SóProvas


ID
1677160
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

Alternativas
Comentários
  • Certo!


    A questão cobra o nosso conhecimento sobre qual o princípio constitucional que fundamenta a liberdade religiosa.


    O artigo 1º da CF apresenta vários fundamentos, mas o que embasa este direito constitucional é o pluralismo político. Muitos pensam que o pluralismo político está relacionado apenas com pluralidade de partidos políticos. Pluralismo político é mais amplo e abarca todas as formas de pensamento. É pluralidade de ideias.


    Fonte: Prof Daniel Senna - Alfacon


  • CORRETO - É costumeiro confundir-se a expressão pluralismo político com a ideia de vários partidos políticos, contudo a esta matéria atribui-se a denominação pluripartidarismo ou multipartidarismo, que é uma das consequências do pluralismo político.

    Pluralismo político é a possível e garantida existência de várias opiniões e idéias com o respeito por cada uma delas. O pluralismo político, como base do Estado democrático de direito, aponta o reconhecimento de que a sociedade é formada por vários grupos, portanto composta pela multiplicidade de vários centros de poder em diferentes setores.

    O Estado democrático de direito, ao ser instituído por nossa Constituição, buscou assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, devendo o poder ser exercido pelo povo através de representantes eleitos, consagrando dessa maneira a participação de todos no processo político da Nação.

    Através da ideia de pluralismo político, então, busca-se assegurar a liberdade de expressão, manifestação e opinião, garantindo-se a participação do povo na formação da democracia do país.

    http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1999411/o-que-se-entende-por-pluralismo-politico-fabricio-carregosa-albanesi

  • Olá pessoal (GABARITO CORRETO)

    A dimensão substancial ( concreta, material) da liberdade de expressão  relaciona-se diretamente com o PLURALISMO POLÍTICO - conceito "amplo" que fundamenta as balizas mestras do nosso país (SOCIDIVAPLU), abrangendo " pluralismo de ideias"; pessoas apartidárias ( sem qq interesse com partidos políticos); pessoas partidárias ( com interesses em participar de algum partido político), dentre outros.

    Espero ter ajudado..



  • Acredito que outra questão ajude a responder, vejam:

     

    Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - DireitoDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; 

    O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.

    GABARITO: CERTA.

  • CERTO. como se sabe, um dos aspectos do pluralismo político é, ao lado do multipartidarismo, a liberdade de expressão. Não há democracia (pluralismo) sem liberdade de expressão.

    Professsor Joao Trindade - IMP- Brasilia

  • A questão parece complicada, mas com uma boa análise torna-se relativamente fácil.

  • Certo.


    Antes, através de determinadas fontes, nos informamos sobre certas alternativas (informações políticas), para depois expressarmos nossa opinião (voto direto e secreto)

  • Nível Juiz Federal ...hehehe!!

  • questão porreta

    é o tipo de questão que tem que deixar em branco com certeza

  • O pluralismo político abrange a possibilidade de as pessoas manifestarem livremente seu pensamento. 

  •  A Constituição brasileira de 1988 prima pelos direitos individuais, pela liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, associação e manifestação. O pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. Nesse sentido, correta a afirmativa de que a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

    RESPOSTA : Certo


  • Certa, Cesp filosofou nesse dia !

  • Importante nunca confundir pluralismo politico com pluripartidarismo.

  • Essa doeu até meus rins!!!

  • Na realidade a questão não está relacionando com o pluripartidarismo ou livre escolha para a religião... É muito mais abrangente, a questão cobra o conceito de pluralismo político, que todos confundem com a livre escolha partidária! O pluralismo político significa dizer que há a liberdade de expressão, o livre arbítrio para podermos fazer escolhas, uma liberdade de manifestação, de opinião... Resumindo, é a garantia de diversas opiniões e ideias e o respeito pelas mesmas. Muito boa a questão!

  • Cheirou e fez  questão.

  • A questão foi fácil, mas tem que tomar fôlego depois do soco no estômago dado pela leitura inicial.

