUA e seria no sentido de que como ela havia se naturalizado norte-americana, renunciou automaticamente à naturalidade brasileira.

    Matéria disponível em:http://justificando.cartacapital.com.br/2017/03/29/decisao-do-stf-de-extraditar-brasileira-nata-e-criticada-por-juristas/

  • Errado.

    De acordo com o Professor João Trindade

    ->Brasileito nato: JAMAIS será extraditado pelo Brasil.

    ->Brasileiro naturalizado não poderá ser extraditado pelo Brasil. Porém, há duas exceções:1 - Crime comum antes da naturalização; e 2 - Trafico de drogas antes ou depois da naturalização.

    -> Estrangeiro (Artigo 5, LII), pode ser extraditado pelo Brasil

    Exceção: Só não poderá ser extraditado em se tratando de crime politico ou de mera opinião

     

     

  • Brasileiros natos não são extraditados.

  • Não se extradita brasileiro NATO 

    Questão errada

     

  • Boa madrugada,

     

    Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou comprovado envolvimento com o tráfico de drogras e entorpecentes (cabe ressaltar que caso maluco tenha envolvimento com o tráfico será extraditado em qualquer tempo)

     

    Bons estudos

  • É deleitoso responder questões sobre nacionalidade.

  • O brasileiro nato nunca será EXTRADITADO, porém ele será responsabilizado pelo crime q cometeu no exterior aqui no Brasil. É lógico q ele não ficará em pune.

  • Cuidado!! Errei essa por não presta atenção no texto. 

    BRASILEIRO NATO nunca será extraditado!!!!

    Me liguei somente no crime cometido por ele. Errei uma pergunta muito fácil

  • Me veio o questionamento: O que aconteceria com esse brasileiro já que não poderá ser extraditado?

    E encontrei esse artigo do Delegado Federal Luiz Eduardo Navaja onde ele explica que, seguindo o protocolo da cooperação jurídica internacional para persecução criminal, no Brasil será aberto o processo e o indivíduo será julgado como se aqui houvesse praticado os atos delituosos.

     

  • GISELE, está previsto no código penal:

     

    Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    II - os crimes: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

     

    b) praticados por brasileiro; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    § 2º - Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    a) entrar o agente no território nacional; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    b) ser o fato punível também no país em que foi praticado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

    e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984)

     

  •  Considere que Gabriel, brasileiro nato,........ Gabriel poderá ser extraditado .........
     

     

     

    ERRADO

     

    CF, Art 5 nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado,...........

  • único direito que é absoluto é esse: brasileiro NATO nao pode ser extraditado ,

  • Em qualquer caso, em qualquer situação.... EXTRADIÇÃO só para NATURALIZADO.....

  • Obrigado pelos 99 posts falando que é só brasileiro naturalizado. rsrsrsr

  • BR nato NÂO pode ser extraditado !!!

  • Brasileiro Nato... Jamais será extraditado!

     

    #Foco

     

     

  • Brasileiros natos não podem ser extraditados.

    Mas brasileiros naturalizados, estrangeiros e apátridas podem ser extraditados para Estados estrangeiros, para responderem a investigação ou a processo penal por crime praticado no estrangeiro (extradição instrutória) ou para cumprimento de pena aplicada no exterior em razão de crime lá cometido (extradição executória).

    #E

  • Ótima questão! 

    Brasileiro nato jamais será extraditado. 

  • BRASILEIRO NATO NUUUUUUUNCA SERÁ EXTRADITADO!

  • ERRADO

     

    O brasileiro nato não pode ser extraditado.

    _________________________________________________________________________________________________________________

    Já o brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de :

     

    - Prática de crime comum antes da naturalização

    -Comprovado envolvimento com tráfico ilícito de intorpecentes e drogas afins.

     

     

    FONTE: Direito constitucional descomplicado, 14ª edição, pág. 273

  • O x da questão  é o "poderá" .

  • Nunca será extraditado. E nesse caso também nunca mais voltará aos EUA uahsuahuashuah (apenas se quiser ser preso). Mas poderia ver qual era o prazo de prescrição da pena la e voltar depois

  • O brasileiro nato NÃO pode ser extraditado.

  • BRASILEIRO NATO NÃO PODERÁ SER EXTRADITADO

     

    ERRADO

     

     

     

    Clama a mim, e responder-te-ei, e anunciar-te-ei coisas grandes e firmes que não sabes.
    Jeremias 33:3

  • Que sorte a do Gabriel.....rsrsrs! 

  • LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • CF, Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

  • BR nato...

  • Brasileiro nato nunca é extraditado.

  • O item está errado.

    Somente o naturalizado pode ser extraditado em caso de crime comum (antes da naturalização) ou por envolvimento em tráfico ilícito de drogas (antes e depois da naturalização).

     

  • SÓ SE NO CASO ELE FOSSE NATURALIZADO.

  • Em nenhuma hipótese o brasileiro nato pode ser extraditado. 

