Questão 1676191

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Administrador - Arraial
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Com base no Art. 3º da Lei Nº 8.666/93, que regulamenta o Art.37, Inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, supõe-se uma situação em que diversas pessoas jurídicas participaram de uma licitação para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos para o Curso de Eletrônica do IFRJ.

Nesse processo, ocorreu uma situação de empate de preços entre 

I. Empresa X – indústria estrangeira – com capital estrangeiro

II. Empresa Y– importadora – com capital nacional

III. Empresa Z – empresa de pesquisa e indústria nacional – com parte de capital estrangeiro

IV. Empresa W– indústria nacional – com capital nacional

Conforme os critérios de desempate da referida lei, assinale a alternativa que indica o resultado do desempate.

• A. Item II – Vencedora da licitação – Empresa Y
• B. Item III – Vencedora da licitação – Empresa Z
• C. Item I – Vencedora da licitação – Empresa W
• D. Item I – Vencedora da licitação – Empresa X
• E. Não é possível determinar a empresa vencedora neste contexto, havendo necessidade de nova licitação.

Gabarito: A