    Cespe sendo Cespe.
  • Viajaram na questão kkkkkk Separei as palavras importantes e consegui resolver Liberdade de expressão, formação de propria opinião e pluralismo político Fumaram sim kkkkk certeza
  • Brizando na Canabis...kkk

  • Valeu, Daniel Sena!! rsrs

  • Pluralismo político compreende que, as diversas formas de pensamento e pluralidade de ideias são amplamente admitidas. Todavia, resta vedado o discurso de ódio.

  • Pluralismo político não se restringe a apenas a pluralidade partidária, mas também às ideias e ideologias.

  • Acho que os colegas estão se confundindo. O cerne da questão não é o pluralismo político, mas sim a liberdade de expressão em sua acepção substancial, que é aquela que se refere à liberdade de pensamento, de formação de ideias ("relação íntima com o pluralismo político"), para depois haver a liberdade de expressão em sua acepção instrumental, que é o direito de se expressar das mais variadas formas. 



  • Que questão maravilhosa!

  • Traduzindo mais ou menos, ele quis dizer que a liberdade de expressão está diretamente ligada a democracia, e isso faz com que influencie as pessoas a formar suas opiniões antes de manifesta-las.

  • Pensei igual ao Eliezer Silva!


    Vou reproduzir aqui a explicação da Professor Priscila Pivatto pra quem não é assinante e possa entender a questão:

    A Constituição brasileira de 1988 prima pelos direitos individuais, pela liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, associação e manifestação. O pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. Nesse sentido, correta a afirmativa de que a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.


    RESPOSTA : Certo


  • Questão muito bem elaborada. Questão de pura interpretação. 

  • Eu não entendi nem a pergunta!

  • Pura interpretação de texto!! 

  • Eu nao entendi nada. Chutei e acertei. Pena que na prova nao pode ser assim. Deixaria em branco essa.

  • essa questão se refere meramente aos direitos fundamentais de 1° dimensão

    que diz respeito a liberdade pública, civil e política.

  • CERTA

     Se eu gosto de tal partido eu tenho liberdade de falar e isso nasce comigo e depooois o direito de me expressar Se fundamenta no direito de existencia de pluralismo politico Isso que entendi

  • Pessoal, só uma dica: questões CESPE são questões de Caçe o Erro. É um conceito bem simplório, mas na prática (e no nervosismo da prova) a gente acaba se questionando desnecessariamente. Fiquem ligados.

  • A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que (JÁ QUE) abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

    .

    .

    Temos os seguintes princípios:

    I-  Liberdade de expressão (Art. 5º da CF, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;)

    II-  Pluralismo político (pluralismo de ideias, Atr. 1º, V da CF)

    .

    Reescrevendo a assertiva para a reduzida de infinitivo:

    .

    Por abarcar (abraçar) a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação, a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político.

    .

    Ou seja, a Oração Subordinada Adverbial Causal Reduzida de Infinitivo “Por abarcar (abraçar) a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação”  é a interseção entre a liberdade de expressão e pluralismo politico,  visto que este é causa e aquele é a consequência.

    .

    Por exemplo, vivemos num país em que predomina a social democracia e social liberalismo e várias outras idiossincrasias  que giram sempre em tornos destes dois sistemas de pensar a política, a saber, cota pra negros, empreendedorismo como forma de crescimento e combate à miséria, assistencialismo,  fim do auxílio reclusão, etc. Desta feita, temos o pluralismo políticos. Agora, há aqueles que defendam um ou outro. Por exemplo, há os que defendam, ferrenhamente, as cotas (social democracia); porém, há os que defendam  o empreendedorismo (social liberalismo). Desta feita, temos a liberdade de expressão.

    .

    Resumindo:

    .

    A assertiva justifica uma discussão entre o Bolsonaro e Jean Wyllys.

  • Minha sugestão: Quem estuda não pode perder tempo. Leiam o comentário do Eliezer Silva (simples e objetivo). Quanto ao comentário do colega Marco Gemaque, o resumo dele é perfeito: "Bolsonaro  X Jean Willys" rsrs. 

