Questão 1676794

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ); CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas de Informação; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Arquitetura; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Contadoria; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Civil; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Medicina Pediatria; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Pedagogia; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Serviço Social; CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação; CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 1; CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos pa
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado

  
  

  Aqui a banca tenta confundir você dizendo que o Plenário é a instância máxima dos julgamentos. Apesar de o Plenário ser o órgão máximo do Tribunal, sua competência é eminentemente administrativa. Os julgamentos são realizados pela Corte Especial, conforme estudamos na distribuição de competências entre os órgãos.

  Se a banca tivesse dito que o Plenário é o órgão máximo, certamente geraria confusão, e por isso “blindaram” a questão dizendo que o Plenário seria a instância máxima dos julgamentos, o que realmente está errado, pois este papel é exercido pela Corte Especial.

  
  

  Prof. Paulo Guimarães
  

• Plenário nao julga/processa

• Gabarito: Errado

   

  A Corte Especial é o Órgão MÁXIMO do STJ, decidindo, em nome do Tribunal, as principais matérias jurídicas do STJ como um todo.

   

  Apenas para um entendimento, em linhas gerais, enquanto o Plenário decide as principais matérias administrativas do Tribunal, a Corte Especial decide as principais matérias jurídicas. Ressalta-se que a Corte Especial também decide algumas matérias administrativas.

   

  Fonte: http://blog.pontodosconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/02/E-book-do-concurso-STJ-Dicas-e-Resumo-do-Regimento-Interno.pdf

• A Corte Especial é o órgão máximo do STJ.

• Art. 11. Compete à Corte Especial processar e julgar (competências
  jurisdicionais).

  Parágrafo único. Compete, ainda, à Corte Especial (competências
  administrativas)

• Plenário não tem competência jurisdicional!!!!!!!!!!!!!!!!!! SOMENTE ADMINISTRATIVA!!!!! 

  A Corte Especial é o órgão máximo do STJ. 

  Questão: Errada

• ERRADO.

  Ao falar em instância, dá a entender que as decisões das turmas ou seções podem ser revisadas pelo Plenário que atuaria como entidade recursal. O Plenário, contudo, é órgão, constituído pela totalidade dos membros do Tribunal de competência administrativa.