    Grave - NÃO HÁ EXCEÇÃO

  • CF Art 5, LI- Nenhum brasileiro (nato) será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de: crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    GAB: ERRADO

  • nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, por:
    comprovado envolvimento de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

  • A questão aborda a temática relacionada aos Direitos Fundamentais de nacionalidade. Tendo em vista o caso hipotético e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que Gabriel não poderá ser extraditado mediante pedido formal dos EUA, tendo em vista ser brasileiro nato. O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias. Nesse sentido:

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito do professor: assertiva errada.

  • Você que abriu os comentários, leia só o primeiro ou segundo, até pq são mais de 100 falando a mesma coisa.

  • Bagaceira nata, ainda fica com a gente. Se fosse naturalizado, só com crime comum ou tráfico.


    PM_ALAGOAS_2018

  • Errado. Nato jamais será extraditado
  • Enquanto eu for nato não serei extraditado, mas caso eu perca a nacionalidade nata, então poderei ser.

  • Alguns comentários equivocados!!!

    JAMAIS NUNCA será extraditado O nato.

    QUESTÃO DO CESPE:

    A extradição de brasileiro, expressamente vedada em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiro naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização.

     

    Certo

  • Brasileiro nato nunca sera extraditado.

  •  brasileiro nato, atenção  !!

  •  

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito E
     

  • ERRADO

     

    Não há exceção, nem hipótese alguma em que o brasileiro nato poderá ser extraditado. 

     

    O Brasileirto Nato JAMAIS será extraditado. 

  • Brasileiro nato nunca será extraditado.

    A questão não diz se perdeu a nacionalidade brasileira, como foi o caso daquela mulher que matou o marido militar americano e foi devolvida aos EUA para cumprir sua pena.

  • Brasileiro nato nunca será extraditado.

  • Gabriel é um brasileiro NATO, conforme a questão. Segundo a CF/88, é absolutamente vedada a extradição de um brasileiro nato. 

    Caso fosse naturalizado... 

    A Constituição Federal traça limites à possibilidade de extradição quanto à pessoa acusada e quanto a natureza do delito. Assim dispõe o art. 5º , LI da Constituição Federal : LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

     

    Em resumo:  vedado a concessão de extradição do estrangeiro por crime político ou de opinião, e a de brasileiro nato de modo absoluto, e a de brasileiro naturalizado, salvo em relação a crime comum cometido antes da naturalização ou envolvido em tráfico de entorpecentes e drogas afins.

     

    https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/960729/e-possivel-a-extradicao-de-brasileiro-nato

  • Brasileiro nato não pode ser extraditado !

  • Brasileiro nato jamais poderá ser extraditado!

    Brasileiro naturalizado poderá ser extraditado por crime comum, praticado antes da naturalização ou por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, A QUALQUER TEMPO!

  • JAMÉ..;


  • Gabriel é brasileiro nato e nesse caso jamais poderá ser extraditado.

    Vamos pra cima deles #MPU ta chegando a hora

  • PODE FICAR DE BOA GABI, TA GARANTIDO AQUI NA PÁTRIA MÃE! KKK

  • Pessoal cuidado com os comentários, o que queremos? Conquistar nossos referidos cargos, a posse!


    Temos que nos atentar a forma que a banca cobra, e não ficar viajando em exceções não relevantes para o nosso objetivo mais.


    Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: MPOG Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 2 

    Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.


    Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.

    Certo Errado


  • Brasileiro nato nunca, jamais será extraditado em hipótese alguma.

  • Brasileiro nato---> NUNCA

  • , jamais será extraditado

  • Nunca será extraditado (brasileiro nato).

  • O brasileiro NATO nunca será extraditado.

  • PARA OS NÃO ASSINANTES - GAB: ERRADO - BR NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO.

  • Brasileiro nato NUNCA será extraditado.

  • Voltou para o Brasil porque sabia hahahaha.

  • ERRADO

    Assim ficaria certa:

    Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico ilícito de entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel NÃO PODERÁ ser extraditado mediante pedido formal dos EUA.

    Bons estudos...

  • Vedação absoluta. o meliante é esperto!

  • Nenhum brasileiro nato será extraditado. Esse dito da Constituição Federal é uma forma de respeito aos Direitos Humanos `` Ninguém será expulso do Estado do qual for nacional nem ser privado do direito de nele entrar``.

    Gabarito: E.

    PM/BA 2020

  • ERRADO

  • É uma regra que não comporta exceção.

    O brasileiro nato NUNCA será extraditado.

    O brasileiro nato não será extraditado em HIPÓTESE ALGUMA.

  •  Brasileiro nato, quando envolvido com tráfico ilícito de entorpecentes, é considerado Brasileiro Raiz.

  • Brasileiro Nato nunca é extraditado.

  • BRASILEIRO NATO MESMO FAZENDO BESTEIRA NÃO SERÁ EXTRADITADO LEVE ISSO PARA PROVA.

  • O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias.

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito: ERRADO.

  • O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias.

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito: ERRADO.

  • O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias.

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito: ERRADO.

  • O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias.

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito: ERRADO.

  • Ninguém será expulso do estado do qual for nacional. Por isso, Gabriel não poderá ser expulso, além de que a CF88 prega que ´´Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado``.