  • Gabarito: CERTO

    Mas na boa, a CESPE já não tem mais capacidade de elaborar questões objetivas sérias e fica inventando moda, em outras palavras, ela anda "viajando".

  • "Nossa Carta arvora o pluralismo político em fundamento da República Federativa do Brasil, implicando que nossa sociedade deve reconhecer e garantir a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das diversas correntes de pensamento e grupos representantes de interesses existentes no seio do corpo comunitário."
    -Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Direito Constitucional Descomplicado.

    "FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
    O art. 1° , I a V, enumera os fundamentos da República Federativa do Brasil:
    O pluralismo político: a partir dessa ideia, enaltece-se uma sociedade plural, em que se consagra o respeito à pessoa humana e sua liberdade."
    - Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado.

    Agora, perceba quanto tal princípio se mostra compatível com os artigos seguintes:

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Logo...
    CERTO.

  • PLURALISMO POLÍTICO = DIVERSIDADE DE OPNIÃO (MANIFESTAÇÃO)

    PLURIPARTIDARISMO = DIVERSIDADE DE PARTIDOS.

     

     

    OPNIÕES + MANIFESTAÇÕES = PLURALISMO.

  • Nossa que enrola, para dizer que é livre a manifestação do pensamento e de ficar calado tbm... 

    Bem complicada para prova de nivel médio 

  • Pluralismo politico: Várias opiniões com respeito a cada uma delas.

  • Como sempre uma linguagem rebuscada, para quem não está acostumado passe a ler mais e ter uma relação intima com o dicionário.

  • Não sei não , mas é.

  • PRA QUE ISSO TUDO ;)

  • Questão que exige do candidato boa interpretação. 
    Cespe não brinca em serviço!

  • Parece que ela ta bebendo um cérebro, no sentido figurativo,

    bebendo na fonte da sabedoria, só uma porção mágica para fazer frente à Cespe!

  • Podem se preparar pra questões como essa na prova do INSS...certeza!!

  • Pluralismo Político, lembrar:

    -Pluripartidarismo;

    -Liberdade de Expressão;

    -Sufrágio Universal

  • É só ler umas 3 vezes que você entende...só tá complicando uma afirmação simples, que diz: o pluralismo político tem a ver com a liberdade de expressão? 

    Gabarito: CERTO

  • Geeeente do seu!

     

    isso é "conhecimentos básicos" !

     

    rsssssss

  • É costumeiro confundir-se a expressão pluralismo político com a idéia de vários partidos políticos, contudo a esta matéria atribui-se a denominação pluripartidarismo ou multipartidarismo, que é uma das consequências do pluralismo político.{...}

    Através da idéia de pluralismo político, então, busca-se assegurar a liberdade de expressão, manifestação e opinião, garantindo-se a participação do povo na formação da democracia do país.

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    (...)

    V - o pluralismo político.

    Fonte :http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1999411/o-que-se-entende-por-pluralismo-politico-fabricio-carregosa-albanesi

    TOMA !

  • A banca CESPE não é de Deus! Pra que uma enfeitação dessa numa questão??? 

  • Perfeita questão. O pluralismo político é um princípio da República Federativa do Brasil que tem como significado a liberdade de ideias. E para quê ter liberdade de ideias se não existe a liberdade de expressão? Nesse sentido, a liberdade de expressão nasce justamente como um pressuposto para a manifestação e para a concesução desse princípio.

     

    GABARITO CERTO.

  • Pode crêr Cristiano Martins. Mas, nós somos de DEUS e vamos derubá-laaaa. Boa sorte pra todo mundo!!!!

  • Certo

     Pluralismo político é mais amplo que diversidade de partidos políticos, esse conceito abrange todas as formas de pensamento, inclusive é ele que fundamenta a liberdade religiosa. É pluralidade de ideias.

