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Gabarito A - Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
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não concordo com a letra A, ali diz que de pai E mãe que estejam a serviço do seu país, o que leva a entender que os dois precisam estar a serviço da republica federativa, quando na verdade só precisa um deles estar
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Na minha opinião aquele E ali anula a questao na boa.
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É obvio que esta questão será anulada. É só entrarem com recurso...
- Art. 12, I, “b”, CF - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro
OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
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Art, 12 § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (Parágrafo com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994).
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Na minha opinião, a letra A não está errada, pois os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro e mae brasileira que estejam a serviço da RFB, são considerados brasileiros natos, sim. A questão é que só se exige que um deles seja, apenas, mas se os dois forem brasileiros, nao muda em nada a nacionalidade dos filhos. continuarão sendo natos.
O erro, acredito eu, é que a questão pede NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA CF, e ele fala em pai OU mae brasileiros, e não em pai E mãe brasileiros.
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não vou resolver pq a questão foi anulada :)
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Uma conjução Aditiva é diferente de uma alternativa.Não é primeira questão que vejo desse mesmo modo aqui.
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Outra questão do IFPB avacalhada por causa de conjunção.
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todas estão incorretas ;(
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A) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros que estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
.... os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
(ERRADA)
B) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos, e sem condenação penal, ainda que não requeiram a nacionalidade brasileira.
.... os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
(ERRADA)
C) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, mesmo nos casos de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
(ERRADA)
D) É privativo de brasileiro nato o cargo de Procurador Geral da República.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
(ERRADA)
E) Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, sempre serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
(ERRADA)
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questão não deveria ser anulada, alternativa A está correta, se os dois pais estão a serviço o filho continua sendo brasileiro nato. O mínimo que se exige é que um dos pais esteja a serviço do Brasil.