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Segundo comentários de professores:
Em geral, o
despacho de importação é processado por meio de Declaração de Importação (DI),
registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), nos termos da
Instrução Normativa SRF nº 680/06. Documento que consolida as informações de
natureza comercial, financeira, cambial e fiscal relacionadas às operações de
exportação, previamente à obtenção da Declaração para Despacho Aduaneiro - DDE.
Fica dispensado o preenchimento de RE para exportações financiadas com recursos
provenientes do PROEX, até o limite de US$ 50.000,00 ou o equivalente em outra
moeda, quando a exportação for efetuada por meio de declaração simplificada de
exportação (DSE), sendo obrigatório o preenchimento do RC.
Portanto tendo em vista há possibilidade de dispensar o RE solicitamos que a
questão seja anulada.
gab D
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Não achei informações esclarecedoras a respeito. Alguém achou?
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se quiser olhe neste link:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=13448
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Conforme previsão do art. 8º da Portaria SECEX nº 23, de 2011, a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), é automática, ocorre no momento da primeira operação de exportação ou importação e não gera qualquer número. Ou seja, a empresa estará registrada após se habilitar na Secretaria da Receita Federal do Brasil para operar no comércio exterior e realizar a sua primeira operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Por ser um registro automático concedido a todas as empresas autorizadas a operar no SISCOMEX, é dispensada a emissão de documentação da SECEX atestando o registro.
Fonte: portal.siscomex.gol.br
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O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um método de controle e registro das atividades voltadas para o comércio exterior brasileiro. Três órgãos são responsáveis pelo sistema: Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior e Banco Central. Além dessas entidades, existem outras que regulam, certificam e conferem os processos. São estas: Inmetro, Ibama, Ministério da Agricultura, Banco do Brasil, Exército Brasileiro, Anvisa e Suframa.
Os processos de importação ou exportação só podem ser realizados após o registro no Siscomex. Por meio dele, o empreendedor consegue interagir com as instituições que autorizam e fiscalizam os processos referentes às atividades do comércio exterior. É possível ter fácil acesso a documentos como registros, declarações e licenças.
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A- pode ser acessado por qualquer instituição financeira atuando no Brasil.
ERRADO - tem que ser autorizado e ter vinculo com comercio exterior.
B- permite acompanhar e regular as variações de cotação no mercado de câmbio flutuante.
ERRADO - permite o acompanhamento e o controle das operações de Comércio Exterior.
C- integra os departamentos do Banco Central do Brasil ligados ao comércio exterior, mas não envolve a Secretaria da Receita Federal (SRF).
ERRADO - A SRF é um orgão gestor do SISCOMEX.
D - CORRETA
E - permite registrar, acompanhar e regular a entrada e a saída de capitais financeiros no Brasil.
ERRADO - é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de Comércio Exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
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Vamos lá:
(A) pode ser acessado por qualquer instituição financeira atuando no Brasil. ( Você acha que qualquer empresa ou pessoa pode acessar o sistema? não né, apenas os registrados. )
(B) permite acompanhar e regular as variações de cotação no mercado de câmbio flutuante. ( pode regular ? não , o BCB faz isso )
(C) integra os departamentos do Banco Central do Brasil ligados ao comércio exterior, mas não envolve a Secretaria da Receita Federal (SRF). ( Errado, faz parte! )
(D) possibilita a emissão de um único documento para uma operação de comércio exterior: o Registro de Exportação (RE) ou a Declaração de Importação (DI). ( Correto )
(E) permite registrar, acompanhar e regular a entrada e a saída de capitais financeiros no Brasil. ( Comentário na letra B )
Valeu !
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Questão desatualizada.
O RE foi substituído pela DUE e a DI pela DUIMP.
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Siscomex regula atividadades ligada ao comércio exterior enquanto o sisbacem regula o mercado cambial exterior