  • Passando só para agraceder os comentários! Dizem que o caminho dos concursos é solitário, de fato as vezes é, mas quando começo a fazer as questões aqui no qconcursos, vejo que não estou sozinha, claro, que existem milhares de outros guerreiros lutando a mesma batalha. Já aprendi mais com os comentários por aqui do que com alguns livros por aí, sem falar de alguns comentários divertidíssimos que me fazer rir em meio a biblioteca parecendo uma louca kkk Enfim galera, força sempre aí nos estudos, ainda venceremos essa batalha!

  • Achei tão bonita essa questão que de cara taquei um CERTO kkkkkkkk

    Ohh meu PAI... essa vida tá fácil não!

  • "Do ponto de vista normativo, o pluralismo impõe a opção por uma sociedade na qual a diversidade e as liberdades devem ser amplamente respeitadas.

    O caráter pluralista da sociedade se traduz no pluralismo social, político (CF, art. 1º, V), partidário (CF, art. 17), religioso (CF, art. 19), econômico (CF, art.170), de ideias e de instituições de ensino (CF, art. 206, III), cultural (CF, arts. 215 e 216) e dos meios de informação (CF, art. 220). Esse fundamento é concretizado, ainda, por meio do reconhecimento e proteção das diversas liberdades, dentre elas, a de opinião, a filosófico-religiosa, a intelectual, artística, científica, a de comunicação, a de orientação sexual, a profissional, a de informação, a de reunião e a de associação (CF, art. 5º, IV, VI, IX, X, XIII, XIV, XVI e XVII)".

     

    Curso de Direito Constitucional. Marcelo Novelino, 2016, p. 257

  • "na medida em que abarca, antes, a formação da PRÓPRIA opinião" ?

  • essa questão tá tão bonita que parece ter saído de um livro de literatura romantica :p

  • GABARITO: CERTO

     

     

    De acordo com a doutrina a liberdade de expressão apresenta duas dimensões:

     

    a) substancial: a dimensão substancial relaciona-se com a ideia do próprio direito de pensar, de ter ideias, ou seja, relaciona-se com o pluralismo político;

     

    b) instrumental: a dimensão instrumental consiste nos mecanismos, instrumentos para a exposição da ideia, do pensamento, podemos destacar como expressão da dimensão instrumental da liberdade de expressão o direito de reunião.

     

     

    Fonte: Alfacon

  • diabé isso!

  • o que é isso?

  • Uma dica: Quando estiverem diante de questões assim se atentem para os sujeitos e os verbos , no estilo análise sintática mesmo. Ou seja, filtrem apenas as informações nucleares primeiro !  Tentando simplificar a assertiva : A liberdade de expressão tem relação íntima com o pluralismo político na medida em que a formação da própria opinião é pressuposto para sua posterior manifestação.

    Raciocinando : Pluralismo político é a liberdade de ter uma ideologia,  ideologias políticas tem na grande maioria das vezes caráter transformador. Como usar a sua ideologia política para transformar? Expressando-a ! O direito de expressar é necessário para que o direito ao pluralismo político seja pleno !  

  • Pensar (pluralismo político - dimensão substancial) é pressuposto para a materialização do direito à liberdade de expressão (dimensão instrumental) na forma de um discurso, por exemplo, ou de um artigo publicado num jornal, revista, etc. Afinal, ninguém manifesta aquilo que antes não pensou minimamente (ou pelo menos deveria ser assim!). Deste modo, o que a questão está dizendo é que o pluralismo político (diversidade de ideias, opiniões e pensamentos) são uma condição necessária (pressuposto) para o exercício da liberdade de expressão (manifestão do pensamento).

     

    Espero ter ajudado. Críticas honestas são bem vindas também.

  • Obrigado Gleysi!

  • que viagem é essa, meu irmão????

    .

    kkkk

  • Gab: Certo

     

    Pluralismo político --> Ter suas próprias ideias, pensar de forma diferente.

    Liberdade de expressão --> Expor suas ideias, poder se expressar.

     

    Nota-se que uma coisa está relacionada com a outra sim.

  • O pluralismo político visa garantir a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político criminal, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política. 

  • Pluralismo político --> Ter suas próprias ideias, pensar de forma diferente.

    Liberdade de expressão --> Expor suas ideias, poder se expressar.

