Questão 1680571

• Banca: FCC
• Órgão: CNMP
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Segurança Institucional
• Disciplina: Noções de Primeiros Socorros
• Assuntos: Primeiros Cuidados; Primeiros Socorros

Atenção: Para responder à próxima questão, considere o texto abaixo.

O Resgate do Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma pessoa idosa, que estava inicialmente com convulsões e depois veio a ter um colapso, dentro das dependências de uma Instituição Federal, diante de um Agente Institucional, sendo este socorrista leigo treinado. O cidadão veio a falecer após atendimento médico especializado. Segundo os Bombeiros, quando chegaram ao local, o homem estava com dificuldade respiratória e ataque cardíaco. O Agente Institucional deu ordem para isolar toda área em torno da vítima e não deixou ninguém tocar nela até o resgate chegar. Com a chegada do resgate, o cidadão foi encaminhado ao hospital mais próximo, mas já sem vida. O local não possuía desfibrilador automático externo (DEA) disponível, mas os agentes institucionais eram treinados e capacitados para os primeiros atendimentos e suporte básico de vida.

A partir da análise do texto e visando a situação do Agente Institucional quanto aos procedimentos voltados para o atendimento de urgência e suporte básico de vida, é correto afirmar:

• A. De acordo com o Código Penal, o Agente Institucional não responderá por crime, pois ele isolou a área para a vítima ser atendida.
• B. O Agente Institucional atendeu a vítima de forma inadequada, sem observar os protocolos de atendimento de emergências estabelecidos pelas instituições competentes, caracterizando o crime de omissão de socorro decorrente de prática negligente.
• C. O Agente Institucional tem o direito à recusa desse tipo de atendimento.
• D. O fato de chamar o socorro especializado descaracteriza completamente a ocorrência de omissão de socorro.
• E. Pelo fato do Agente Institucional tocar em alguém inconsciente, pode ser considerada uma invasão de privacidade e ele pode ser processado por isso.

Gabarito: B

Comentários

• Alternativa B.

  
  

  Detectado o problema, o agente deveria iniciar os procedimentos iniciais até a chegada do socorro especializado, são eles:

  - Respiração boca-a-boca.

  - Massagem cardíaca.

• A questão e questionável ao envolver o Direito Penal na situaçao.

  Segundo o artigo 135 do Código Penal, a omissão de socorro consiste em 

  "Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida" ou "ferida, em desamparo ou em grave e iminente perigo; não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública."
  

  Pena - detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

  Parágrafo único: A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta em morte.

  Importante: O fato de chamar o socorro especializado, nos casos em que a pessoa não possui um treinamento específico ou não se sente confiante para atuar, já descaracteriza a ocorrência de omissão de socorro.

  Esse e o entendimento em diversas doutrinas estudas.
  

  
  
  
  

• Pelo que já estudei, basta que o leigo entre em contato com o socorro especializado para que não incorra no crime de "omissão de socorro". A questão, contudo, nos informa que o agente institucional era TREINADO e CAPACITADO nas técnicas de suporte à vida, de sorte que poderia e deveria ter realizado a manobra de salvamento (massagem e respiração boca a boca), razão pela qual incorreu no crime de omissão de socorro. 

• Leigo Treinado?

  eu em!

• Leigo treinado kkk

• Essa de leigo treinado matou 

  leigo se chamar o bombeiro se livra da omissão de socorro 

  o socorrista treinado responderia 

  affff !!!!!!!!!,

• Tem umas questões nada a ver.