    Gabarito: E.

    PM AL 2021

  • CUIDADO!

    O Supremo Tribunal Federal (em 2016) já votou a favor da extradição de uma brasileira nata.

    "O entendimento da Turma na Extradição (EXT) 1462 é de que Cláudia (Brasileira Nata) renunciou à nacionalidade brasileira ao adotar a cidadania norte-americana em 1999."

    "De acordo com os autos, a extraditanda mudou-se para os EUA em 1990 e obteve o green card. Em 1999, ao obter a cidadania norte-americana, nos termos da lei local, ela declarou renunciar e abjurar fidelidade a qualquer outro Estado ou soberania."

    LOGO, brasileiro nato poderá ser extraditado, mas não é a regra.

  • NATO: NUNCA será extraditado (esse é o caso da questão).

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

     NATO: NUNCA será extraditado (esse é o caso da questão).

      NATURALIZADO: 

        REGRA: também não será extraditado.

        EXCEÇÃO: PODERÁ SER EXTRADITADO POR DOIS MOTIVOS: 

            1) Crime comum cometido antes da sua naturalização; ou

            2)Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (a qualquer tempo).

  • NATO NUNNNNCA SERÁ EXTRADITADO.

    Essa informação te faz acertar muitas questões do assunto.

  • BRASILEIRO NATO JAMAIS EXTRADITADO , JAMAIS EXTRADITADO O BRASILEIRO NATO!

    musiquinha para não esquecer esquecer rsrsrs.

  • Se fosse Brasileiro naturalizado podia

  • BR NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO

  • Só lembrar do caso do jogador Robinho, foi condenado na Itália por estupro e hoje vive no Brasil tranquilamente, mas se pisar na Itália novamente é preso pela justiça de lá.

  • Nato, o brasileiro nunca poderá ser extraditado.

  • ERRADO

    A MÃE JAMAIS ENTREGA SEU FILHOTE

  • GABARITO ERRADO

    Quem pode ser extraditado?

    Brasileiro nato NUNCA

    Brasileiro naturalizado APENAS

    crimes comuns antes da naturalização

    crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins antes ou após a naturalização

    Bons estudos!

  • Brasileiro nato nunca vai ser extraditado.

  • Se você encontrar as palavras "brasileiro nato" e "é possível sua extradição" na mesma frase, é 99% de chance da questão estar errada.

  • Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico ilícito de entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel poderá ser extraditado mediante pedido formal dos EUA.

    NATO= N DE NUNCA SERÁ EXTRADITADO,

    ESSA É CONTRIBUIÇÃO MINHA RSRS.

  • Que fonte é essa Ben 10

  • GAB ERRADO.

    O brasileiro NATO JAMAIS NUNCA "NEVER" será extraditado.

    RUMO A PCPA.

  • Usou uma exceção do BR NATU pra derrubar a galera... banca safadinha :P

  • BR Nato é BR nato, nunca será extraditado !
  • Atentem-se na regra: BRASILEIRO NATO nunca será EXTRADITADO.

  • brasileiro nato não poderá ser extraditado
  • brasileiro NATO nunca será extraditado...

    ........ o Senhor é meu pastor e nada me faltará.....

    #pertenceremos

  • NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

    NÃO SE ESTRADITA BRASILEIRO NATO!!

  • ERRADO

    (CESPE) Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado. C

  • ERRADO, Brasileiro nato nunca será extraditado. Brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em duas situações: Crime comum cometido antes da naturalização ou Crime de tráfico de drogas cometido mesmo após a naturalização.
  • Então quer dizer que o brasileiro nato pode aprontar lá nos EUA, ser condenado e ele vindo pro Brasil ele não pode ser extraditado .

  • Brasileiro nato NUNCA será extraditado.

  • O NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO.

  • Errado.

    Brasileiro nato nunca poderá ser extraditado.

  • Errado

    Se fosse, ao invés de brasileiro NATO, o NATURALIZADO, aí estaria correta a questão.

  • Brasileiro nato NUNCA será extraditado. Se trocar ideia com a questão e associar com as possibilidades de extradição de brasileiro naturalizado vai errar.

  • Caso ele perdesse a nacionalidade, ai sim, poderia ser extraditado.

  • A questão aborda a temática relacionada aos Direitos Fundamentais de nacionalidade. Tendo em vista o caso hipotético e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que Gabriel não poderá ser extraditado mediante pedido formal dos EUA, tendo em vista ser brasileiro nato. O brasileiro nato, conforme a CF/88, jamais será extraditado. Apenas o brasileiro naturalizado, em certas circunstâncias. Nesse sentido:

    Art 5, LI- nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Gabarito do professor: assertiva errada.

  • Ele é brasileiro NATO, ou seja, nunca poderá ser extraditado se estiver nesta condição.

  • Brasileiro NATO NUNCA SERA EXTRADITADO

  • Gabriel vai se dar bem no Brasil, não deve ficar nem 1 ano na cadeia, agora se fosse lá nos EUA, a história seria outra.
  • Brasileiro nato NUNCA será extraditado, SALVO se estiver perdido a nacionalidade.