  • PQ A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEVE SE MANIFESTAR APENAS NO CAMPO POLÍTICO PARTIDÁRIO? O QUE TEM A VER UMA COISA COM A OUTRA? A dimensão substancial da liberdade de expressão NÃO PODE GUARDAR RELAÇÃO ÍNTIMA COM A QUESTÃO ARTÍSTICA, SEXUAL ETC...? 

  • Quando a pergunta e viajante e bonita ao mesmo tempo, há grandes possibilidades de estar certo.

  • rapaz , eu acho que eu vou fazer concurso pra coveiro ,nivel médio mesmo.

  • Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

     

     

     

     A Constituição brasileira de 1988 prima pelos direitos individuais, pela liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, associação e manifestação. O pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. Nesse sentido, correta a afirmativa de que a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

     

     

    RESPOSTA : Certo

     

     

     

     

    TENHA FÉ, RESILIÊNCIA, DEUS SERÁ CONTIGO.

  • Gostei da explicação da Gleysi Santos.

  • De acordo com a CF, temos direito à livre manifestação de pensamento (vedado o anonimato); esta mesma liberdade está inserida no pluralismo político (fundamento da nossa constituição, que pontua a liberdade de escolha e expressão de religiões, crenças, convicções filosóficas e políticas). Foi assim que eu entendi e "destrinchei" a questão. Ou seja: primeiro a gente pensa, formula nossos ideais; depois essas nossas opiniões são manifestadas, transmitidas, expressas. Esta foi a minha linha de raciocínio.  


  • Comentário da Gleysi Santos, muito bom.

  • putz, uma pergunta dessas na prova eu choro. Se não fosse os comentários eu nunca ia entender, pelo menos, do que se tratava.

     

  • o melhor do qc são os comentários dos alunos haha

  • Então preciso formar minha opinião antes de me expressar? Não consigo entender isso.

  • Que questão linda! hahah

    Quase uma sensação orgásmica uma questão dessa hahahaha

  • Filosofou bonito o menino CESPE, gostei de ver! hahahaha!

  • Comentário da Professora Priscila Pivatto:

    "A Constituição brasileira de 1988 prima pelos direitos individuais, pela liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, associação e manifestação. O pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. Nesse sentido, correta a afirmativa de que a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

    RESPOSTA : Certo"

  • O eu lírico se nega a ser, a se constituir como sujeito, cidadão. Ele fecha as portas para a realidade, apesar de ter todas as suas possibilidades à disposição, afinal ele diz ter em si. HAHAHA

  • Uma questão poética que não poderia estar errada.

  • Pluralismo Político = Pluralismo de ideias 

  • Meu cérebro deu um nó com o enunciado. CESPE torna uma questão simples, difícil...

  • Aquela questão que você não entende nada, mas vê que o enunciado só fala coisas legais e bonitinhas e por isso marca Certo.

  • Aquela questão que vc pensa "mano q enrolada foi essa?" e Marc certo com 50% de dúvida.. Aooow cespe ruimm kkkkkk

  • Só fiquei com dúvida nessa parte: "(...) antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação."


    Uma vez que, hoje, ninguém mais forma opinião e já sai enchendo o saco em redes sociais HAHAHAHA

  • Questão complicada viu p acertar!!

  • GAB.: C

     

     

    Questão de difícil interpretação, vamos traduzir do cespianês:

    A liberdade de expressão está ligada ao pluralismo político - que também garante a diversidade de ideias - porque você primeiro reflete a respeito do assunto e depois você sai falando por aí o que pensa e porque chegou a essa conclusão.

     

  • Aquelas questõeszinhas bobas bem próxima à letra da lei não existem mais, as questões estão exigindo cada vez mais conhecimento do candidato.

  • Questão tranquila, só ler com calma e interpretar. GAB: Certo

  • Simplesmente está falando que não existe partido politico sem antes ter idéias antes exercidas por seus colaboradores! Até por que não tem lógica nenhuma um partido ser criando antes e depois criar uma filosofia que define tal partido...

  • Nikolas Sousa, cuidado. Pluripartidarismo é que está ligada a ideia de partidos politicos. Pluralismo politicos ta relacionado a diversidade de ideias, ideologias, crenças, cada um poder se expressar e pensar como bem quiser. E é obvio, para me manifestar, antes tenho que formar mina opinião.
  • Meio denso para nível médio, hein Cespe!!
  • GABARITO - CERTO

     

    Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no art. 1o da Constituição:
     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
    Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
     

    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou d iretamente, nos termos desta Constituição.
     

    O pluralismo político faz parte do rol acima (art. 1o, V, CF) e visa garantir a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional. Por isso, guarda íntima relação com a liberdade de expressão, com a possibilidade de que os cidadãos formem sua própria opinião para posterior manifestação.

  • MASSA, embora eu tenha acertado a questão, acho que vou incluir o estudo do "viajonismo".

  • questão dificil de entender ...

  • "[...] Dimensão substantiva compreende a actividade de pensar, formar a própria opinião e exteriorizá-la. A dimensão instrumental, traduz a possibilidade de utilizar os mais diversos meios adequados à divulgação do pensamento."

    Fonte:

    http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8283

  • Que viagem...

  • Tecla SAP, por favor

    Avante!

  • Simples: antes de vc exercer o seu direito de liberdade de expressão, deve-se ter uma opinião sobre o fato.

  • Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. 

    A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.


    Interpretei da seguinte forma: A liberdade de expressão quer dizer que você é livre para seguir suas convicções e de se expressar como pensa.


    O pulo do gato está aqui:


    O pluralismo político nada mais é do que pessoas com pensamentos semelhantes, muitas vezes com convicções divergentes de outros partidos, o que, também, abarca a liberdade de expressão.


    Antes de expressar uma opinião, você primeiro FORMA sua opinião e depois a manifesta, correto?

    No pluralismo político é da mesma forma: Primeiro os partidos se unem em torno de seus ideais, ou seja, formam suas opiniões e convicções e depois se manifestam no cenário político...


    QUESTÃO CORRETA


    Espero que eu tenha ajudado alguém a entender essa questão meio viajada...

  • @Rafael F.A , ajudou muito. Valeu.

  • Pluralismo político não tem a ver com formação de partidos políticos, como algumas pessoas estão compartilhando nos comentários. Isso seria pluripartidarismo. :)

  • Vão direto para o comentário do Rafael F.A.

  • O pluralismo político é mais abrangente do que o pluralismo partidário. Logo, está intimamente relacionado à liberdade de expressão.

    Fonte: Labuta nossa de cada dia.

  • Eu deixaria em branco, fácil. Obrigada Rafael
  • Dimensões:

    substancial : formação do pensamento (pluralismo político)

    instrumental : expor o seu pensamento , expressar suas ideias.

  • Sou humilde e assumo que não entendi po..rr..a nenhuma. Um monte de palavra difícil embolada. Enfim, eu odeio a cespe =)

  • acertei nem sei como...

  • Pluralismo político vai além de apenas poder ter um monte de partido, mas de cada cidadão poder ter sua opinião política e poder expressa-la, seja qual for.

  • A questão não é tão difícil assim. Leia com calma que você entenderá. Gabarito Certo.

  • Esse concurso do STJ, principalmente em constitucional, teve ótimas questões. Sobretudo pelo fato de abordar o raciocínio lógico jurídico do candidato.

  • Por um momento achei que era uma questão da Quadrix pro cargo de Assistente Administrativo.

  • Por ser um direito fundamental previsto no art 5, juro que não consigo visualizar ter uma relação íntima com o pluralismo político. A liberdade de expressão é individual, não sou obrigado ter aliança política ou concordar com a sociedade, desde que seja um Estado democrático de direito e não esteja violando a lei, posso falar ou pensar o que bem quiser, sem prejuízo no direito de indenização e resposta proporcional ao agravo.

    Questão esdrúxula!!!!!!!!!!!!!!

  • Dimensão substâncial: formulação do pensamento.

    Dimensão instrumental: exposição.

  • CERTO

  • Acho que o examinador puxou um baseado nesse dia, não tem condições uma coisa dessa

  • INTERPRETAÇÃO DE TEXTO GENTE...

  • Questão bem interessante sobre o tema da liberdade de expressão, cujo fundamento está no pluralismo político. A doutrina defende que o pluralismo político, assegurado pela nossa Constituição Federal, não compreende apenas a pluralidade de partidos políticos, mas trata -se de um conceito abrangente, traduzindo -se na liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária. Ou seja, a questão acerta ao afirmar que a liberdade de expressão possui relação íntima com o pluralismo político

    fonte: projeto caveira.

  • Está bem bonita, então pode marcar correta sem medo de ser feliz kkkkkkkkkkk

  • ''Conhecimentos básicos''...

  • "A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação".

    Traduzindo:

    "A liberdade de expressão tem relação com o pluralismo político, abarcando a formação da opinião para sua posterior manifestação".

  • RESPOSTA : Certo.

    A Constituição brasileira de 1988 prima pelos direitos individuais, pela liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, associação e manifestação. O pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. Nesse sentido, correta a afirmativa de que a dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

  • Dimensão Substancial: Pluralismo Político. ''IDEIA''

    Dimensão Instrumental: Exteriorização. ''IDEIA''

  • Dimensão SubstancialPluralismo Político.

    Dimensão InstrumentalExteriorização.

  • A liberdade de expressão é composta tanto de uma dimensão substantiva como de uma instrumental: “A dimensão substantiva compreende a actividade de pensar, formar a própria opinião e exteriorizá-la. A dimensão instrumental traduz a possibilidade de utilizar os mais diversos meios adequados à divulgação do pensamento”. Fonte: Curso de Direito Constitucional, André Ramos Tavares.

    No que se refere à proteção da liberdade de expressão como direito individual, relacionado à sua autonomia privada e à livre manifestação do pensamento (dimensão libertária ou substantiva), é ilustrativo o acórdão proferido no Habeas Corpus nº 83.996 (STF, HC 83996, Rel. Min. Carlos Velloso, Rel. p/ Acórdão: Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 17/08/2004, DJ 26-08-2005 PP-00065). Em outra oportunidade, a Corte asseverou que a liberdade de expressão deve ser tutelada na medida em que constitui uma importante ferramenta de realização da democracia. Assim, acentuando a dimensão instrumental da liberdade de expressão, sem, contudo, descuidar da dimensão substantiva, o Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, que o direito à informação e à livre manifestação do pensamento, garantidos pela liberdade de imprensa, constitui instrumento para a efetivação do pluralismo político e, por conseguinte, do próprio Estado Democrático de Direito. É o que se extrai do acórdão proferido no julgamento da ADPF nº 130, em que reconhecida a não-recepção da Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67).

  • Sem enrolação

    Dimensão:

    Substancial -> Pluralismo político

    Instrumental -> Instrumentos/meios

    Com esse esquema você NUNCA mais vai errar uma questão sobre esse assunto, só cai isso.

  • Gabarito CERTO

    "O artigo 1º da CF apresenta vários fundamentos, mas o que embasa este direito constitucional é o pluralismo político. Muitos pensam que o pluralismo político está relacionado apenas com pluralidade de partidos políticos. Pluralismo político é mais amplo e abarca todas as formas de pensamento. É pluralidade de ideias." Prof Daniel Senna

  • Dimensões:

    • substancial : formação do pensamento (pluralismo político)

    • instrumental : expor o seu pensamento , expressar suas ideias.
  • Acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.

  • imensões:

    • substancial : formação do pensamento (pluralismo político)
    • instrumental : expor o seu pensamento , expressar suas ideias.

  • questão esta falando em outras línguas

  • A questão testa nosso conhecimento de língua portuguesa, a verdade é essa.

  • "conhecimentos básicos"

    -_-

  • Certo.

    Substancial é o meu pensamento livre para abordar qualquer tema democrático.

    Instrumental é colocar em prática o que antes eu pensei.